Embargos à Execução 0301769-77.2017.8.24.0018 - TJSC

Embargos à Execução 0301769-77.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/02/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

07/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2023. Parte SERGIO LUIZ BEVILAQUA, Guia 4990417, Subguia 2620221

07/02/2023, 11:59

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO CASARIN

07/02/2023, 11:59

Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ BEVILAQUA - Guia 4990417 - R$ 159,84

07/02/2023, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2023, 11:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305197-04.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 140, 141

04/02/2023, 05:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

04/02/2023, 05:37

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

04/02/2023, 05:37

Juntado(a)

04/02/2023, 05:36

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03017697720178240018

05/12/2022, 08:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03017697720178240018/TJSC

16/11/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ BEVILAQUA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALFREDO HENRIQUE ZIMMERMANN (OAB SC001355) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) APELADO: FERNANDO CASARIN (EMBARGADO) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301769-77.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

31/10/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/02/2023, 05:36

SENTENÇA

•01/10/2021, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ BEVILAQUA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALFREDO HENRIQUE ZIMMERMANN (OAB SC001355) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) APELADO: FERNANDO CASARIN (EMBARGADO) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301769-77.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

31/10/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: O Órgão Judiciário, enquanto destinatário da prova, possui competência privativa para determinar as provas necessárias ao julgamento, assim como para indeferir as diligências inúteis ou protelatórias (CPC, art. 370, caput e parágrafo único). Neste caso, tendo em vista a controvérsia instalada nos autos, reputo pertinente a produção dos seguintes elementos probatórios: 1) depoimento pessoal do embargante, requerida pelo(a)(s) embargado(a)(s) (pg(s). 214); 2) depoimento pessoal do(a)(s) embargado(a)(s), requerida pelo(a)(s) embargante (pg(s). 215); 3) prova testemunhal, requerida pelo(a)(s) embargante (pg(s). 215). Não é adequado o deferimento do pedido de "juntada de novos documentos" (pg(s). 215), visto que não fundamentado a contento o pedido, assim como constitui ônus das partes instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar as suas alegações (CPC, art. 434). Por todo o exposto: 1) DEFIRO o depoimento pessoal da(s) parte(s) embargante, requerida pelo(a)(s) embargada (pg(s). 213-214); 2) DEFIRO o depoimento pessoal da(s) parte(s) embargada, requerida pelo(a)(s) embargante (pg(s). 215); 3) DEFIRO a produção de prova testemunhal, requerida pelo(a)(s) parte embargante (pg(s). 215); 4) DESIGNO o dia 18-03-2020, às 14h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento; 5) intime(m)-se, pessoalmente, as partes embargante e embargada, para comparecimento, sob pena de confissão (CPC, art. 385, § 1.º); 6) a(s) testemunha(s) Marcelo Brum Siqueira e Paulo de Oliveira deverá(ão) ser intimada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a arrolou, sob pena de desistência (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º), autorizada, desde já, a intimação pelo Juízo acaso comprovado documentalmente que a intimação foi frustrada (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º e § 4.º, I); 7) INDEFIRO o(s) pedido(s) de juntada de novos documentos à(s) pg(s). 215; Intime(m)-se. Depreque-se,

21/10/2019, 15:34

Designada Audiência - O Órgão Judiciário, enquanto destinatário da prova, possui competência privativa para determinar as provas necessárias ao julgamento, assim como para indeferir as diligências inúteis ou protelatórias (CPC, art. 370, caput e parágrafo único). Neste caso, tendo em vista a controvérsia instalada nos autos, reputo pertinente a produção dos seguintes elementos probatórios: 1) depoimento pessoal do embargante, requerida pelo(a)(s) embargado(a)(s) (pg(s). 214); 2) depoimento pessoal do(a)(s) embargado(a)(s), requerida pelo(a)(s) embargante (pg(s). 215); 3) prova testemunhal, requerida pelo(a)(s) embargante (pg(s). 215). Não é adequado o deferimento do pedido de "juntada de novos documentos" (pg(s). 215), visto que não fundamentado a contento o pedido, assim como constitui ônus das partes instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar as suas alegações (CPC, art. 434). Por todo o exposto: 1) DEFIRO o depoimento pessoal da(s) parte(s) embargante, requerida pelo(a)(s) embargada (pg(s). 213-214); 2) DEFIRO o depoimento pessoal da(s) parte(s) embargada, requerida pelo(a)(s) embargante (pg(s). 215); 3) DEFIRO a produção de prova testemunhal, requerida pelo(a)(s) parte embargante (pg(s). 215); 4) DESIGNO o dia 18-03-2020, às 14h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento; 5) intime(m)-se, pessoalmente, as partes embargante e embargada, para comparecimento, sob pena de confissão (CPC, art. 385, § 1.º); 6) a(s) testemunha(s) Marcelo Brum Siqueira e Paulo de Oliveira deverá(ão) ser intimada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a arrolou, sob pena de desistência (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º), autorizada, desde já, a intimação pelo Juízo acaso comprovado documentalmente que a intimação foi frustrada (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º e § 4.º, I); 7) INDEFIRO o(s) pedido(s) de juntada de novos documentos à(s) pg(s). 215; Intime(m)-se. Depreque-se, se necessário for.

08/10/2019, 06:27

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2023. Parte SERGIO LUIZ BEVILAQUA, Guia 4990417, Subguia 2620221

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO CASARIN

Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ BEVILAQUA - Guia 4990417 - R$ 159,84

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305197-04.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 140, 141

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03017697720178240018

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03017697720178240018/TJSC

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