Procedimento Comum Cível 0301859-98.2018.8.24.0067 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301859-98.2018.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302254-90.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 173, 232

31/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

13/08/2024, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8329987, Subguia 4253633 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,05

01/08/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

22/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

12/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2024. Parte ESSOR SEGUROS S.A., Guia 8329987, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4253633&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D9d2b611e7c9c45b120fe3497d076cc2f' target='_blank'>4253633</a>

12/07/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: CASANOVA TURISMO EIRELI

12/07/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: GAMBATTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

12/07/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

12/07/2024, 14:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ESSOR SEGUROS S.A. - Guia 8329987 - R$ 53,05

12/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 237

05/07/2024, 01:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

02/07/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

26/06/2024, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2019 Teor do ato: Vistos.As partes são legítimas e estão devidamente representadas, concorrendo com o interesse de agir, ao passo que inexistem nulidades ou irregularidades aparentes. Nos termos do art. 6º e 10 do CPC, FACULTO às partes, no prazo comum de 15 dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, as partes deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela que entendem já provada, enumerando, nos autos, os documentos que servem de suporte à cada alegação.Remanescendo matéria controvertida, DEVERÃO especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, apresentando, na mesma oportunidade, o respectivo rol de testemunhas. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Registro que a indicação da prova a ser produzida, com seu objeto e fundamento, decorre da interpretação sistemática adotada pelo CPC, que determina que o juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput), devendo serem indeferidas as diligencias inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único). Apenas será possível ao magistrado realizar o controle, numa perspectiva cooperativa, instituída pelo diploma processual, se as partes não apenas indicarem a prova, como especificarem e fundamentarem seu requerimento. Quanto as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestarem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde de que interessantes ao processo, devendo, ainda, estar de acordo com a legislação vigente. Intime(m)-se.Cumpra-se. Advogados(s

28/03/2019, 17:49

Mero expediente - SAJ - Vistos.As partes são legítimas e estão devidamente representadas, concorrendo com o interesse de agir, ao passo que inexistem nulidades ou irregularidades aparentes. Nos termos do art. 6º e 10 do CPC, FACULTO às partes, no prazo comum de 15 dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, as partes deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela que entendem já provada, enumerando, nos autos, os documentos que servem de suporte à cada alegação.Remanescendo matéria controvertida, DEVERÃO especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, inclusive com relação à prova testemunhal, apresentando, na mesma oportunidade, o respectivo rol de testemunhas. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Registro que a indicação da prova a ser produzida, com seu objeto e fundamento, decorre da interpretação sistemática adotada pelo CPC, que determina que o juízo deverá determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370, caput), devendo serem indeferidas as diligencias inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único). Apenas será possível ao magistrado realizar o controle, numa perspectiva cooperativa, instituída pelo diploma processual, se as partes não apenas indicarem a prova, como especificarem e fundamentarem seu requerimento. Quanto as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestarem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde de que interessantes ao processo, devendo, ainda, estar de acordo com a legislação vigente. Intime(m)-se.Cumpra-se.

27/03/2019, 18:16

Mero expediente - SAJ - Vistos.A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem entendido que pela mitigação da teoria finalista, "para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, se apresenta em situação de vulnerabilidade. Precedentes. [...] (AgRg no REsp 1413889/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/03/2014, DJe 02/05/2014)" (TJSC - Agravo de Instrumento nº 2014.069109-3, de Joinville, Primeira Câmara de Direito Comercial, relatora Desembargadora Substituta Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, j. em 25.06.2015).Isso posto, DECRETO a inversão do ônus da prova.No mais,I) Da audiência de conciliaçãoTendo em vista que a pauta supera os vinte dias previstos no art. 334, §12, do NCPC, considerando a ausência de conciliador ou de mediador nesta vara e, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno.II) Da citaçãoCITE-SE a parte requerida, por carta com AR, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do NCPC).Voltando o AR negativo, cite-se por oficial de justiça.III) Da impugnação à contestaçãoApresentada contestação, a parte autora DEVE SER INTIMADA para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC.IV) Do saneamentoApós a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes DEVEM ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370,

06/08/2018, 17:11

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302254-90.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 173, 232

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8329987, Subguia 4253633 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

Custas Satisfeitas - Parte: CASANOVA TURISMO EIRELI

Custas Satisfeitas - Parte: GAMBATTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ESSOR SEGUROS S.A. - Guia 8329987 - R$ 53,05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 237

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

Todas as movimentações(259)

Todos os documentos(22)