Procedimento Comum Cível 0302905-75.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

NEWTON CESAR MATOS

CPF

Autor

RAQUEL REZZADORI MATOS

CPF

Autor

ED. RES. CHAPECO RESIDENZA OS REUS MUDARAM PARA RODOVIA SC 445, S/N, PAVILHAO BRANCO AO LADO DO

CNPJ

Reu

MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAEL ALBERTO RAMOS

OAB/SC 023160·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC 016977·CPF·Representa: Réu

SANDRO LOPES GUIMARAES

OAB/SC 009174·CPF·Representa: Réu

ANDRE MACHADO COELHO

OAB/SC 019158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50368639320258240018

28/11/2025, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50347567620258240018

07/11/2025, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50314596120258240018

09/10/2025, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC

05/05/2025, 17:53

Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

05/05/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/04/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

27/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

27/03/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 206 e 207

27/03/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:25

Todas as movimentações(218)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50368639320258240018

28/11/2025, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50347567620258240018

07/11/2025, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50314596120258240018

09/10/2025, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC

05/05/2025, 17:53

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2025, 14:42

SENTENÇA

•04/12/2024, 17:36

Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

05/05/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/04/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

27/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

27/03/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 206 e 207

27/03/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

26/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 199. Guia: 9914220 Situação: Em aberto.

25/03/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/03/2025, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10005045, Subguia 5193281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

20/03/2025, 09:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 192 - Link para pagamento - 06/03/2025 11:14:48)

20/03/2025, 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9914220, Subguia 5139095

20/03/2025, 04:09

Link para pagamento - Guia: 10005045, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5193281&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5193281</a>

19/03/2025, 09:00

Juntada - Guia Gerada - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 10005045 - R$ 685,36

19/03/2025, 09:00

Juntada - Guia Gerada - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 9914220 - R$ 685,36

06/03/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/02/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/02/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186

24/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 18:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

06/02/2025, 01:07

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 176 - Link para pagamento - 19/12/2024 15:03:27)

20/01/2025, 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9503961, Subguia 4897326

20/01/2025, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 174. Guia: 9503961 Situação: Em aberto.

19/12/2024, 15:03

Juntada - Guia Gerada - EDIFICIO RESIDENCIAL CHAPECO RESIDENZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 9503961 - R$ 660,86

19/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/12/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/05/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/05/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/05/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

02/05/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 18:54

Decisão interlocutória

02/05/2024, 18:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/05/2024 14:00. Refer. Evento 130

02/05/2024, 16:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:14

Juntada de Petição

02/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

18/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

22/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:16

Despacho

20/03/2024, 19:08

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/03/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

14/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/05/2024 14:00

13/03/2024, 16:12

Despacho

13/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

24/10/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/10/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/09/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/09/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/09/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

20/09/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:29

Despacho

19/09/2023, 18:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/09/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/09/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

05/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/09/2023, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:25

Juntada de Petição

18/08/2023, 16:56

Juntada de Petição - EDIFICIO RESIDENCIAL CHAPECO RESIDENZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (SC016977 - FERNANDO DIAS PESENTI)

18/08/2023, 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 10/08/2023

10/08/2023, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/08/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA

21/07/2023, 18:43

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/07/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/07/2023, 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6009365, Subguia 3130790 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00

18/07/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/07/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6009365, Subguia 3130790

17/07/2023, 10:55

Juntada - Guia Cancelada - NEWTON CESAR MATOS - Guia 6009345 - R$ 24,74

14/07/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:18

Juntada - Guia Gerada - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 6009365 - R$ 18,00

14/07/2023, 12:18

Juntada - Guia Gerada - NEWTON CESAR MATOS - Guia 6009345 - R$ 24,74

14/07/2023, 12:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5959801, Subguia 3101189

14/07/2023, 12:15

Juntada - Guia Cancelada - NEWTON CESAR MATOS - Guia 5959801 - R$ 42,77

14/07/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/07/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/07/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5959801, Subguia 3101189

