Procedimento Comum Cível 0302620-67.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 41.337,46

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA

CNPJ

Autor

SORAYA DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS

CPF

Autor

LITORAL ASSOCIADOS DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

20/06/2023, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA

20/06/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS

20/06/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: LITORAL ASSOCIADOS DE SANTA CATARINA

20/06/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: SORAYA DE SOUZA

20/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2023, 12:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

29/05/2023, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

24/05/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2023, 14:15

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

20/06/2023, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA

20/06/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS

20/06/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: LITORAL ASSOCIADOS DE SANTA CATARINA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 19:02

20/06/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: SORAYA DE SOUZA

20/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS. Justiça gratuita: Indeferida.

13/06/2023, 12:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

29/05/2023, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

24/05/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/04/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 61

23/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:55

Transitado em Julgado

20/04/2023, 17:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03026206720188240023

20/04/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

20/04/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS. Justiça gratuita: Requerida.

20/04/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

20/04/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SORAYA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) APELANTE: LUIZ FABIANO DE ANDRADE EIBS ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) APELANTE: JOAQUINA CLOSET BOTIQUE LTDA ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) APELADO: LITORAL ASSOCIADOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MORGANA GUIRUNAS KOENIG (OAB SC039516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302620-67.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

27/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020, 15:45

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/11/2019, 13:27

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/11/2019, 13:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10138916-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/09/2019 21:29

23/09/2019, 21:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

02/09/2019, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Morgana Koenig (OAB 39516/SC)

29/08/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

29/08/2019, 19:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10089296-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/06/2019 18:17

24/06/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072

03/06/2019, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2019 Teor do ato: Ante o exposto, sem a necessidade de maiores digressões, conheço e rejeito os embargos declaratórios. Porque provocado um incidente manifestamente infundado, visando a rediscussão da matéria, condeno o embargante ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 80, inciso VI, e 81 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Morgana Koenig (OAB 39516/SC), Pedro de Oliveira Nicolazzi (OAB 38817/SC)

30/05/2019, 20:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/05/2019, 17:51

Certificado a publicação e registro da sentença

30/05/2019, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, sem a necessidade de maiores digressões, conheço e rejeito os embargos declaratórios. Porque provocado um incidente manifestamente infundado, visando a rediscussão da matéria, condeno o embargante ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 80, inciso VI, e 81 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

30/05/2019, 17:51

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10061572-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/05/2019 20:31

07/05/2019, 20:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049

30/04/2019, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Advogados(s): Morgana Koenig (OAB 39516/SC)

26/04/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

25/04/2019, 18:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/04/2019, 18:51

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10043231-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/04/2019 13:04

02/04/2019, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028

28/03/2019, 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Soraya de Souza e outros em face da Litoral Associados de Santa Catarina. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, divididos em igual proporção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Morgana Koenig (OAB 39516/SC), Pedro de Oliveira Nicolazzi (OAB 38817/SC)

26/03/2019, 20:12

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/03/2019, 16:53

Certificado a publicação e registro da sentença

26/03/2019, 16:53

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Soraya de Souza e outros em face da Litoral Associados de Santa Catarina. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, divididos em igual proporção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

26/03/2019, 16:53

Conclusos para decisão interlocutória

07/06/2018, 13:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 22:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10070111-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/06/2018 15:20

06/06/2018, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819

17/05/2018, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro de Oliveira Nicolazzi (OAB 38817/SC)

15/05/2018, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

15/05/2018, 15:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10058635-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2018 17:12

14/05/2018, 19:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2018, 21:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR805850068TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Litoral Associados de Santa Catarina Diligência : 24/04/2018

28/04/2018, 21:27

Juntada

28/04/2018, 21:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801

20/04/2018, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.No tocante ao ônus da prova, por se tratar de relação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, considerando que haverá dificuldade probatória da parte autora para provar as questões de fato alegadas, defiro a redistribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º do CPC, devendo a parte ré, no mesmo prazo destinado para apresentar resposta, comprovar a ausência de responsabilidade de indenizar os autores na forma requerida, observando o disposto nos arts. 399 e 400 do CPC.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se o réu para, querendo, apresentar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia.Intime-se. Advogados(s): Pedro de Oliveira Nicolazzi (OAB 38817/SC)

18/04/2018, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/04/2018, 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.No tocante ao ônus da prova, por se tratar de relação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, considerando que haverá dificuldade probatória da parte autora para provar as questões de fato alegadas, defiro a redistribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º do CPC, devendo a parte ré, no mesmo prazo destinado para apresentar resposta, comprovar a ausência de responsabilidade de indenizar os autores na forma requerida, observando o disposto nos arts. 399 e 400 do CPC.Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se o réu para, querendo, apresentar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia.Intime-se.

18/04/2018, 14:36

Conclusos para despacho

16/04/2018, 14:40

Conclusos para despacho

16/04/2018, 12:56

Certidão emitida - Genérico

16/04/2018, 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10044097-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/04/2018 23:37

15/04/2018, 23:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/04/2018 através da guia nº 023.5297181-38 no valor de 818,68

13/04/2018, 20:17

Juntada

13/04/2018, 12:24

Juntada

11/04/2018, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786

28/03/2018, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ciente da possibilidade de indeferimento do benefício. Advogados(s): Pedro de Oliveira Nicolazzi (OAB 38817/SC)

26/03/2018, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ciente da possibilidade de indeferimento do benefício.

26/03/2018, 13:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/03/2018, 17:17

SENTENÇA

•30/05/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 18:53

SENTENÇA

•26/03/2019, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 15:26

DECISÃO

•18/04/2018, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 13:23