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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MIRIAN ROZANE DE SOUZA

CPF

Autor

CIMARA DE BORBA REIS COSTA

CPF

Reu

ENILDA ROSA DE SOUZA

CPF

Reu

FELISBERTO PEDRO DE VARGAS

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DA SILVA MARTINS

OAB/SC 055429·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RODRIGO DA SILVA

OAB/SC 026210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MIRIAN ROZANE DE SOUZA

CPF

Autor

CIMARA DE BORBA REIS COSTA

CPF

Reu

ENILDA ROSA DE SOUZA

CPF

Reu

FELISBERTO PEDRO DE VARGAS

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES FERNANDES

CPF

Reu

INACIO CARDOSO DE BORBA

CPF

Reu

INACIA MARIA PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO CANDIDO

CPF

Reu

CRISTINA MARIA NEVES FERNANDES

CPF

Reu

DORACI BORBA DE BORBA

CPF

Reu

VALDIR MARIOT

CPF

Reu

ENEDINA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

DANIELA BORBA DE BORBA

CPF

Reu

INACIO BORBA DE BORBA

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

28/01/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 44/2025 , de 09 de dezembro de 2025

09/12/2025, 19:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11989346, Subguia 6317744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,58

05/12/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 321

04/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 321

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 321

02/12/2025, 00:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: INÁCIO BORBA DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: INACIO CARDOSO DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR MARIOT

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: ENILDA ROSA DE SOUZA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: FELISBERTO PEDRO DE VARGAS

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: INACIA MARIA PEREIRA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA BORBA DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Todas as movimentações(343)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

28/01/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 44/2025 , de 09 de dezembro de 2025

09/12/2025, 19:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11989346, Subguia 6317744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,58

05/12/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 321

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:41

04/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 321

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 321

02/12/2025, 00:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: INÁCIO BORBA DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: INACIO CARDOSO DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR MARIOT

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: ENILDA ROSA DE SOUZA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: FELISBERTO PEDRO DE VARGAS

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: INACIA MARIA PEREIRA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA BORBA DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: DORACI BORBA DE BORBA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: ENEDINA SANTOS DE SOUZA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CANDIDO

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: CIMARA DE BORBA REIS COSTA

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTINA MARIA NEVES FERNANDES

01/12/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/02/2026. Parte MIRIAN ROZANE DE SOUZA, Guia 11989346, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6317744&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6317744</a>

01/12/2025, 20:12

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FRANCISCO DE SOUZA

01/12/2025, 20:12

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. MIRIAN ROZANE DE SOUZA - Guia 11989346 - R$ 52,58

01/12/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 20:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 302 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2025 18:59:40)

01/12/2025, 20:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

28/11/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

28/11/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 312

27/11/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 312

12/11/2025, 02:51

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 13:54

Juntada de Petição

10/11/2025, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 307

10/11/2025, 13:55

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2025, 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 303 - Link para pagamento - 15/09/2025 18:59:41)

29/09/2025, 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11383647, Subguia 5974043

29/09/2025, 04:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 299

16/09/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 299

09/09/2025, 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 299

08/09/2025, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 294

26/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 294

25/08/2025, 02:12

Despacho

22/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:30

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

05/07/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 287

27/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 287

26/06/2025, 02:33

Despacho

25/06/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 19:11

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

23/06/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 281

13/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 281

12/06/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:14

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/03/2025, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2025, 16:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/02/2025, 18:16

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

07/12/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251<br>Data do cumprimento: 13/11/2024

13/11/2024, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição

22/10/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

22/10/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

01/10/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 246

29/07/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

15/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 246

26/06/2024, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA

17/05/2024, 18:50

Expedição de mandado - SEQCEMAN

17/05/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/05/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

16/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:00

Expedição de ofício - 2 cartas

16/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INÁCIO BORBA DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA BORBA DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIMARA DE BORBA REIS COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2024, 13:52

Despacho

01/05/2024, 09:56

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

26/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 09:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/04/2024, 17:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7540078, Subguia 3864371 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 201,99

27/03/2024, 09:05

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7540078, Subguia 3864371

20/03/2024, 14:24

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN ROZANE DE SOUZA - Guia 7540078 - R$ 201,99

20/03/2024, 14:24

Juntada de Petição

20/03/2024, 14:21

Juntada de Petição

29/02/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

04/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/10/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

03/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204

27/06/2023, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

14/06/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192<br>Data do cumprimento: 21/05/2023

22/05/2023, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

18/05/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/05/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/05/2023, 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543619, Subguia 2895133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38

