Embargos à Execução 0002404-76.2014.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 469.295,45

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

POSTO SANTA TEREZA LTDA

CNPJ

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9035258, Subguia 4634140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.743,78

06/01/2025, 09:02

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

16/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte ALE COMBUSTIVEIS S.A., Guia 9035258, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4634140&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4634140</a>

16/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: POSTO SANTA TEREZA LTDA

16/10/2024, 14:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALE COMBUSTIVEIS S.A. - Guia 9035258 - R$ 4.743,78

16/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

11/10/2024, 19:26

Transitado em Julgado

11/10/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 18:34

Todas as movimentações(90)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9035258, Subguia 4634140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.743,78

06/01/2025, 09:02

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:55

16/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte ALE COMBUSTIVEIS S.A., Guia 9035258, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4634140&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4634140</a>

16/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: POSTO SANTA TEREZA LTDA

16/10/2024, 14:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALE COMBUSTIVEIS S.A. - Guia 9035258 - R$ 4.743,78

16/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

11/10/2024, 19:26

Transitado em Julgado

11/10/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 18:34

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

06/08/2024, 21:31

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

22/03/2024, 19:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

22/03/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:55

Determinada a intimação

24/10/2023, 18:55

Conclusos para despacho

20/10/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/07/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/07/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 08:28

Juntada de Petição

05/07/2023, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00024047620148240135

03/07/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) APELADO: POSTO SANTA TEREZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) INTERESSADO: GUILHERME HASS NETO INTERESSADO: LUIZ VICENTE ROSA INTERESSADO: ARNELIA LUCIANI ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002404-76.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) APELADO: POSTO SANTA TEREZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) INTERESSADO: GUILHERME HASS NETO INTERESSADO: LUIZ VICENTE ROSA INTERESSADO: ARNELIA LUCIANI ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002404-76.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) APELADO: POSTO SANTA TEREZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO: ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) INTERESSADO: GUILHERME HASS NETO INTERESSADO: LUIZ VICENTE ROSA INTERESSADO: ARNELIA LUCIANI ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002404-76.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

27/01/2023, 00:00

Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

03/09/2020, 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/09/2020, 15:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNVT.20.10010604-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 14:38

22/05/2020, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

01/04/2020, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

01/04/2020, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Luiz Carlos Avila Junior (OAB 34857/SC)

30/03/2020, 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito julgando PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos à execução opostos por Posto Santa Tereza Ltda em face de Ale Combustíveis e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação executiva nos autos n. 0500710-49.2013.8.24.0135, com fulcro no art. 917, I, do CPC (inexequibilidade do título). Condeno o embargado/exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC), Elton Abreu Cobra (OAB 158743/SP)

30/03/2020, 20:53

Certidão emitida - Genérico

30/03/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

30/03/2020, 18:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WNVT.20.10003096-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/02/2020 00:23

13/02/2020, 00:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito julgando PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos à execução opostos por Posto Santa Tereza Ltda em face de Ale Combustíveis e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação executiva nos autos n. 0500710-49.2013.8.24.0135, com fulcro no art. 917, I, do CPC (inexequibilidade do título). Condeno o embargado/exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Luiz Carlos Avila Junior (OAB 34857/SC)

21/01/2020, 21:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/01/2020, 18:47

Certificado a publicação e registro da sentença

16/01/2020, 18:47

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito julgando PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos à execução opostos por Posto Santa Tereza Ltda em face de Ale Combustíveis e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação executiva nos autos n. 0500710-49.2013.8.24.0135, com fulcro no art. 917, I, do CPC (inexequibilidade do título). Condeno o embargado/exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

16/01/2020, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

02/04/2019, 18:05

Conclusos para sentença

13/03/2019, 18:14

Conclusos para despacho

01/08/2018, 16:20

Juntada de Petição

01/08/2018, 16:20

Juntada de Petição

01/08/2018, 16:18

Juntada

01/08/2018, 16:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/08/2018, 16:10

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WNVT.18.10014951-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/07/2018 13:51

01/08/2018, 16:08

Recebidos os autos

12/07/2018, 13:10

Autos entregues em carga ao Advogado

29/06/2018, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2018 Teor do ato: Sobre a impugnação aos embargos à execução, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC), Luiz Carlos Avila Junior (OAB 34857/SC)

21/06/2018, 12:45

Recebidos os autos

19/06/2018, 17:00

Mero expediente - SAJ - Sobre a impugnação aos embargos à execução, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2018, 16:54

Conclusos para despacho

23/03/2018, 15:15

Recebidos os autos

25/01/2016, 18:53

Autos entregues em carga ao Advogado

13/08/2015, 14:51

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: WNVT15100102306

13/08/2015, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 2152 Página:

20/07/2015, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2015 Teor do ato: Compulsando os autos, denota-se que o pedido para dilação do prazo de fls. 28/34 foi realizado no dia 04/11/2014, ou seja, há mais de 3 (três) meses, caracterizando tempo suficiente para realização das diligências necessárias à obtenção da documentação pertinente, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido retro. Intime-se o embargado nos moldes do despacho de fl. 26. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC)

13/07/2015, 18:42

Recebidos os autos

08/04/2015, 17:10

Autos entregues em carga ao Advogado

08/04/2015, 16:23

Recebidos os autos

30/03/2015, 13:04

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, denota-se que o pedido para dilação do prazo de fls. 28/34 foi realizado no dia 04/11/2014, ou seja, há mais de 3 (três) meses, caracterizando tempo suficiente para realização das diligências necessárias à obtenção da documentação pertinente, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido retro. Intime-se o embargado nos moldes do despacho de fl. 26.

19/03/2015, 13:40

Conclusos para despacho

09/12/2014, 14:18

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WNVT14100059078 - Complemento: Dr. Charles Pamplona Zimmermann

02/12/2014, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1981 Página:

20/10/2014, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2014 Teor do ato: Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução de fls. 02/24. (Art. 740, do CPC)., Cumpra-se. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC)

16/10/2014, 17:50

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/06/2014, 13:46

Recebimento - SAJ

02/06/2014, 13:35

Despacho outros - Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução de fls. 02/24. (Art. 740, do CPC)., Cumpra-se.

26/05/2014, 14:07

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2014, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2014, 13:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 135.13.500710-4 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

16/05/2014, 13:17

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) juntada - Embargos - de fls. 02/24 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo não começou a fluir.

16/05/2014, 13:14

Recebimento - SAJ

12/05/2014, 12:21

Processo distribuído por dependência

09/05/2014, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 18:42

SENTENÇA

•16/01/2020, 18:47

DESPACHO

•07/05/2018, 16:54

DESPACHO

•07/05/2018, 16:54

DESPACHO

•19/03/2015, 13:41

DESPACHO

•19/03/2015, 13:40

DESPACHO

•26/05/2014, 14:07

DESPACHO

•26/05/2014, 14:07