Usucapião 0300798-35.2015.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 22.008,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

SUZETE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISAIAS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANE DA SILVA SILVEIRA CONSTANTE

OAB/SC 031134·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALVES SAVI MONDO

OAB/SC 049285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

10/10/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2024, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

06/09/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZETE SILVA DOS SANTOS

06/09/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: ISAIAS PINHEIRO

06/09/2024, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

05/09/2024, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2024, 13:04

Expedição de mandado

04/09/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

04/09/2024, 13:10

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

10/10/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:41

26/09/2024, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:57

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

06/09/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZETE SILVA DOS SANTOS

06/09/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Parte: ISAIAS PINHEIRO

06/09/2024, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

05/09/2024, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/09/2024, 13:04

Expedição de mandado

04/09/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

04/09/2024, 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/06/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

14/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024

02/05/2024, 16:42

Juntada de Petição

30/04/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/04/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/04/2024, 21:05

Julgado procedente o pedido

07/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão

06/11/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 14:49

Determinada a intimação

31/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/08/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/07/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/02/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/02/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

22/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUZETE SILVA DOS SANTOS RÉU: ISAIAS PINHEIRO EDITAL Nº 310039302709 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ISAIAS PINHEIRO, cpf: (#)CPFREU(#), endereço: Estrada Geral - Cachoeira - 88990000, Praia Grande/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300798-35.2015.8.24.0189/SC

22/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2023

21/02/2023, 14:06

Expedição de Edital - citação

21/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023, 14:04

Despacho

14/12/2022, 15:46

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/12/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/12/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 23:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/12/2022, 04:36

Despacho

30/11/2022, 14:56

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/07/2022, 01:17

Juntada de Petição

15/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 20:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

26/06/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/11/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 15:49

Despacho

29/09/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

09/06/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

05/06/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ROSSANO GRUNDLER

28/05/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:12

Expedição de mandado - SEQCEMAN

26/05/2021, 15:07

Juntada de Petição

26/04/2021, 16:13

Decisão interlocutória

05/04/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3372

24/08/2020, 09:07

Informações - Nº Protocolo: WSRS.20.10002996-5 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2020 13:47

21/08/2020, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2020 Teor do ato: I. Considerando o lapso de tempo decorrido desde o pedido formulado à p. 134, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os documentos faltantes, indicados na decisão de pgs. 129-131, sob pena de extinção. II. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem. Advogados(s): Elizane da Silva Silveira Constante (OAB 31134/SC)

20/08/2020, 20:17

Mero expediente - SAJ - I. Considerando o lapso de tempo decorrido desde o pedido formulado à p. 134, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos os documentos faltantes, indicados na decisão de pgs. 129-131, sob pena de extinção. II. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

27/07/2020, 16:50

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:01

Informações - Nº Protocolo: WSRS.20.10002054-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/05/2020 16:02

05/05/2020, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2020 Teor do ato: a) certidão dos confrontantes emitida pela municipalidade ou documento subscrito pelo profissional que elaborou a planta do imóvel usucapiendo, esclarecendo qual a fonte utilizada para identificar os confrontantes indicados na petição inicial. b) Documento público ou particular que informe o valor venal do imóvel; c) Fotografias atuais do imóvel; d) Tratando-se de imóvel localizado em área rural, deverá a parte acostar o certificado de cadastro de imóvel rural (CCR) ou certidão negativa emitida pelo INCRA; certificação posicional emitida pelo INCRA; certidão negativa de ITR; e) Manifestação do Instituto do Meio Ambiente - IMA sobre a localização do imóvel em relação a unidade de conservação estaduais. f) Apresentar certidões de casamento e nascimento atualizadas, a fim de comprovar os estados civis. Advogados(s): Elizane da Silva Silveira (OAB 31134/SC)

19/02/2020, 21:11

Determinado a emenda da inicial - a) certidão dos confrontantes emitida pela municipalidade ou documento subscrito pelo profissional que elaborou a planta do imóvel usucapiendo, esclarecendo qual a fonte utilizada para identificar os confrontantes indicados na petição inicial. b) Documento público ou particular que informe o valor venal do imóvel; c) Fotografias atuais do imóvel; d) Tratando-se de imóvel localizado em área rural, deverá a parte acostar o certificado de cadastro de imóvel rural (CCR) ou certidão negativa emitida pelo INCRA; certificação posicional emitida pelo INCRA; certidão negativa de ITR; e) Manifestação do Instituto do Meio Ambiente - IMA sobre a localização do imóvel em relação a unidade de conservação estaduais. f) Apresentar certidões de casamento e nascimento atualizadas, a fim de comprovar os estados civis.

