Procedimento Comum Cível 0006743-55.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 44.127,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

F.R.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/07/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

24/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

23/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:42

Homologada a Transação

22/07/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025, 14:52

Juntada de Petição

11/07/2025, 09:47

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/03/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/07/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

24/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 18:52

23/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:42

Homologada a Transação

22/07/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025, 14:52

Juntada de Petição

11/07/2025, 09:47

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/03/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50034486520258240036

09/03/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

28/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/03/2025. Parte F.R.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Guia 9892503, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5126358&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5126358</a>

28/02/2025, 13:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. F.R.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Guia 9892503 - R$ 49,68

28/02/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: JULIO CESAR DE OLIVEIRA

28/02/2025, 13:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Juntada - Guia Gerada - 25/01/2021 15:14:19)

28/02/2025, 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

27/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

27/02/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/02/2025, 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 00067435520128240036/TJSC

27/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) APELANTE: F.R.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A): Humberto Pradi (OAB SC002706) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Obs: N. 28 da pauta (autos 0011735-38.2013.8.24.0064) será julgado nos termos no art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des.ª Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Des. Sérgio Izidoro Heil, Des. Saul Steil, Des. André Carvalho e Des. Silvio Dagoberto Orsatto. Apelação Nº 0006743-55.2012.8.24.0036/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO: KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) APELANTE: F.R.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO: Humberto Pradi (OAB SC002706) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006743-55.2012.8.24.0036/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

12/03/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/03/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/01/2021, 15:16

Juntada de Petição

25/01/2021, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 133. Guia: 1146826 Situação: Em aberto.

25/01/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/11/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

20/11/2020, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/11/2020, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 126. Guia: 957837 Situação: Em aberto.

19/11/2020, 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/11/2020, 13:43

Juntada - Guia Gerada - F.R.V. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Guia nº 957.837 - R$ 513,40

18/11/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 17:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2020, 17:35

Conclusos para julgamento

30/10/2020, 17:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

30/10/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115

27/10/2020, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/10/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

03/10/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/09/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2020, 18:30

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2020, 16:11

Juntada de certidão

18/09/2020, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2020, 16:10

Certidão emitida - Genérico

18/09/2020, 16:10

documento digitalizado

18/09/2020, 16:02

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/09/2020, 15:55

Reativado processo suspenso

18/09/2020, 15:40

Recebidos os autos

14/09/2020, 16:24

Conclusos para sentença

21/05/2019, 15:11

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJAG.19.10028551-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/04/2019 15:55

13/05/2019, 15:51

Recebidos os autos

25/01/2019, 16:57

Mero expediente - SAJ - Considerando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de fl. 266, aguardem os autos em cartório até que haja pronunciamento definitivo do STJ sobre os temas 970 e 971.

25/01/2019, 12:55

Juntada de documento - Decisão de Agravo de Instrumento n° 4017805-25.2018.8.24.0000

01/10/2018, 14:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentação de processo originário no 2º Grau em Procedimento Comum - Número: 80015 - Complemento: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 4017805-25.2018.8.24.0000 - QUE TEM AÇÃO DE ORIGEM N. 006743-55.2012.8.24.0036 - IMPOSSIBILIDADE DE BAIXAR RECUSA PELO SAJ.

01/10/2018, 14:06

Juntada de e-mail - Decisão do Agravo de Instrumento ( Embargos de Declaração n° 4017805-25.2018.8.24.0000/50000)

31/08/2018, 15:45

Conclusos para despacho

10/08/2018, 12:44

Juntada de e-mail - Pag.287-290

31/07/2018, 13:50

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJAG.18.10049662-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 19/07/2018 14:47

31/07/2018, 13:25

Recebidos os autos

03/07/2018, 16:09

Autos entregues em carga ao Advogado

29/06/2018, 16:00

Processo suspenso - SAJ - Decisão de fl.266

17/05/2018, 14:33

Recebidos os autos

11/05/2018, 16:23

Mero expediente - SAJ - Mantenho decisão que determinou a suspensão do processo, por seus próprios fundamentos.Intimem-se.

11/05/2018, 15:17

Ajuste correicional conclusos para sentença

10/11/2017, 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10063916-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/10/2017 17:19

01/11/2017, 18:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR194615025TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Julio Cesar de Oliveira

27/07/2017, 14:07

Recebidos os autos

21/07/2017, 15:04

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, considerando que neste feito há discussão sobre matéria acima elencada, SUSPENDO este processo até pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Aguarde-se em cartório.

21/07/2017, 14:04

Conclusos para despacho

02/12/2016, 13:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10050051-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/10/2016 16:07

14/11/2016, 14:32

Recebidos os autos

07/10/2016, 17:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 256-260.Após, retornem conclusos.

07/10/2016, 13:16

Juntada de Petição - WAJG.15.10019318-2, do réu requerendo a juntada de habite-se.

05/10/2016, 15:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJAG.15.10019318-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/05/2015 10:15 Complemento: Protocolo nº 10019318-2; Adv.: Thiago Carlos Emmendörfer.