10/05/2023, 09:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIRIAN ROZANE DE SOUZA RÉU: INACIO CARDOSO DE BORBA (Espólio) RÉU: ENEDINA SANTOS DE SOUZA RÉU: VALDIR MARIOT RÉU: DORACI BORBA DE BORBA (Inventariante) RÉU: CRISTINA MARIA NEVES FERNANDES RÉU: ANTONIO CANDIDO RÉU: INACIA MARIA PEREIRA RÉU: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES RÉU: FELISBERTO PEDRO DE VARGAS RÉU: ENILDA ROSA DE SOUZA RÉU: JOSE FRANCISCO DE SOUZA EDITAL Nº 310042693120 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INACIA MARIA PEREIRA, CPF 44014953904, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300072-27.2016.8.24.0189/SC

09/05/2023, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

08/05/2023, 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543619, Subguia 2895133

08/05/2023, 12:10

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN ROZANE DE SOUZA - Guia 5543619 - R$ 33,38

08/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

08/05/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/05/2023, 11:32

Expedição de mandado - SEQCEMAN

08/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

08/05/2023, 11:20

Expedição de Edital - citação

08/05/2023, 11:19

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:16

Determinada a citação

24/04/2023, 16:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2023, 03:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5208280, Subguia 2726484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78

17/03/2023, 09:11

Juntada de Petição

16/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/03/2023, 22:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5208280, Subguia 2726484

14/03/2023, 14:57

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN ROZANE DE SOUZA - Guia 5208280 - R$ 27,78

14/03/2023, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

02/03/2023, 21:32

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

14/02/2023, 01:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

09/02/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIRIAN ROZANE DE SOUZA RÉU: INACIO CARDOSO DE BORBA RÉU: ENEDINA SANTOS DE SOUZA RÉU: VALDIR MARIOT RÉU: DORACI BORBA DE BORBA RÉU: CRISTINA MARIA NEVES FERNANDES RÉU: ANTONIO CANDIDO RÉU: INACIA MARIA PEREIRA RÉU: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES RÉU: FELISBERTO PEDRO DE VARGAS RÉU: ENILDA ROSA DE SOUZA RÉU: JOSE FRANCISCO DE SOUZA EDITAL Nº 310038714155 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO CANDIDO, cpf 15548422987, atualmente em local incerto e/ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300072-27.2016.8.24.0189/SC

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2023

08/02/2023, 11:48

Expedição de Edital - citação

08/02/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:47

Expedição de mandado - SEQCEMAN

08/02/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 16:32

Despacho

25/01/2023, 15:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4848484, Subguia 2552070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 341,88

25/01/2023, 09:07

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 152

23/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4848484, Subguia 2552070

12/01/2023, 11:13

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN ROZANE DE SOUZA - Guia 4848484 - R$ 341,88

12/01/2023, 11:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

11/01/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

30/12/2022, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

28/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

14/12/2022, 13:04

Juntada de Petição

14/12/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 03:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:56

Expedição de ofício - 4 cartas

29/11/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/06/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/06/2022, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

03/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/05/2022, 16:56

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2022, 18:25

Despacho

05/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/12/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 114, 115, 116 e 117

02/12/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/11/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127

29/11/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

27/11/2021, 01:19

Juntada de Petição

26/11/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

26/11/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/11/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

10/11/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/11/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

09/11/2021, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

09/11/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/11/2021, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

27/10/2021, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

27/10/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/10/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/10/2021, 09:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2489549, Subguia 1394215 - Boleto pago (1/1) - R$ 183,36

20/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2021, 23:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2489549, Subguia 1394215

18/10/2021, 12:02

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN ROZANE DE SOUZA - Guia 2489549 - R$ 183,36

18/10/2021, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2021 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2021

18/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2021

15/10/2021, 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:31

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:30

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:30

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:28

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:28

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/10/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACOB FRAGA GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURELIO MARINHO EMERIM. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO CÂNDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDINA SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MARIOT. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI BORBA DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MARIA NEVES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INACIA MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INACIO CARDOSO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2021, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELISBERTO PEDRO DE VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2021, 16:50

Despacho

19/08/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/08/2021, 13:50

Juntada de Petição

10/08/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 15:39

Despacho

08/07/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2021, 17:52

Juntada de Petição

01/07/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 17:30

Despacho

22/04/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/11/2020, 22:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.10003270-2 Tipo da Petição: Petição Data: 06/10/2020 18:06

