5001557-06.2020.8.24.0126

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

JOSE GONCALVES DE LIMA

CPF 123.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

21/06/2022, 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

20/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 15:59

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/06/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 09:00:00</b>

03/06/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 18:44

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 16:07

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 17:57