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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 256.515,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ELISA RIEDTMANN DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO CRISTIANO DAVID WASINGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIXON TÔRRES

OAB/SC 027362·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MACEDO SILVA

OAB/SC 040572·CPF·Representa: Autor

CLAITON RODRIGUES MEIRA

OAB/SC 029161·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AMADO

OAB/SC 028607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

23/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 20:29

Juntada de Petição

28/03/2024, 17:21

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2024 15:30. Refer. Evento 135

07/03/2024, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 16:35

Juntada de Petição - ELISA RIEDTMANN DA SILVA (SC027362 - DIXON TÔRRES / SC029161 - CLAITON RODRIGUES MEIRA)

06/03/2024, 19:02

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

23/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:46

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 20:29

Juntada de Petição

28/03/2024, 17:21

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2024 15:30. Refer. Evento 135

07/03/2024, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 16:35

Juntada de Petição - ELISA RIEDTMANN DA SILVA (SC027362 - DIXON TÔRRES / SC029161 - CLAITON RODRIGUES MEIRA)

06/03/2024, 19:02

Juntada de Petição

22/02/2024, 18:55

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:46

Decisão interlocutória

21/08/2023, 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2024 15:30

18/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CRISTIANO DAVID WASINGER. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 19:01

Decisão interlocutória

11/04/2023, 19:01

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/01/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/01/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:32

Juntada de Petição

13/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:24

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/11/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/10/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/10/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

13/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELISA RIEDTMANN DA SILVA RÉU: MARCELO CRISTIANO DAVID WASINGER EDITAL Nº 310034516070 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO CRISTIANO DAVID WASINGER, cpf: 15104417867, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 256.515,07 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 30/06/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0301543-44.2017.8.24.0092/SC

13/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

11/10/2022, 15:14

Expedição de Edital

11/10/2022, 15:13

Decisão interlocutória

11/10/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 13:14

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/06/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 23:21

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022, 23:19

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:05:49). Refer. Evento 98

11/12/2021, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:49). Refer. Evento 99

11/12/2021, 15:22

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:59

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/04/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2021, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/02/2021, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/02/2021, 01:37

Juntada de Petição

04/02/2021, 12:31

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/12/2020, 23:59

Despacho

17/12/2020, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 09:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

08/08/2020, 01:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 10:34

Juntada de Petição

24/07/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 13:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

03/07/2020, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2020, 14:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 05:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2020 Teor do ato: 1) Sem a citação do réu na ação monitória e a eventual conversão da demanda em executiva, não há como deferir medidas constritivas como requerido às fls. 75 e 76. 2) Defiro a tentativa de citação do réu Marcelo Cristiano David Wasinger nos endereços de fl. 75: "Ave. Atílio Pedro Pagani, 633, Passa Vinte, Palhoça-SC e no endereço da pessoa jurídica Mikron Import à Rua Amélia, 64, Vila Santa Clara, São Paulo/SP. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

03/04/2020, 20:01

Mero expediente - SAJ - 1) Sem a citação do réu na ação monitória e a eventual conversão da demanda em executiva, não há como deferir medidas constritivas como requerido às fls. 75 e 76. 2) Defiro a tentativa de citação do réu Marcelo Cristiano David Wasinger nos endereços de fl. 75: "Ave. Atílio Pedro Pagani, 633, Passa Vinte, Palhoça-SC e no endereço da pessoa jurídica Mikron Import à Rua Amélia, 64, Vila Santa Clara, São Paulo/SP.

03/04/2020, 14:51

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10169848-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/11/2019 11:43

21/11/2019, 11:45

Conclusos para decisão interlocutória

15/10/2019, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0581/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

30/09/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0581/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação da parte ré. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

26/09/2019, 20:01

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação da parte ré.

26/09/2019, 10:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2019, 07:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069461656TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marcelo Cristiano David Wasinger

26/09/2019, 07:38

Juntada

26/09/2019, 07:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

15/09/2019, 19:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2019, 08:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069448969TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marcelo Cristiano David Wasinger

12/09/2019, 08:03

Juntada

12/09/2019, 08:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

03/09/2019, 20:03

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10111003-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/08/2019 15:53

01/08/2019, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

18/07/2019, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: indefere-se o pedido de fl. 53. Intime-se a parte autora para informar novo endereço para citação da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

17/07/2019, 19:52

Decisão interlocutória - SAJ - indefere-se o pedido de fl. 53. Intime-se a parte autora para informar novo endereço para citação da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

10/07/2019, 17:26

Conclusos para despacho

30/04/2019, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10050580-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/04/2019 16:35

15/04/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039

12/04/2019, 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039

12/04/2019, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: Após análise dos autos, verificaram-se pedidos de intimação ao Consulado Geral da Áustria e ao Consulado Honorário da Áustria, para que estes informem endereço para citação do réu, em fl. 40 e fl. 53, respectivamente. Tais consultas cabem à parte interessada nas informações, uma vez que não se trata de consulta a cadastro de órgão público ou concessionária de serviço público. Assim, i-se a autora para, dentro de 15 (quinze) dias, informar novo endereço para citação da ré, sob pena de extinção do processo. Marcelo Cristiano David Wasinger

10/04/2019, 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Após análise dos autos, verificaram-se pedidos de intimação ao Consulado Geral da Áustria e ao Consulado Honorário da Áustria, para que estes informem endereço para citação do réu, em fl. 40 e fl. 53, respectivamente. Tais consultas cabem à parte interessada nas informações, uma vez que não se trata de consulta a cadastro de órgão público ou concessionária de serviço público. Assim, i-se a autora para, dentro de 15 (quinze) dias, informar novo endereço para citação da ré, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

10/04/2019, 10:49

Determinado a citação/notificação - Após análise dos autos, verificaram-se pedidos de intimação ao Consulado Geral da Áustria e ao Consulado Honorário da Áustria, para que estes informem endereço para citação do réu, em fl. 40 e fl. 53, respectivamente. Tais consultas cabem à parte interessada nas informações, uma vez que não se trata de consulta a cadastro de órgão público ou concessionária de serviço público. Assim, i-se a autora para, dentro de 15 (quinze) dias, informar novo endereço para citação da ré, sob pena de extinção do processo.

