Embargos à Execução 5000577-12.2020.8.24.0077 - TJSC

Embargos à Execução 5000577-12.2020.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERO LUCHTEMBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000577-12.2020.8.24.0077/SC (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

23/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUIUN -> TJSC

12/03/2021, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO LUCHTEMBERG. Justiça gratuita: Deferida.

12/03/2021, 20:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2021, 20:49

Juntada de Petição

11/03/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/02/2021, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Requerida

10/02/2021, 14:33

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:37

Juntada de Petição

28/12/2020, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2020, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2020, 16:50

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:58

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUIUN -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO LUCHTEMBERG. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Requerida

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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