Procedimento Comum Cível 0319802-89.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO FEIX KRUMMENAUER

CPF

Autor

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC 014319·CPF·Representa: Autor

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC 014317·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB/SC 030876·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB/SC 014323·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC 041534·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC 014319·CPF·Representa: Autor

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC 014317·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB/SC 030876·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB/SC 014323·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC 041534·CPF·Representa: Réu

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI

OAB/PR 029486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

05/09/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

03/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/09/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/08/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

12/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

11/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/04/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

04/04/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/03/2025, 14:47

Todas as movimentações(179)

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

05/09/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

03/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/09/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/08/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:49

12/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

11/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/04/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

04/04/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 539,34

06/03/2025, 10:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Regina Aparecida Soares Ferreira em 28/02/2025 17:35:34

28/02/2025, 17:40

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/02/2025, 13:10

Juntada - Extrato Subconta - 2803824749<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/02/2025, 13:06

Juntada - Extrato Subconta - 2803825263<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/02/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/02/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

21/02/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/02/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/01/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/11/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/11/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/11/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/10/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/09/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:17

Juntada de Petição

21/08/2024, 14:10

Juntada de Petição

20/08/2024, 16:44

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

21/05/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/05/2024, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115

14/05/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

11/05/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/05/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 110

07/05/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/05/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/05/2024, 00:29

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/04/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/04/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

28/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/04/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/04/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/04/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/02/2024, 16:47

Juntada de Petição

31/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

31/01/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

30/01/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/01/2024, 16:11

Juntada de Petição

26/01/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/01/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 16:52

Decisão interlocutória

08/01/2024, 16:52

Juntada de Petição

02/11/2023, 09:34

Juntada de Petição

30/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/09/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/09/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 20:06

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03198028920168240038

08/08/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO FEIX KRUMMENAUER (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) APELADO: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319802-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO FEIX KRUMMENAUER (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO: MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) APELADO: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319802-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

21/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:21

Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

02/06/2020, 11:49

Juntada de certidão

02/06/2020, 11:47

Juntada de Petição

06/04/2020, 15:47

Juntada de Petição

23/03/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2020, 09:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

04/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/02/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:58

Sentença sem Resolução de Mérito

05/02/2020, 13:58

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2020, 18:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 08/05/2018 13:49:41)

29/01/2020, 18:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10087098-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/05/2018 15:52

17/05/2018, 18:01

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10073996-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/05/2018 11:04

01/05/2018, 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

24/04/2018, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls.172/336, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everton Luiz de Aguiar (OAB 14319/SC), Celso de Faria Monteiro (OAB 41534A/SC)

23/04/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls.172/336, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/04/2018, 14:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10058163-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2018 16:34

10/04/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls.155/166, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everton Luiz de Aguiar (OAB 14319/SC)

06/04/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls.155/166, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/04/2018, 14:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2018, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802395648TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Bradesco Vida e Previdência S/A Diligência : 16/03/2018

23/03/2018, 14:37

Juntada

23/03/2018, 14:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10045976-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 19:09

22/03/2018, 19:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

12/03/2018, 13:47

Mero expediente - SAJ - I - Diante da informação da autora no sentido de que os documentos exibidos não exaurem aqueles pleiteados inicialmente, não há falar em cumprimento da obrigação de exibição sem análise pormenorizada do mérito deste pedido. Nesse contexto, deverá a demandada ofertar contestação para que o pedido de exclusão seja analisado no saneamento. II - Cite-se a demandada Bradesco Vida e Previdência S/A, na forma requerida no item "b" da p. 120, com a advertência de que deverá trazer aos autos os documentos mencionados na letra "d" da p. 121. Deste logo registro que não será designada audiência conciliatória diante da evidente necessidade de realização de perícia médica para a solução da demanda. III - Aguardem-se os prazos para resposta e réplica. IV - Decorridos, voltem conclusos para saneamento.