06/10/2020, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3372

24/08/2020, 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3372

24/08/2020, 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3372

24/08/2020, 09:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2020 Teor do ato: I. Indefiro o pedido de pgs. 89-91, uma vez que compete à parte instruir a inicial com todos os documentos destinados a provar suas alegações, nos termos do art. 434 do CPC, notadamente porque a manifestação do Instituto do Meio Ambiente - IMA revela-se imprescindível para o deslinde do feito. Ademais, a parte requerente não juntou aos autos qualquer elemento de prova que indique os alegados entraves para obtenção do documento. II. Intime-se, pela derradeira vez, para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos a referida manifestação do IMA, sob pena de extinção. III. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC), Leonardo Rodrigo da Silva Advogados (OAB 2207/SC)

20/08/2020, 20:17

Mero expediente - SAJ - I. Indefiro o pedido de pgs. 89-91, uma vez que compete à parte instruir a inicial com todos os documentos destinados a provar suas alegações, nos termos do art. 434 do CPC, notadamente porque a manifestação do Instituto do Meio Ambiente - IMA revela-se imprescindível para o deslinde do feito. Ademais, a parte requerente não juntou aos autos qualquer elemento de prova que indique os alegados entraves para obtenção do documento. II. Intime-se, pela derradeira vez, para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos a referida manifestação do IMA, sob pena de extinção. III. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

27/07/2020, 16:49

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:10

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSRS.20.10002052-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/05/2020 15:58

05/05/2020, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2020 Teor do ato: I. Ante a inércia do procurador da parte autora em cumprir o pronunciamento judicial de p. 82, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção por abandono. Deverá o Cartório atentar-se para o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. II. Transcorrido em branco o prazo assinalado, aguarde-se os autos em cartório, por 30 dias, e, em seguida: II.1. Caso a parte requerida já tenha sido citada e não seja revel, via DJ-e, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que sua inércia entender-se-á como requerimento implícito de extinção por abandono da causa. II.2. Caso a parte requerida não tenha sido ainda citada ou, ainda que citada, seja revel, aguarde-se em Cartório o prazo de 30 dias, após, certifique-se e voltem os autos conclusos. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC), Leonardo Rodrigo da Silva Advogados (OAB 2207/SC)

19/02/2020, 21:11

Mero expediente - SAJ - I. Ante a inércia do procurador da parte autora em cumprir o pronunciamento judicial de p. 82, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção por abandono. Deverá o Cartório atentar-se para o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. II. Transcorrido em branco o prazo assinalado, aguarde-se os autos em cartório, por 30 dias, e, em seguida: II.1. Caso a parte requerida já tenha sido citada e não seja revel, via DJ-e, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que sua inércia entender-se-á como requerimento implícito de extinção por abandono da causa. II.2. Caso a parte requerida não tenha sido ainda citada ou, ainda que citada, seja revel, aguarde-se em Cartório o prazo de 30 dias, após, certifique-se e voltem os autos conclusos.

30/01/2020, 13:55

Conclusos para despacho

13/12/2019, 15:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/12/2019, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1781/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1781/2019 Teor do ato: I. Mantenho a decisão de p. 72, uma vez que a diligência compete à parte autora. II. Assim, intime-se a requerente, pela derradeira vez, para fins de cumprimento no disposto na decisão de p. 72. III. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC), Leonardo Rodrigo da Silva Advogados (OAB 2207/SC)

20/09/2019, 18:15

Mero expediente - SAJ - I. Mantenho a decisão de p. 72, uma vez que a diligência compete à parte autora. II. Assim, intime-se a requerente, pela derradeira vez, para fins de cumprimento no disposto na decisão de p. 72. III. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

31/07/2019, 10:38

Conclusos para despacho

22/05/2019, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20001382-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2019 14:17

16/04/2019, 14:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/03/2019, 05:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2019, 18:09

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/02/2019, 18:09

Informações - Nº Protocolo: WSRS.18.10008301-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/12/2018 20:42

14/12/2018, 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3230/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321 do CPC), para apresentar manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação a unidade de conservação estaduais.A seguir, dê-se vista dos autos ao ministério público, com prazo de 30 dias. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC), Samara Rampinelli Machado (OAB 45343/SC)

21/11/2018, 11:19

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321 do CPC), para apresentar manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação a unidade de conservação estaduais.A seguir, dê-se vista dos autos ao ministério público, com prazo de 30 dias.

