Procedimento Comum Cível 5000114-97.2019.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.258,72

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Rio do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO PESSATTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.188,71

22/06/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 67.924,88

22/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/06/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/06/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:43

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:28

Expedição de Alvará

09/06/2023, 17:24

Expedição de Alvará

09/06/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/06/2023, 14:18

Juntada de Petição

05/06/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 67.624,11

01/06/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.143,60

01/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2023, 16:54

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.188,71

22/06/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 67.924,88

22/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/06/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:04

13/06/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:43

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:28

Expedição de Alvará

09/06/2023, 17:24

Expedição de Alvará

09/06/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/06/2023, 14:18

Juntada de Petição

05/06/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 67.624,11

01/06/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.143,60

01/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

20/05/2023, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2023, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/02/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/02/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 19:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2023, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

06/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/01/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:18

Decisão interlocutória

30/01/2023, 18:18

Conclusos para decisão

17/01/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/01/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/01/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/01/2023, 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

06/12/2022, 18:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO PESSATTI

06/12/2022, 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

06/12/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/11/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/11/2022, 11:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

09/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

09/11/2022, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50001149720198240144

09/11/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ FERNANDO PESSATTI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO: SILVIO KAFKA (OAB SC014517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000114-97.2019.8.24.0144/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ FERNANDO PESSATTI (AUTOR) ADVOGADO: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO: SILVIO KAFKA (OAB SC014517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000114-97.2019.8.24.0144/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC

17/01/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO PESSATTI. Justiça gratuita: Deferida.

17/01/2022, 11:42

Alterado o assunto processual

17/01/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/01/2022, 10:18

Juntada de Petição

16/12/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 81

30/11/2021, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2021, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/11/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/11/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

14/11/2021, 14:54

Juntado(a)

14/11/2021, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2021, 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 03:00

Juntado(a)

01/12/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2020, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/11/2020, 08:18

Expedição de Alvará

26/11/2020, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2020, 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/11/2020, 14:31

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/11/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/10/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/10/2020, 08:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 18:24

Juntada de Petição

08/10/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

28/08/2020, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/08/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/08/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/08/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:41

Expedição de ofício

25/08/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/08/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/08/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/08/2020, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO EDGARD MERINO CHAMMA - EXCLUÍDA

13/08/2020, 17:54

Juntado(a)

13/08/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/06/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

01/06/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/04/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/04/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/04/2020, 10:30

Juntado(a)

02/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 17:41

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/09/2019, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2019, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2019, 13:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2019, 11:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/07/2019, 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 21:26

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 11:00

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•17/01/2022, 10:18

SENTENÇA

•18/11/2021, 15:25

ACÓRDÃO

•14/11/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2020, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 17:11