06/07/2023, 17:33

Juntada - Guia Gerada - NEWTON CESAR MATOS - Guia 5959801 - R$ 42,77

06/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/07/2023, 17:28

Juntada de Petição - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA (SC009174 - SANDRO LOPES GUIMARÃES)

06/07/2023, 17:23

Juntada de Petição

06/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/06/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

05/06/2023, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

25/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIFICIO RESIDENCIAL CHAPECO RESIDENZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/04/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 01/03/2023 12:10:10)

20/04/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/04/2023, 15:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5296109, Subguia 2770432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38

05/04/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5296109, Subguia 2770432

28/03/2023, 12:02

Juntada - Guia Gerada - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 5296109 - R$ 33,38

28/03/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/03/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/03/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 11:06

Despacho

28/02/2023, 19:06

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:49

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03029057520188240018

14/02/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWTON CESAR MATOS ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: RAQUEL REZZADORI MATOS ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: SANDRO LOPES GUIMARÃES RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302905-75.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

21/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/11/2020, 16:01

Juntada

12/09/2019, 13:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

02/09/2019, 12:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/09/2019, 12:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10099337-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/09/2019 09:21

02/09/2019, 09:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

28/08/2019, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Raffael Alberto Ramos (OAB 23160/SC)

26/08/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

22/08/2019, 13:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10095088-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 15:12

21/08/2019, 15:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10095084-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/08/2019 15:10

21/08/2019, 15:34

Declarações - Nº Protocolo: WCCO.19.10087875-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 02/08/2019 10:20

02/08/2019, 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

01/08/2019, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

01/08/2019, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: Assim sendo, rejeito o pedido das folhas 186/188. Intimem-se. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Raffael Alberto Ramos (OAB 23160/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC), Guimarães, Souto Alonso e Cenci Sociedade de Advogados (OAB 186/SC)

29/07/2019, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC), Guimarães, Souto Alonso e Cenci Sociedade de Advogados (OAB 186/SC)

29/07/2019, 13:35

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/07/2019, 15:59

Certificado a publicação e registro da sentença

26/07/2019, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Assim sendo, rejeito o pedido das folhas 186/188. Intimem-se.

26/07/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

26/07/2019, 14:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10085365-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/07/2019 10:07

26/07/2019, 10:11

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:49

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCCO.19.10079448-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/07/2019 17:51

12/07/2019, 21:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

04/07/2019, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Assim sendo e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, acolho em parte o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 45.730,96 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e noventa e seis centavos) em favor dos autores, a título de indenização para regularização do condomínio, na forma da fundamentação supra, devidamente corrigido pelo índice INPC/IBGE, e acrescido de juros, à razão de 12% ao ano, ambas a contarem da citação. De outro lado e na esteira do tópico retro, considerando que houve sucumbência recíproca, na proporção de 70% para a parte autora e 30% para a parte ré, deverão as custas processuais serem arcadas nessa exata proporção. Outrossim, condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador dos autores no importe de 10% sobre a condenação e, de outro lado, condeno os autores no pagamento da mesma rubrica em favor do procurador da parte requerida, os quais arbitro em 10% sobre de R$ 94.269,04 - representante do montante do qual efetivamente os envolvidos sucumbiram -, na forma do § 2º do artigo 85 do CPC. A compensação da verba honorária fica vedada, na forma do estabelecido no § 14 também do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquive-se. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Raffael Alberto Ramos (OAB 23160/SC), Fabiana Felisbino (OAB 42671/SC), Guimarães, Souto Alonso e Cenci Sociedade de Advogados (OAB 186/SC)

