0301342-42.2016.8.24.0139

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SULPAMPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Autor

CONSTRUTORA ROCHA EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-95

Reu

FLAMINIO VALERIO SPECIAN

CPF 561.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809889/2023

17/08/2023, 18:46

Protocolizada Petição 809889/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

15/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023, 19:26

Conhecido o recurso de SULPAMPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

12/08/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/07/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/07/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 06:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2022, 07:44

Documentos

•14/05/2022, 23:07

•14/05/2022, 23:06

•14/05/2022, 23:05

•14/05/2022, 23:04

•14/05/2022, 23:02