12/11/2018, 17:50

Conclusos para despacho

31/08/2018, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10002532-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/04/2018 11:08

23/04/2018, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0898/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0898/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC)

12/04/2018, 18:13

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

06/04/2018, 18:47

Juntada

06/04/2018, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10005129-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 01/09/2017 19:08

01/09/2017, 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2242/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:

28/08/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2242/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC)

24/08/2017, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

22/08/2017, 17:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/08/2017, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2017 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da petição, acostar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, e emendar a petição inicial e regularizar o polo passivo, indicando e qualificando os réus e informando seu endereço para citação. Na oportunidade, deverá juntar Documento subscrito pelo profissional que elaborou a planta do imóvel usucapiendo, esclarecendo qual a fonte utilizada para identificar os confrontantes indicados na petição inicial (pesquisa no Registro de Imóveis, Cadastro Fiscal Imobiliário da Prefeitura, etc) e Fotografias atuais do imóvel. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC)

24/03/2017, 16:07

Determinado a emenda da inicial - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da petição, acostar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, e emendar a petição inicial e regularizar o polo passivo, indicando e qualificando os réus e informando seu endereço para citação. Na oportunidade, deverá juntar Documento subscrito pelo profissional que elaborou a planta do imóvel usucapiendo, esclarecendo qual a fonte utilizada para identificar os confrontantes indicados na petição inicial (pesquisa no Registro de Imóveis, Cadastro Fiscal Imobiliário da Prefeitura, etc) e Fotografias atuais do imóvel.

13/03/2017, 19:44

Conclusos para decisão interlocutória

08/08/2016, 12:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.16.10001784-9 Tipo da Petição: Informações Data: 27/04/2016 18:16

29/04/2016, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Número do Diário: 2322 Página:

13/04/2016, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2016 Teor do ato: Do compulsar dos autos, percebe-se que faltam algumas informações e documentos imprescindíveis à propositura da demanda, por esse motivo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, complementando obrigatoriamente as informações dos itens: 3.1 e 3.4, sob pena de extinção do feito, a teor do artigo 267, I, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, em caráter facultativo, a parte autora poderá acostar aos autos, a fim de dar maior celeridade ao processo e auxiliar no julgamento deste, os seguintes documentos: a) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório que comprovem a posse pelo período; b) documentos antigos, se houver, que comprovem a posse pelo período necessário à aquisição (v.g.carnês de IPTU, contas de água, luz e telefone, alvarás de construção, etc;). Com o decurso do prazo, sem que haja o cumprimento das determinações ora lançadas pela parte autora, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial. Desde já, consigno que, após a juntada da certidão ou declaração sobre o valor venal da área objeto dos autos, em não coincidindo o valor da causa com o respectivo valor venal, deverão os autos seguir à Distribuição para retificação e à Contadoria para a emissão da GRJ respectiva, intimando-se o autor em seguida, via ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas complementares, ressalvados os casos de solicitação/deferimento de gratuidade judiciária. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Rodrigo da Silva (OAB 26210/SC)

04/04/2016, 16:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/02/2016 através da guia nº 189.6001666-35 no valor de 632,05

02/03/2016, 08:27

Juntada

02/03/2016, 08:27

Determinado a emenda da inicial - Do compulsar dos autos, percebe-se que faltam algumas informações e documentos imprescindíveis à propositura da demanda, por esse motivo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, complementando obrigatoriamente as informações dos itens: 3.1 e 3.4, sob pena de extinção do feito, a teor do artigo 267, I, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, em caráter facultativo, a parte autora poderá acostar aos autos, a fim de dar maior celeridade ao processo e auxiliar no julgamento deste, os seguintes documentos: a) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório que comprovem a posse pelo período; b) documentos antigos, se houver, que comprovem a posse pelo período necessário à aquisição (v.g.carnês de IPTU, contas de água, luz e telefone, alvarás de construção, etc;). Com o decurso do prazo, sem que haja o cumprimento das determinações ora lançadas pela parte autora, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial. Desde já, consigno que, após a juntada da certidão ou declaração sobre o valor venal da área objeto dos autos, em não coincidindo o valor da causa com o respectivo valor venal, deverão os autos seguir à Distribuição para retificação e à Contadoria para a emissão da GRJ respectiva, intimando-se o autor em seguida, via ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas complementares, ressalvados os casos de solicitação/deferimento de gratuidade judiciária. Cumpra-se.

01/03/2016, 12:42

Conclusos para despacho

01/02/2016, 12:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2016, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:56

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 13:52

DESPACHO

•27/07/2020, 16:49

DESPACHO

•30/01/2020, 13:55

DESPACHO

•31/07/2019, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 18:09

DECISÃO

•12/11/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2017, 17:33

DESPACHO

•13/03/2017, 19:44

DESPACHO

•01/03/2016, 12:42