Procedimento Comum Cível 0307270-65.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.115,00

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

SSANDER CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO DALMOLIN COPINI

OAB/SC 017624·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51081811920258240930

07/08/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/05/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:46

Baixa Definitiva

24/05/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/05/2023, 01:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

08/05/2023, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: SSANDER CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI

08/05/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

08/05/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2023, 01:15

Todas as movimentações(91)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51081811920258240930

07/08/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 18:26

25/05/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:46

Baixa Definitiva

24/05/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/05/2023, 01:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

08/05/2023, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: SSANDER CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI

08/05/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

08/05/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 10:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

26/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:58

Transitado em Julgado

26/04/2023, 13:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03072706520158240023

26/04/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: SSANDER CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI ADVOGADO: OLAVO DALMOLIN COPINI (OAB SC017624) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307270-65.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELANTE: SSANDER CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI RÉU: OS MESMOS EDITAL Fica intimado(a): Considerando a impossibilidade de inclusão dos advogados Jorge André Ritzmann de Oliveira, OAB/SC 11.985 e Juliano Ricardo Schmitt, OAB/SC 20.875, na representação do presente recurso, tendo em vista que o banco apelante encontra-se cadastrado no sistema eProc como "entidade" e apenas o procurador-chefe credenciado - Sandro Nunes de Lima, OAB/DF 24.693 - apresenta poderes para tal desiderato, intimem-se os referidos patronos para realizarem o cadastramento processual de forma adequada, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018. O credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, prazo de 5 (cinco) dias. 80 - Apelação Nº 0307270-65.2015.8.24.0023/SC

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: SSANDER CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI ADVOGADO: OLAVO DALMOLIN COPINI (OAB SC017624) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307270-65.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

21/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:39

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000067776: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 04:09

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/08/2019, 15:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/08/2019, 15:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.19.10034607-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2019 20:07

21/08/2019, 20:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113

31/07/2019, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

29/07/2019, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

29/07/2019, 18:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.19.10030829-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/07/2019 21:31

26/07/2019, 21:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095

05/07/2019, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Por tais razões, rejeito os embargos declaratórios. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

03/07/2019, 20:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/07/2019, 18:23

Certificado a publicação e registro da sentença

03/07/2019, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Por tais razões, rejeito os embargos declaratórios.

03/07/2019, 18:23

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.19.10016158-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/04/2019 16:37

23/04/2019, 16:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNB.19.10014200-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/04/2019 14:25

10/04/2019, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido tão somente para determinar a revisão do contrato n. 15147399, fiando a taxa de deságio em 12% ao ano, salvo se, à época da liquidação, constatar-se a incidência de taxas menores (conforme item 5). Condeno a autora ao pagamento das custas da liquidação, processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, a teor dos artigos 85, §2º do CPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

01/04/2019, 15:12

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

01/04/2019, 10:05

Certificado a publicação e registro da sentença

01/04/2019, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido tão somente para determinar a revisão do contrato n. 15147399, fiando a taxa de deságio em 12% ao ano, salvo se, à época da liquidação, constatar-se a incidência de taxas menores (conforme item 5). Condeno a autora ao pagamento das custas da liquidação, processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, a teor dos artigos 85, §2º do CPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido.

01/04/2019, 10:05

Conclusos para sentença

05/07/2018, 10:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.18.10021456-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2018 17:25

26/06/2018, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

05/06/2018, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC)

01/06/2018, 18:44

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/05/2018, 22:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10016194-1 Tipo da Petição: Petição Data: 17/05/2018 12:16

17/05/2018, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

04/05/2018, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2018 Teor do ato: Defiro em parte o pedido do réu para conceder mais 15 dias para cumprimento da decisão de p. 300. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

02/05/2018, 11:58

Mero expediente - SAJ - Defiro em parte o pedido do réu para conceder mais 15 dias para cumprimento da decisão de p. 300.

27/04/2018, 16:32

Conclusos para despacho

27/04/2018, 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10012889-8 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 15:59

23/04/2018, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

21/03/2018, 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2018 Teor do ato: III - Por tais razões, determino que o réu, dentro de 30 dias, apresente as avenças números 15199535, 15207981 e 15211701, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC/2015. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

19/03/2018, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

11/12/2017, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2017 Teor do ato: III - Por tais razões, determino que o réu, dentro de 30 dias, apresente as avenças números 15199535, 15207981 e 15211701, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC/2015. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC), Thayse Stieven Fleck (OAB 28767/SC)

06/12/2017, 15:49

Decisão interlocutória - SAJ - III - Por tais razões, determino que o réu, dentro de 30 dias, apresente as avenças números 15199535, 15207981 e 15211701, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC/2015.

05/12/2017, 18:04

Conclusos para sentença

19/04/2017, 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNB.17.10008498-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2017 21:18

17/03/2017, 21:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:

23/02/2017, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2017 Teor do ato: V - Por tais razões: a) determino a intimação da autora para, dentro de 15 dias, especificar quais outros contratos pretende discutir, sob pena de, no caso de inércia, a revisão cingir-se aos 8 (oito) pactos referidos, e a ordem de exibição limitar-se aos 3 (três) acrescidos na réplica; b) nego seguimento ao agravo retido. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

21/02/2017, 18:34

Decisão interlocutória - SAJ - V - Por tais razões: a) determino a intimação da autora para, dentro de 15 dias, especificar quais outros contratos pretende discutir, sob pena de, no caso de inércia, a revisão cingir-se aos 8 (oito) pactos referidos, e a ordem de exibição limitar-se aos 3 (três) acrescidos na réplica; b) nego seguimento ao agravo retido.

21/02/2017, 16:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.17.10000294-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/01/2017 16:40

10/01/2017, 12:10

Conclusos para sentença

24/08/2015, 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10134510-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/08/2015 16:34

24/08/2015, 18:42

Juntada

12/08/2015, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0796/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 2172 Página:

12/08/2015, 12:12

Juntada

10/08/2015, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0796/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação , documentos e agravo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC)

10/08/2015, 17:58

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação , documentos e agravo, no prazo de 10 (dez) dias.

07/08/2015, 17:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10118144-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2015 12:53

07/08/2015, 16:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2015, 21:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR388993620TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 13/07/2015

16/07/2015, 21:06

Juntada

16/07/2015, 21:06

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WFNS.15.10105423-2 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 10/07/2015 20:13

13/07/2015, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

07/07/2015, 15:43

Juntada

02/07/2015, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

02/07/2015, 12:20

Juntada

30/06/2015, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2015 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimem-se. Advogados(s): Olavo Dalmolin Copini (OAB 17624/SC)

30/06/2015, 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimem-se.

11/05/2015, 13:04

Conclusos para despacho

17/04/2015, 13:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/03/2015 através da guia nº 023.5162920-80 no valor de 471,36

01/04/2015, 21:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/04/2015, 16:56

SENTENÇA

•03/07/2019, 18:23

SENTENÇA

•01/04/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2018, 22:41

DESPACHO

•27/04/2018, 16:32

DECISÃO

•05/12/2017, 18:04

DECISÃO

•21/02/2017, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2015, 17:47

DECISÃO

•11/05/2015, 13:04