5001557-06.2020.8.24.0126

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOSE GONCALVES DE LIMA

CPF 123.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 028144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 12:51

Juntado(a)

13/05/2025, 00:09

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:17

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

19/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

03/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

23/06/2023, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte JOSE GONCALVES DE LIMA, Guia 5860924, Subguia 3051898

23/06/2023, 08:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2023, 08:06

Juntada - Guia Gerada - JOSE GONCALVES DE LIMA - Guia 5860924 - R$ 843,45

23/06/2023, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 08:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

21/06/2023, 14:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/06/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:34

SENTENÇA

•10/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•20/05/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 15:07