09/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

02/04/2019, 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10042458-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/04/2019 12:58

01/04/2019, 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 19:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993616168TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elisa Riedtmann da Silva Diligência : 25/03/2019

27/03/2019, 19:36

Juntada

27/03/2019, 19:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

14/03/2019, 13:37

Certidão emitida - Genérico

14/03/2019, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001

15/02/2019, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação da parte ré. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

13/02/2019, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação da parte ré.

13/02/2019, 08:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2019, 17:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920242102TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marcelo Cristiano David Wasinger

11/02/2019, 17:38

Juntada

11/02/2019, 17:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

31/01/2019, 10:57

Juntada de documento

31/01/2019, 10:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 20:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10077868-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/06/2018 16:16

21/06/2018, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843

20/06/2018, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação da parte ré. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

18/06/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço para citação da parte ré.

18/06/2018, 16:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/01/2018, 07:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790724786TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Marcelo Cristiano David Wasinger

23/01/2018, 07:55

Juntada

23/01/2018, 07:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

22/01/2018, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2018 Teor do ato: 1) Defiro o benefício da justiça gratuita.2) A petição inicial está baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo, pela qual a parte autora busca o pagamento de quantia em dinheiro. 3) Cite-se a parte ré, preferencialmente pelo correio (art. 700, §7º, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa a título de honorários advocatícios, ou oferecer embargos, devendo constar que, se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, conforme o art. 701, §2º, do CPC, e que, cumprida a ordem de pagamento no prazo, a parte ré ficará isenta do recolhimento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC).4) Quitado o débito, intime-se a parte autora e faça-se conclusão.5) Não sendo opostos embargos e nem quitado o débito, cumpra-se conforme Portaria Conjunta nº 001/2017/GJ. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

18/01/2018, 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

11/01/2018, 16:27

Determinado a citação/notificação - 1) Defiro o benefício da justiça gratuita.2) A petição inicial está baseada em prova escrita sem eficácia de título executivo, pela qual a parte autora busca o pagamento de quantia em dinheiro. 3) Cite-se a parte ré, preferencialmente pelo correio (art. 700, §7º, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa a título de honorários advocatícios, ou oferecer embargos, devendo constar que, se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, conforme o art. 701, §2º, do CPC, e que, cumprida a ordem de pagamento no prazo, a parte ré ficará isenta do recolhimento das custas processuais (art. 701, §1º, CPC).4) Quitado o débito, intime-se a parte autora e faça-se conclusão.5) Não sendo opostos embargos e nem quitado o débito, cumpra-se conforme Portaria Conjunta nº 001/2017/GJ.

11/01/2018, 16:27

Conclusos para despacho

30/10/2017, 18:47

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.17.10100037-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/09/2017 11:24

13/09/2017, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0890/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

22/08/2017, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0890/2017 Teor do ato: Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). Desta forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional.Assim, não sendo suficientes as informações trazidas, com base no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) a profissão; b) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador ou com a última declaração de bens e renda apresentada à Receita Federal; c) o número de dependentes; d) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

18/08/2017, 19:09

Determinado a emenda da inicial - Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). Desta forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional.Assim, não sendo suficientes as informações trazidas, com base no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) a profissão; b) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador ou com a última declaração de bens e renda apresentada à Receita Federal; c) o número de dependentes; d) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os.

17/08/2017, 13:55

Conclusos para despacho

01/08/2017, 12:59

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

28/07/2017, 18:39

Redistribuição de processo - saída

28/07/2017, 18:39

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme Decisão de fls. 13/14.

28/07/2017, 18:39

Remetido os autos a outro Foro de SC - conforme decisão interlocutória de fls. 13/14 Foro destino: Capital

28/07/2017, 17:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/07/2017, 14:34

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado a(o)

28/07/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2017 Teor do ato: Diante do exposto, com lastro no art. 2º da Resolução n. 50/2011, do TJSC, declaro a incompetência desta 3ª Vara de Direito Bancário para o processamento e julgamento deste feito, em face de sua natureza tipicamente civil (e não bancária), determinando que seja encaminhado à distribuição para uma das varas cíveis da comarca da Capital, com as anotações necessárias.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

04/07/2017, 18:58

Declarada incompetência - Diante do exposto, com lastro no art. 2º da Resolução n. 50/2011, do TJSC, declaro a incompetência desta 3ª Vara de Direito Bancário para o processamento e julgamento deste feito, em face de sua natureza tipicamente civil (e não bancária), determinando que seja encaminhado à distribuição para uma das varas cíveis da comarca da Capital, com as anotações necessárias.Intime-se. Cumpra-se.

04/07/2017, 12:00

Conclusos para despacho

03/07/2017, 12:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/06/2017, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 09:38

DESPACHO

•03/04/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 10:01

DECISÃO

•10/07/2019, 17:26

DESPACHO

•09/04/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 16:22

DESPACHO

•11/01/2018, 16:27

DESPACHO

•17/08/2017, 13:55

DECISÃO

•04/07/2017, 12:00