Procedimento Comum Cível 0300061-12.2017.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

FLAVIO MATEUS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001983-66.2023.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

11/11/2023, 12:32

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 11:19

Determinada a intimação

31/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MATEUS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2023, 13:05

Juntada de Petição

22/05/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/05/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/04/2023, 20:59

Decisão interlocutória

13/04/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 19:28

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/04/2023, 07:45

Todas as movimentações(163)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001983-66.2023.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

11/11/2023, 12:32

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 19:28

31/05/2023, 11:19

Determinada a intimação

31/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MATEUS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2023, 13:05

Juntada de Petição

22/05/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/05/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/04/2023, 20:59

Decisão interlocutória

13/04/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 19:28

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/04/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/04/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/03/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/03/2023, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

12/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

02/03/2023, 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03000611220178240076

02/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MATEUS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

02/03/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB SC034899) ADVOGADO: RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300061-12.2017.8.24.0076/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TVOUN -> TJSC

01/01/2023, 15:49

Despacho

16/12/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/12/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:14

Despacho

18/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/10/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/10/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

24/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/09/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 08:37

Expedição de ofício

24/08/2022, 08:37

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/08/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2022, 20:59

Despacho

22/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/07/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

04/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/06/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/06/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/06/2022, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/06/2022, 05:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/05/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90

29/04/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 13:10

Decisão interlocutória

18/04/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 13:10

Conclusos para despacho

14/04/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/04/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/04/2022, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/04/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:53

Despacho

08/04/2022, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO SPRITZE GUOLLO - EXCLUÍDA

08/04/2022, 12:45

Juntada de Petição

09/03/2022, 11:09

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:46

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03000611220178240076

04/03/2022, 10:30

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TVOUN -> TJSC

02/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO MATEUS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

02/03/2022, 16:43

Despacho

02/03/2022, 14:14

Juntada de Petição

23/02/2022, 12:39

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:45

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03000611220178240076

22/02/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/12/2020, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 10:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 10:53

Juntada

10/09/2019, 14:30

Juntada

09/09/2019, 14:43

Juntada

06/09/2019, 10:31

Juntada

05/09/2019, 06:51

Juntada

22/03/2019, 11:55

Juntada

18/03/2019, 19:39

Juntada

06/03/2019, 22:19

Juntada

06/03/2019, 13:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/03/2019, 14:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/03/2019, 14:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTVO.19.10002591-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/02/2019 16:08

26/02/2019, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

15/02/2019, 11:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/02/2019, 15:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.19.10001420-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/02/2019 15:36

06/02/2019, 13:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2019, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

23/01/2019, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2019 Teor do ato: Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O pedido formulado por Flávio Mateus da Silva em face do Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, e em consequência condeno a autarquia a implementar em favor do autor o benefício auxilio-acidente (natureza acidentária) desde 26/06/2007 (dia imediatamente posterior a DCB), prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio do ajuizamento da presente ação.Em relação aos atrasados posteriores à vigência da Lei n. 11.340/2006, determino que recebam correção monetária pelo INPC (art. 41-A da Lei n. 8.213/91) e juros de mora nos termos do art. 1°-F da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/09, sendo os juros a contar da citação.'O réu arcará com o pagamento das custas, contadas pela metade, em conformidade com o art. 33, parágrafo 1º, do Regimento de Custas, dispositivo alterado pela LC nº 161/97 e LC 279/04, e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que, em se tratando de ação previdenciária ou acidentária, incidem apenas sobre as prestações vencidas até a data da publicação da sentença (Súmula n. 111, do Superior Tribunal de Justiça).Considerando que a condenação, uma vez liquidada em fase posterior, em hipótese alguma alcançará o patamar de mil vezes o salário mínimo - art. 496, inciso I, do CPC -, alerto ao INSS que não haverá remessa oficial/reexame necessário nos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o INSS para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, expeça-se alvará em favor do expert.Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

22/01/2019, 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2019, 15:20

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/12/2018, 15:29

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2018, 15:29

Julgado procedente o pedido - Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O pedido formulado por Flávio Mateus da Silva em face do Instituto Nacional de Seguridade Social INSS, e em consequência condeno a autarquia a implementar em favor do autor o benefício auxilio-acidente (natureza acidentária) desde 26/06/2007 (dia imediatamente posterior a DCB), prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio do ajuizamento da presente ação.Em relação aos atrasados posteriores à vigência da Lei n. 11.340/2006, determino que recebam correção monetária pelo INPC (art. 41-A da Lei n. 8.213/91) e juros de mora nos termos do art. 1°-F da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/09, sendo os juros a contar da citação.'O réu arcará com o pagamento das custas, contadas pela metade, em conformidade com o art. 33, parágrafo 1º, do Regimento de Custas, dispositivo alterado pela LC nº 161/97 e LC 279/04, e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que, em se tratando de ação previdenciária ou acidentária, incidem apenas sobre as prestações vencidas até a data da publicação da sentença (Súmula n. 111, do Superior Tribunal de Justiça).Considerando que a condenação, uma vez liquidada em fase posterior, em hipótese alguma alcançará o patamar de mil vezes o salário mínimo - art. 496, inciso I, do CPC -, alerto ao INSS que não haverá remessa oficial/reexame necessário nos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o INSS para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, expeça-se alvará em favor do expert.Oportunamente, arquive-se.

