Procedimento Comum Cível 0000118-95.2012.8.24.0006 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0000118-95.2012.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/08/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01

01/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2022. Parte TG LOC S/A, Guia 3964030, Subguia 2117820

01/08/2022, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS EMIO PAZETO

01/08/2022, 17:05

Juntada - Guia Gerada - TG LOC S/A - Guia 3964030 - R$ 87,47

01/08/2022, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2022, 17:05

Juntada de Petição

29/07/2022, 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE

18/07/2022, 21:01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

18/07/2022, 21:00

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:35

Recebidos os autos - TJSC -> BVH01 Número: 00001189520128240006

21/06/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TG LOC S/A (RÉU) ADVOGADO: MARLUCE REGINA DE SOUZA (OAB SC032017) ADVOGADO: CAMILA LIRA MENDES (OAB SP355296) ADVOGADO: RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB MG097626) ADVOGADO: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB SP103774) ADVOGADO: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB SP095725) ADVOGADO: RODRIGO ROCHA (OAB SP449742) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB SP305011) APELADO: DOMINGOS EMIO PAZETO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO MONTANARI (OAB SC023562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000118-95.2012.8.24.0006/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TG LOC S/A (RÉU) ADVOGADO: MARLUCE REGINA DE SOUZA (OAB SC032017) ADVOGADO: CAMILA LIRA MENDES (OAB SP355296) ADVOGADO: RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB MG097626) APELADO: DOMINGOS EMIO PAZETO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO MONTANARI (OAB SC023562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000118-95.2012.8.24.0006/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

14/02/2022, 00:00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 17:48

Documentação

•29/07/2022, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Domingos Emio Pazeto contra Grecco Transportes Ltda., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a parte ré na restituição da soma de R$ 17.340,50 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos) em favor do autor, inerente aos pedágios desembolsados no período de novembro/2007 a setembro/2011, corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data do respectivo pagamento - conforme discriminado na planilha apresentada às fls. 10/15 da inicial -e acrescida de juros de mora legais a contar da citação (art. 405, CC). Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré, por inteiro, ao pagamento das custas e despesas processuais pendentes, além de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante parâmetros do artigo 85, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil. Está igualmente obrigada a indenizar as custas e despesas adiantadas no curso do processo pela parte adversa, conforme artigo 82, parágrafo 2.º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação, considerando que no regime do Código de Processo Civil de 2015 não há exame de admissibilidade pelo juízo de primeiro grau, caberá ao Cartório proceder à intimação da parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. E, decorrido este, com ou sem manifestação, encaminhar os autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (artigo 1.010 do CPC/2015). Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. Tudo cumprido, arquive-se. Advogados(s)

15/07/2019, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Domingos Emio Pazeto contra Grecco Transportes Ltda., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a parte ré na restituição da soma de R$ 17.340,50 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos) em favor do autor, inerente aos pedágios desembolsados no período de novembro/2007 a setembro/2011, corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data do respectivo pagamento - conforme discriminado na planilha apresentada às fls. 10/15 da inicial -e acrescida de juros de mora legais a contar da citação (art. 405, CC). Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré, por inteiro, ao pagamento das custas e despesas processuais pendentes, além de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante parâmetros do artigo 85, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil. Está igualmente obrigada a indenizar as custas e despesas adiantadas no curso do processo pela parte adversa, conforme artigo 82, parágrafo 2.º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação, considerando que no regime do Código de Processo Civil de 2015 não há exame de admissibilidade pelo juízo de primeiro grau, caberá ao Cartório proceder à intimação da parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. E, decorrido este, com ou sem manifestação, encaminhar os autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (artigo 1.010 do CPC/2015). Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. Tudo cumprido, arquive-se.

07/06/2019, 13:44

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2022. Parte TG LOC S/A, Guia 3964030, Subguia 2117820

Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS EMIO PAZETO

Juntada - Guia Gerada - TG LOC S/A - Guia 3964030 - R$ 87,47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> BVH01 Número: 00001189520128240006

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