08/03/2018, 14:12

documento digitalizado

02/03/2018, 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10030418-1 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2018 17:03

28/02/2018, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2017 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, ante os documentos das pp. 23-33.2. Porquanto cumpridos os requisitos do art. 397 do Código de Processo Civil, deverá a parte ré, no prazo da resposta, acostar aos autos os documentos cuja exibição lhe foi pleiteada na petição inicial (p. 11 - item "A"), ciente de que o descumprimento injustificado acarretará aplicação da pena de confissão de veracidade dos fatos que se pretendiam provar com o documento não exibido, a que se refere o art. 400, I, do Código de Processo Civil.3. Designo para o dia 01/03/2018 às 13:50h a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Isso posto:I - Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais e especial enfoque no que segue:a) A audiência deixará de ser realizada apenas se todas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, por petição apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da designada para o ato;b) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes, devidamente acompanhadas por seus advogados, à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.II - Apresentada manifestação de todas as partes no sentido de desinteresse em audiência de conciliação, cancele o cartório na pauta o ato agendado independentemente de nova conclusão.III - Publique-se. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 41534A/SC)

15/12/2017, 17:11

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0021844-53.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.

13/12/2017, 17:05

Recurso interposto - 0021844-53.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração

13/12/2017, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:

04/12/2017, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2017 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, ante os documentos das pp. 23-33.2. Porquanto cumpridos os requisitos do art. 397 do Código de Processo Civil, deverá a parte ré, no prazo da resposta, acostar aos autos os documentos cuja exibição lhe foi pleiteada na petição inicial (p. 11 - item "A"), ciente de que o descumprimento injustificado acarretará aplicação da pena de confissão de veracidade dos fatos que se pretendiam provar com o documento não exibido, a que se refere o art. 400, I, do Código de Processo Civil.3. Designo para o dia 01/03/2018 às 13:50h a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Isso posto:I - Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais e especial enfoque no que segue:a) A audiência deixará de ser realizada apenas se todas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, por petição apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da designada para o ato;b) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes, devidamente acompanhadas por seus advogados, à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.II - Apresentada manifestação de todas as partes no sentido de desinteresse em audiência de conciliação, cancele o cartório na pauta o ato agendado independentemente de nova conclusão.III - Publique-se. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso. Advogados(s): Everton Luiz de Aguiar (OAB 014.319/SC)

30/11/2017, 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, ante os documentos das pp. 23-33.2. Porquanto cumpridos os requisitos do art. 397 do Código de Processo Civil, deverá a parte ré, no prazo da resposta, acostar aos autos os documentos cuja exibição lhe foi pleiteada na petição inicial (p. 11 - item "A"), ciente de que o descumprimento injustificado acarretará aplicação da pena de confissão de veracidade dos fatos que se pretendiam provar com o documento não exibido, a que se refere o art. 400, I, do Código de Processo Civil.3. Designo para o dia 01/03/2018 às 13:50h a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Isso posto:I - Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais e especial enfoque no que segue:a) A audiência deixará de ser realizada apenas se todas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, por petição apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da designada para o ato;b) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes, devidamente acompanhadas por seus advogados, à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.II - Apresentada manifestação de todas as partes no sentido de desinteresse em audiência de conciliação, cancele o cartório na pauta o ato agendado independentemente de nova conclusão.III - Publique-se. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso.

22/11/2017, 18:54

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/03/2018 Hora 13:50 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

06/11/2017, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10130378-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2017 15:30

16/08/2017, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

25/01/2017, 12:23

Conclusos para despacho

24/01/2017, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10006076-1 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2017 10:19

24/01/2017, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para em 30 dias, formular o pedido principal (CPC, art. 308, caput), sob pena de perda da eficácia da tutela cautelar antecedente concedida (CPC, art. 309, I) e consequente extinção do feito (CPC, art. 485, IV). Advogados(s): Everton Luiz de Aguiar (OAB 014.319/SC)

23/01/2017, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para em 30 dias, formular o pedido principal (CPC, art. 308, caput), sob pena de perda da eficácia da tutela cautelar antecedente concedida (CPC, art. 309, I) e consequente extinção do feito (CPC, art. 485, IV).

11/01/2017, 18:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10001661-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/01/2017 15:10