18/12/2018, 15:29

Conclusos para sentença

31/10/2018, 12:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2018, 12:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2018, 04:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018, 11:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o réu para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.

13/09/2018, 11:31

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTVO.18.10012850-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/09/2018 19:41

05/09/2018, 16:51

Despacho para apresentar alegações finais

03/09/2018, 09:27

Mero expediente - SAJ - "Assino prazo sucessivo de 10 (dez) dias para alegações finais por memoriais, iniciando pelo autor. Por fim, conclusos para sentença."

31/08/2018, 14:30

Expedido termo - Termo de Comparecimento (Cível) - AUDIOVISUAL

31/08/2018, 14:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/08/2018, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

02/08/2018, 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2018 Teor do ato: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/08/2018, às 18:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a) autor(a) - isto se o INSS estiver presente e requerer ou requeira agora ou tenha requerido anteriormente -, e ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.Nos termos do art. 455 do CPC, é obrigação dos Advogados notificar ou trazer as suas respectivas testemunhas ao ato, sob pena de desistência tácita.Intimem-se. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

31/07/2018, 09:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2018, 15:51

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTVO.18.10009562-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/07/2018 10:33

11/07/2018, 07:36

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 30/08/2018 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Realizada

04/07/2018, 14:08

Designada audiência - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/08/2018, às 18:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a) autor(a) - isto se o INSS estiver presente e requerer ou requeira agora ou tenha requerido anteriormente -, e ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.Nos termos do art. 455 do CPC, é obrigação dos Advogados notificar ou trazer as suas respectivas testemunhas ao ato, sob pena de desistência tácita.Intimem-se.

04/07/2018, 13:46

Conclusos para despacho

22/05/2018, 14:24

Mero expediente - SAJ

13/04/2018, 07:52

Mero expediente - SAJ - "Defiro a produção de prova testemunhal. Venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento."

12/04/2018, 10:28

Juntada de documento

04/04/2018, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 09:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2018 Teor do ato: Em prosseguimento, determino a produção de prova técnica consistente de perícia médica judicial e nomeio perito o Dr. Norberto Rauen, CRMSC n. 4575, em favor do qual arbitro R$ 400,00 (quatrocentos Reais) de honorários, o que faço com esteio no parágrafo único do art. 28 da Resolução n. 305/2014-CJF, uma vez que o perito é altamente qualificado, inclusive ostenta especialização em perícias judiciais e medicina legal e, além disso, é sediado em Florianópolis, cidade distante cerca de 230 Km de Turvo e a perícia é realizada em 'audiência integrada', no prédio do Fórum desta Comarca.Estabeleço o prazo de 15(quinze) dias para, sob pena de preclusão: a) impugnação ao perito e/ou ao valor dos honorários arbitrados; b) indicação de assistente(s) técnico(s).Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM PERÍCIA JUDICIAL INTEGRADA para o dia 11/04/2018, às 14:40 horas, em sala especial no prédio do Fórum da Comarca de Turvo.Deverá o(a) autor(a) comparecer ao ato munido de documentos médicos (laudos, exames, atestados, receitas, etc), pois também serão analisados pelo perito judicial, além daqueles que já estejam no processo, por evidente.Em caso de ausência injustificada do(a) autor(a), poderá ocorrer a extinção do processo sem resolução do mérito.Por interpretação extensiva ao art. 455 do CPC, estabeleço que será ônus do(a) Advogado(a) comunicar o(a) autor(a) sobre a data, hora e local da perícia médica judicial, conforme item n. 3, supra.Intimem-se, com urgência. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

22/03/2018, 09:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2018/001701-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2018 Local: Oficial de justiça -