25/11/2019, 18:15

Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20002999-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2019 16:28

23/08/2019, 16:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/08/2019, 08:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019, 16:37

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/08/2019, 16:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/08/2019, 16:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 19:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985431935TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ledianir Benfato Honorato Diligência : 17/06/2019

19/06/2019, 19:31

Juntada

19/06/2019, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

10/06/2019, 16:29

Informações - Nº Protocolo: WSRS.19.10002137-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2019 13:42

19/03/2019, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 110, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Elizane da Silva Silveira (OAB 31134/SC)

08/03/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 110, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/03/2019, 13:14

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00003598-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 19/11/2018 13:57

21/11/2018, 19:31

Juntada de documento

31/08/2018, 16:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2017, 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/12/2017, 13:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2017, 18:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/12/2017, 18:11

documento digitalizado

06/12/2017, 17:54

Juntada

06/12/2017, 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2017, 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/11/2017, 15:16

documento digitalizado

21/11/2017, 15:13

Juntada

21/11/2017, 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2017, 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/11/2017, 12:43

documento digitalizado

16/11/2017, 12:07

Juntada

16/11/2017, 12:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/10/2017, 14:02

documento digitalizado

25/10/2017, 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017, 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/10/2017, 13:58

documento digitalizado

25/10/2017, 13:57

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

18/10/2017, 19:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003975-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2017 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

18/10/2017, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003974-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva

18/10/2017, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003973-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

18/10/2017, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003972-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

18/10/2017, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003971-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

18/10/2017, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/003970-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2017 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

18/10/2017, 15:22

Mero expediente - SAJ - Cite-se conforme requerido às págs. 81/82.Intime-se. Cumpra-se.

08/06/2017, 19:14

Conclusos para decisão interlocutória

09/02/2017, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.10005643-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2016 15:22

09/02/2017, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.10005904-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/12/2016 16:44

10/12/2016, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2044/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2044/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor acerca das certidões do oficial de justiça (págs. 62 e 72) e para indicar novo endereço para citação dos confrontantes, bem como no caso do óbito seus herdeiros, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Elizane da Silva Silveira (OAB 31134/SC)

05/12/2016, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor acerca das certidões do oficial de justiça (págs. 62 e 72) e para indicar novo endereço para citação dos confrontantes, bem como no caso do óbito seus herdeiros, no prazo de 10 dias.

28/11/2016, 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2016, 20:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/08/2016, 20:18

documento digitalizado

25/08/2016, 20:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2016, 20:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/08/2016, 20:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2016, 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/08/2016, 14:20

documento digitalizado

25/08/2016, 14:19

Edital publicado

05/04/2016, 15:15

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/04/2016, 12:52

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/04/2016, 13:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/03/2016, 08:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446770244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Prefeitura Municipal de Praia Grande SC Diligência : 29/02/2016

10/03/2016, 08:42

Juntada

10/03/2016, 08:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2016, 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/03/2016, 17:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/03/2016, 08:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446770235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 29/02/2016

04/03/2016, 08:36

Juntada

04/03/2016, 08:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2016, 10:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446770200TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma-SC Diligência : 29/02/2016

03/03/2016, 10:03

Juntada

03/03/2016, 10:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/02/2016, 18:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

24/02/2016, 18:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/02/2016, 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

24/02/2016, 18:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/02/2016, 18:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

24/02/2016, 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/000342-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

23/02/2016, 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/000344-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Rossano Gründler

23/02/2016, 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/000343-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Rossano Gründler

23/02/2016, 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/000341-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Rossano Gründler

23/02/2016, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/02/2016, 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/02/2016, 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/02/2016, 18:33

Determinado a citação/notificação - recebo a inicial. II - Defiro a justiça gratuita. III - Registre-se que, não foi encontrado Registro de Propriedade do imóvel, com base nas informações contidas no requerimento do autor para fins de Usucapião (fl. 15). IV - Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se houver, bem como os confrontantes e, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto ou desconhecido e eventuais interessados, para que, em 15 dias, respondam o pedido, com a advertência que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 942, 285 e 297). V - Intimem-se, por via postal, os Representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, encaminhando-se cópia da inicial e dos respectivos documentos. VI - Notifique-se o representante do Ministério Público. VII - Cumpra-se.

19/02/2016, 16:03

Conclusos para despacho

15/10/2015, 17:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/10/2015, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 13:35

DESPACHO

•27/07/2020, 16:50

DECISÃO

•25/11/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 13:14

DESPACHO

•08/06/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2016, 15:36

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/04/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 13:35

DESPACHO

•27/07/2020, 16:50

DECISÃO

•25/11/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 13:14

DESPACHO

•08/06/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2016, 15:36

DESPACHO

•19/02/2016, 16:03