11/01/2017, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

19/12/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2016 Teor do ato: Isso posto:Recebo a petição de pp. 52-56 como emenda à inicial.Defiro o pedido cautelar e, assim, determino que a ré, no prazo da contestação (CPC, art. 306), exiba os documentos descritos à p. 11 (item "1.a"), ciente de que o descumprimento injustificado acarretará aplicação da pena de confissão da veracidade dos fatos que se pretendiam provar com o documento não exibido, a que se refere o art. 400, I, do Código de Processo Civil.3. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.Em consequência:I - Cite-se e intime-se a ré com urgência sobre o conteúdo da presente decisão, com as advertências legais (CPC, arts. 306 e 307).II - Intime-se o autor, por seu procurador, sobre o conteúdo desta decisão.III - Sobrevindo aos autos os documentos pleiteados pelo autor, intime-se-o, por seu procurador, para em 30 (trinta) dias formular o pedido principal (CPC, art. 308, caput), sob pena de perda da eficácia da tutela cautelar antecedente concedida (CPC, art. 309, I) e consequente extinção do feito (CPC, art. 485, IV).IV - Decorrido o prazo previsto no item III, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos com urgência para a adoção de providências cabíveis e eventual designação de audiência de conciliação (CPC, art. 308, §3º).V - Publique-se. Advogados(s): Everton Luiz de Aguiar (OAB 014.319/SC)

15/12/2016, 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2016, 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

13/12/2016, 19:21

documento digitalizado

13/12/2016, 19:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/066371-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2016 Local: Joinville / Luiz Fernando de Oliveira

12/12/2016, 18:25

Juntada

12/12/2016, 18:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

12/12/2016, 18:13

Concedida a Medida Liminar - Isso posto:Recebo a petição de pp. 52-56 como emenda à inicial.Defiro o pedido cautelar e, assim, determino que a ré, no prazo da contestação (CPC, art. 306), exiba os documentos descritos à p. 11 (item "1.a"), ciente de que o descumprimento injustificado acarretará aplicação da pena de confissão da veracidade dos fatos que se pretendiam provar com o documento não exibido, a que se refere o art. 400, I, do Código de Processo Civil.3. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.Em consequência:I - Cite-se e intime-se a ré com urgência sobre o conteúdo da presente decisão, com as advertências legais (CPC, arts. 306 e 307).II - Intime-se o autor, por seu procurador, sobre o conteúdo desta decisão.III - Sobrevindo aos autos os documentos pleiteados pelo autor, intime-se-o, por seu procurador, para em 30 (trinta) dias formular o pedido principal (CPC, art. 308, caput), sob pena de perda da eficácia da tutela cautelar antecedente concedida (CPC, art. 309, I) e consequente extinção do feito (CPC, art. 485, IV).IV - Decorrido o prazo previsto no item III, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos com urgência para a adoção de providências cabíveis e eventual designação de audiência de conciliação (CPC, art. 308, §3º).V - Publique-se.

30/11/2016, 15:40

Conclusos para despacho

29/11/2016, 18:51

Conclusos para despacho

29/11/2016, 15:25

Conclusos para despacho

29/11/2016, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10190943-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/11/2016 17:01

26/11/2016, 23:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2016 Teor do ato: Assim sendo, deverá a parte autora esclarecer se o que pretende é uma ação de produção antecipada de provas (a qual "perdeu sua natureza cautelar, tornando-se tão somente uma ação probatória autônoma, pela qual se produz uma prova antes do processo principal sem a necessidade de ser comprovado o periculum in mora", conforme anota o mesmo doutrinador à p. 672), que deverá observar o art. 381 e seguintes do Código de Processo Civil, ou uma ação para obtenção de tutela cautelar antecedente, que deverá atentar aos requisitos específicos do art. 305 do mencionado código, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).Publique-se.Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Everton Luiz de Aguiar (OAB 014.319/SC)

01/11/2016, 18:32

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, deverá a parte autora esclarecer se o que pretende é uma ação de produção antecipada de provas (a qual "perdeu sua natureza cautelar, tornando-se tão somente uma ação probatória autônoma, pela qual se produz uma prova antes do processo principal sem a necessidade de ser comprovado o periculum in mora", conforme anota o mesmo doutrinador à p. 672), que deverá observar o art. 381 e seguintes do Código de Processo Civil, ou uma ação para obtenção de tutela cautelar antecedente, que deverá atentar aos requisitos específicos do art. 305 do mencionado código, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).Publique-se.Decorrido o prazo, voltem conclusos.

04/10/2016, 14:53

Conclusos para despacho

30/09/2016, 19:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/09/2016, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 20:06

SENTENÇA

•05/02/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2018, 14:59

DECISÃO

•22/11/2017, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2017, 18:17

DECISÃO

•30/11/2016, 15:40

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•08/08/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 20:06

SENTENÇA

•05/02/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2018, 14:59

DECISÃO

•22/11/2017, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2017, 18:17

DECISÃO

•30/11/2016, 15:40

DESPACHO

•04/10/2016, 14:53