03/07/2019, 15:22

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/07/2019, 12:04

Certificado a publicação e registro da sentença

01/07/2019, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido - Assim sendo e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, acolho em parte o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 45.730,96 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e noventa e seis centavos) em favor dos autores, a título de indenização para regularização do condomínio, na forma da fundamentação supra, devidamente corrigido pelo índice INPC/IBGE, e acrescido de juros, à razão de 12% ao ano, ambas a contarem da citação. De outro lado e na esteira do tópico retro, considerando que houve sucumbência recíproca, na proporção de 70% para a parte autora e 30% para a parte ré, deverão as custas processuais serem arcadas nessa exata proporção. Outrossim, condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador dos autores no importe de 10% sobre a condenação e, de outro lado, condeno os autores no pagamento da mesma rubrica em favor do procurador da parte requerida, os quais arbitro em 10% sobre de R$ 94.269,04 - representante do montante do qual efetivamente os envolvidos sucumbiram -, na forma do § 2º do artigo 85 do CPC. A compensação da verba honorária fica vedada, na forma do estabelecido no § 14 também do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquive-se.

01/07/2019, 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10106436-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2018 18:22

06/11/2018, 08:09

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/10/2018, 13:30

Conclusos para despacho

22/10/2018, 12:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10100693-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 18:46

19/10/2018, 21:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

11/10/2018, 12:46

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCCO.18.10097569-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/10/2018 08:53

11/10/2018, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2018 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual possibilidade de julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de necessidade de organização do processo de que trata o artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada (há alegação de simulação em relação aos supostos pagamentos a terceiros, sendo que a ré aduz que jamais anui com qualquer contrato posterior à cessão que participou, tanto que teria sido, em tese, expungida de eventuais responsabilidades contratuais futuras envolvendo o imóvel em comento quando da primeira negociação - também relatando que não houve qualquer dispêndio de valores pelos demandantes, pois nem mesmo comprovantes de pagamento há nos autos), determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo.No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova.Por último, poderá a parte requerida se manifestar sobre os novos documentos anexados pelos autores na réplica. Advogados(s): Sandro Lopes Guimarães (OAB 9174/SC), Raffael Alberto Ramos (OAB 23160/SC), Guimarães, Souto Alonso e Cenci Sociedade de Advogados (OAB 186/SC)

09/10/2018, 18:51

Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo de eventual possibilidade de julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de necessidade de organização do processo de que trata o artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada (há alegação de simulação em relação aos supostos pagamentos a terceiros, sendo que a ré aduz que jamais anui com qualquer contrato posterior à cessão que participou, tanto que teria sido, em tese, expungida de eventuais responsabilidades contratuais futuras envolvendo o imóvel em comento quando da primeira negociação - também relatando que não houve qualquer dispêndio de valores pelos demandantes, pois nem mesmo comprovantes de pagamento há nos autos), determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo.No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova.Por último, poderá a parte requerida se manifestar sobre os novos documentos anexados pelos autores na réplica.

03/10/2018, 13:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

31/05/2018, 16:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.18.10048652-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/05/2018 10:57

30/05/2018, 11:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 03:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

23/05/2018, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Raffael Alberto Ramos (OAB 23160/SC)

22/05/2018, 13:37

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/05/2018, 22:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10044878-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2018 18:28

18/05/2018, 20:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2018, 13:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801966091TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Macromaq Equipamentos Ltda. Diligência : 23/04/2018

26/04/2018, 13:21

Juntada

26/04/2018, 13:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

17/04/2018, 16:17

Determinado a citação/notificação - Por conseguinte, autorizo o processamento nesta comarca, porquanto, ao que parece, não é caso de incidência do art. 47 do CPC, bem como há cláusula de eleição de foro (folha 44), em princípio válida. Quanto ao mais, considerando a realidade da causa, na qual, via de regra, a composição consensual é de difícil concretização, deixo, apenas por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, situação que poderá ser a qualquer momento revista, especialmente havendo manifestação expressa dos interessados ou eventual ocorrência outra que recomende a medida.Assim sendo, cite-se a parte requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil.

17/04/2018, 10:56

Juntada

12/04/2018, 14:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/03/2018 através da guia nº 018.3072485-69 no valor de 2.457,95

12/04/2018, 14:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/03/2018, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 13:41

SENTENÇA

•26/07/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 14:45

SENTENÇA

•01/07/2019, 12:04

DESPACHO

•03/10/2018, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 22:09

DESPACHO

•17/04/2018, 10:56