Procedimento Comum Cível 0310640-04.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 26.347,20

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

NOILVES TEREZINHA DEFAVERI CAMPAGNARO

CPF

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ROMANINI

OAB/SC 026180·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Réu

SABRINA KNIHS DE MEDEIROS

OAB/SC 025806·CPF·Representa: Réu

EVELI SCHWARTZ

OAB/SC 037464·CPF·Representa: Réu

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 041775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/03/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/03/2024, 01:12

Juntada de Petição

21/02/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

09/02/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

09/02/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOILVES TEREZINHA DEFAVERI CAMPAGNARO

09/02/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

09/02/2024, 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

09/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:07

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03106400420148240018

09/02/2024, 11:12

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/03/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/03/2024, 01:12

Juntada de Petição

21/02/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 13:32

19/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

09/02/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

09/02/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOILVES TEREZINHA DEFAVERI CAMPAGNARO

09/02/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

09/02/2024, 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

09/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:07

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03106400420148240018

09/02/2024, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03106400420148240018/TJSC

05/12/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOILVES TEREZINHA DEFAVERI CAMPAGNARO (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) APELADO: ITAU SEGUROS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310640-04.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

18/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/05/2020, 16:02

Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

14/02/2020, 16:53

Juntada de Petição

20/01/2020, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 14:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10074590-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2019 14:11

03/07/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimado o apelado/requerido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/06/2019, 16:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10070470-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/06/2019 10:48

25/06/2019, 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

05/06/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento de conhecimento, na forma do artigo 203, §1º. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao procurador da parte requerida, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Exigibilidade suspensa em virtude da concessão da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Vinicius Romanini (OAB 26180/SC)

04/06/2019, 19:00

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/06/2019, 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

03/06/2019, 17:25

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento de conhecimento, na forma do artigo 203, §1º. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao procurador da parte requerida, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Exigibilidade suspensa em virtude da concessão da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/06/2019, 17:25

Conclusos para despacho

10/04/2018, 02:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10020486-1 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2018 17:50

15/03/2018, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

01/03/2018, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2018 Teor do ato: Apesar da decretação da revelia, a parte requerida se manifestou juntando aos autos a apólice e as respectivas condições gerais. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito (CPC, art. 10).Após, retornem conclusos. Advogados(s): Vinicius Romanini (OAB 26180/SC)

28/02/2018, 22:58

Mero expediente - SAJ - Apesar da decretação da revelia, a parte requerida se manifestou juntando aos autos a apólice e as respectivas condições gerais. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito (CPC, art. 10).Após, retornem conclusos.

23/02/2018, 14:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10012004-6 Tipo da Petição: Outros Data: 26/02/2016 17:39 Complemento: Manifestação do Requerido

07/03/2016, 21:06

Conclusos para sentença

08/10/2015, 03:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10065571-2 Tipo da Petição: Outros Data: 06/10/2015 17:17

08/10/2015, 03:12

Juntada

01/10/2015, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:

01/10/2015, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2015 Teor do ato: Fica a requerente intimada a se manifestar acerca do ofício de fl. 58. Advogados(s): Vinicius Romanini (OAB )

29/09/2015, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a requerente intimada a se manifestar acerca do ofício de fl. 58.

29/09/2015, 16:16

Juntada de ofício

29/09/2015, 16:13

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCCO.15.10060660-6 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2015 17:58

18/09/2015, 00:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2015, 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411247575TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Chefe do Setor de Benefícios do INSS - Agência de Chapecó Diligência : 09/09/2015

12/09/2015, 16:05

Juntada

12/09/2015, 16:05

Juntada

03/09/2015, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

03/09/2015, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2015 Teor do ato: Trata-se de ação ordinária de cobrança de seguro de vida ajuizada por Noilves Teresinha Defaveri Campagnaro em desfavor de Itaú Seguros S/A, pleiteando a condenação da seguradora ao pagamento da importância do valor previsto na apólice. Apesar de citada, a ré deixou transcorrer o prazo legal para oferecimento de resposta in albis, conforme certidão da fl. 49, tornando-se revel. A apresentação da apólice é indispensável. Intime-se parte autora para que traga aos autos a prova da contratação do seguro bem como que apresente circunstanciadamente cálculo do que entende lhe ser devido. Intime-se, também para comprovar, no prazo improrrogável de 15 dias, eventual recebimento de qualquer benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Vindo aos autos a documentação, voltem conclusos para decisão/julgamento antecipado. Intime-se. Advogados(s): Vinicius Romanini (OAB )

01/09/2015, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

01/09/2015, 12:45

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação ordinária de cobrança de seguro de vida ajuizada por Noilves Teresinha Defaveri Campagnaro em desfavor de Itaú Seguros S/A, pleiteando a condenação da seguradora ao pagamento da importância do valor previsto na apólice. Apesar de citada, a ré deixou transcorrer o prazo legal para oferecimento de resposta in albis, conforme certidão da fl. 49, tornando-se revel. A apresentação da apólice é indispensável. Intime-se parte autora para que traga aos autos a prova da contratação do seguro bem como que apresente circunstanciadamente cálculo do que entende lhe ser devido. Intime-se, também para comprovar, no prazo improrrogável de 15 dias, eventual recebimento de qualquer benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Vindo aos autos a documentação, voltem conclusos para decisão/julgamento antecipado. Intime-se.

31/08/2015, 16:28

Conclusos para sentença

19/03/2015, 18:21

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de contestação (citação fls. 47-48).

19/03/2015, 18:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319827264TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Itaú Seguros S.A Diligência : 14/01/2015

27/01/2015, 01:01

Juntada

27/01/2015, 01:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/01/2015, 17:01

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal, nos termos do artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 319). Determino à parte ré que, no mesmo prazo acima, providencie a juntada aos autos de todos os documentos relacionados com os fatos narrados na petição inicial (contratos, apólice de seguro etc.), sob pena de incidir na espécie o disposto no artigo 359 do referido diploma processual civil. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

17/12/2014, 17:35

Conclusos para despacho

15/12/2014, 13:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/12/2014, 12:23

SENTENÇA

•03/06/2019, 14:25

DESPACHO

•23/02/2018, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2015, 13:16

DECISÃO

•31/08/2015, 13:28

DESPACHO

•17/12/2014, 15:35