21/03/2018, 11:48

Mero expediente - SAJ - Em prosseguimento, determino a produção de prova técnica consistente de perícia médica judicial e nomeio perito o Dr. Norberto Rauen, CRMSC n. 4575, em favor do qual arbitro R$ 400,00 (quatrocentos Reais) de honorários, o que faço com esteio no parágrafo único do art. 28 da Resolução n. 305/2014-CJF, uma vez que o perito é altamente qualificado, inclusive ostenta especialização em perícias judiciais e medicina legal e, além disso, é sediado em Florianópolis, cidade distante cerca de 230 Km de Turvo e a perícia é realizada em 'audiência integrada', no prédio do Fórum desta Comarca.Estabeleço o prazo de 15(quinze) dias para, sob pena de preclusão: a) impugnação ao perito e/ou ao valor dos honorários arbitrados; b) indicação de assistente(s) técnico(s).Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM PERÍCIA JUDICIAL INTEGRADA para o dia 11/04/2018, às 14:40 horas, em sala especial no prédio do Fórum da Comarca de Turvo.Deverá o(a) autor(a) comparecer ao ato munido de documentos médicos (laudos, exames, atestados, receitas, etc), pois também serão analisados pelo perito judicial, além daqueles que já estejam no processo, por evidente.Em caso de ausência injustificada do(a) autor(a), poderá ocorrer a extinção do processo sem resolução do mérito.Por interpretação extensiva ao art. 455 do CPC, estabeleço que será ônus do(a) Advogado(a) comunicar o(a) autor(a) sobre a data, hora e local da perícia médica judicial, conforme item n. 3, supra.Intimem-se, com urgência.

16/03/2018, 14:11

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 11/04/2018 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Realizada

16/03/2018, 13:21

Conclusos para despacho

16/03/2018, 12:12

Conclusos para despacho

31/08/2017, 07:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.17.10010793-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/08/2017 18:15

28/08/2017, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

21/08/2017, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

17/08/2017, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/08/2017, 11:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.17.10009080-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2017 13:39

16/08/2017, 08:26

Juntada de documento

25/07/2017, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:

17/07/2017, 10:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2017 Teor do ato: Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial e concedo a gratuidade judiciária prevista na Lei n. 1.060/50 em favor do(a) autor(a). Anote-se.Pedido de tutela de urgência, se formulado, será examinado somente depois de formada a relação processual e, assim, estabelecido o inarredável contraditório.Destaco que a designação de perícia médica judicial, se for o caso, será examinada também após o prazo de resposta da autarquia demandada, para evitar tumulto processual.CITE-SE o INSS com o prazo do art. 183 do CPC, ficando determinado que traga aos autos, no prazo de resposta, o processo administrativo do NB 518671668-1 e o CNIS atualizado do(a) autor(a). Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

13/07/2017, 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2017/004760-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2018 Local: Oficial de justiça -

11/07/2017, 04:55

Determinado a citação/notificação - Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial e concedo a gratuidade judiciária prevista na Lei n. 1.060/50 em favor do(a) autor(a). Anote-se.Pedido de tutela de urgência, se formulado, será examinado somente depois de formada a relação processual e, assim, estabelecido o inarredável contraditório.Destaco que a designação de perícia médica judicial, se for o caso, será examinada também após o prazo de resposta da autarquia demandada, para evitar tumulto processual.CITE-SE o INSS com o prazo do art. 183 do CPC, ficando determinado que traga aos autos, no prazo de resposta, o processo administrativo do NB 518671668-1 e o CNIS atualizado do(a) autor(a).

09/05/2017, 14:12

Conclusos para despacho

18/04/2017, 11:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.17.10004423-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/04/2017 18:52

13/04/2017, 04:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: Ao determinar a emenda da inicial para comprovar domicílio nesta Comarca, este Juízo está oportunizando ao procurador regularizar a peça inicial, agindo de acordo com os parâmetros mínimos dispostos no Código de Processo Civil, uma vez que o comprovante de residência é documento bastante corriqueiro e de fácil obtenção.Intime-se a parte autora para regularização em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Após, concluso na fila concluso 5. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC), Rafael Furlanetto de Nes (OAB 43589/SC)

03/04/2017, 14:53

Determinado a emenda da inicial - Ao determinar a emenda da inicial para comprovar domicílio nesta Comarca, este Juízo está oportunizando ao procurador regularizar a peça inicial, agindo de acordo com os parâmetros mínimos dispostos no Código de Processo Civil, uma vez que o comprovante de residência é documento bastante corriqueiro e de fácil obtenção.Intime-se a parte autora para regularização em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Após, concluso na fila concluso 5.

13/02/2017, 16:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/01/2017, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:16

Acórdão - Outro processo

•11/12/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 15:31

OUTROS

•29/04/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 14:14

OUTROS

•23/02/2022, 12:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/09/2019, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 15:34

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:16

Acórdão - Outro processo

•11/12/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 15:31

OUTROS

•29/04/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 14:14

OUTROS

•23/02/2022, 12:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/09/2019, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2019, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 15:34

SENTENÇA

•18/12/2018, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 11:31

DESPACHO

•04/07/2018, 13:46

DESPACHO

•16/03/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 11:42

DESPACHO

•09/05/2017, 14:12

DESPACHO

•13/02/2017, 16:04