05/10/2016, 15:07

Juntada de Petição - Protocolo 4415-1 - Substabelecimento

11/07/2014, 13:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.14.10004415-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/04/2014 09:50

11/07/2014, 13:20

Juntada de Petição - Protocolos 2357-0, 2364-2 e 2389-8

03/07/2014, 17:49

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJAG.14.10002389-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/04/2014 15:36 Complemento: Protocolo nº 2389-8- Adv.Daniel de Mello Massimino

03/07/2014, 17:49

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJAG.14.10002357-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/04/2014 14:53 Complemento: Protocolo nº 2357-0 - Adv.Daniel de Mello Massimino

03/07/2014, 17:49

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJAG.14.10002364-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/04/2014 15:10 Complemento: Protocolo nº2364-2 ; Adv.: Daniel de Mello Massimino.

03/07/2014, 17:49

Ajuste correicional conclusos para sentença

22/04/2014, 18:38

Conclusos para sentença

22/04/2014, 18:37

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

22/04/2014, 15:26

Mero expediente - SAJ - OJAG - Termo de Assentada

16/04/2014, 18:37

Mero expediente - SAJ - OJAG - Termo de Assentada

16/04/2014, 18:36

Mero expediente - SAJ - OJAG - Termo de Assentada

16/04/2014, 18:36

Mero expediente - SAJ - OJAG - Termo de Assentada

16/04/2014, 18:35

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, o procurador da ré juntou carta de preposto e requereu prazo para juntada de substabelecimento, o que foi deferido. As partes foram cientificadas de que a solenidade será gravada por meio audiovisual (Provimento CGJ/SC nº 20/2009) e advertidas de que o arquivo produzido se destina única e exclusivamente à instrução processual; vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (CC, art. 20), sob as penas da lei. Dispensados os depoimentos pessoais, foram ouvidos dois informantes e duas testemunhas arroladas pelo autor, cujo o procurador desistiu da testemunha faltante (Juliano de Almeida). Encerrada a instrução, os procuradores, nos debates orais, fizeram alegações finais remissivas aos termos da inicial e da contestação, sendo os autos conclusos para sentença. Cientificados os presentes.

16/04/2014, 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/04/2014, 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/04/2014, 15:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR194615017TJ Situação : Cumprido Modelo : Destinatário : Leier Empreendimentos Imobiliários Ltda.

11/04/2014, 13:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115878565TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Leier Empreendimentos Imobiliários Ltda.

11/04/2014, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1849 Página:

11/04/2014, 12:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2014/003922-7 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 22/04/2014 Local: 1º Cartório Cível

10/04/2014, 17:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2014/003921-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2014 Local: 1º Cartório Cível

10/04/2014, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.14.10002368-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/04/2014 14:45

10/04/2014, 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.14.10002368-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/04/2014 14:45

10/04/2014, 17:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/04/2014 através da guia nº 036.1158155-70 no valor de 66,75

08/04/2014, 21:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$66,75 (para intimação das testemunhas), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Daniel de Mello Massimino (OAB 027.807-B/SC)

08/04/2014, 08:42

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$66,75 (para intimação das testemunhas), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

27/03/2014, 17:11

Juntada de petição

27/03/2014, 15:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/04/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/04/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/03/2014, 19:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: 1827 Página:

11/03/2014, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0047/2014 Teor do ato: Diante do exposto: a)INDEFIRO a liminar pleiteada; b)DECLARO o processo saneado, designando a data 22.04.2014 às 14:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento (CPC, arts. 450 e ss.), ocasião em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, sob pena de confesso (CPC, art. 343, § 1º), e ouvidas as testemunhas arroladas em, no máximo, 30 dias a contar da intimação deste decisum (CPC, art. 407). Intimem-se. Advogados(s): Cristiano Ricardo Wulff (OAB 030.187/SC), Daniel de Mello Massimino (OAB 027.807-B/SC)

07/03/2014, 13:42

Aguardando audiência

07/03/2014, 12:56

Juntada de petição - Protocolo: 049799

06/03/2014, 16:28

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

06/03/2014, 12:56

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

06/03/2014, 12:56

Aguardando cumprir despacho

21/02/2014, 18:55

Recebimento - SAJ

21/02/2014, 14:42

Decisão outras - Diante do exposto: a)INDEFIRO a liminar pleiteada; b)DECLARO o processo saneado, designando a data 22.04.2014 às 14:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento (CPC, arts. 450 e ss.), ocasião em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, sob pena de confesso (CPC, art. 343, § 1º), e ouvidas as testemunhas arroladas em, no máximo, 30 dias a contar da intimação deste decisum (CPC, art. 407). Intimem-se.

10/02/2014, 11:56

Juntada de petição - Protocolo 029054

18/12/2013, 14:21

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2013, 18:47

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2013, 11:53

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013, 16:57

Despacho em audiência - Aberta a audiência, proposta a conciliação, restou inexitosa. O procurador do autor requereu a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal do representante legal da empresa ré e ouvida de testemunhas, além da possibilidade de juntar documentos relacionados a gastos com consertos ocorridos durante o processo. Já o procurador da construtora requereu apenas a oitiva de testemunhas e a possibilidade de juntar novos documentos. Os autos foram feitos conclusos para deliberação em gabinete.

25/04/2013, 14:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1567 Página:

13/02/2013, 13:03

Aguardando publicação - Relação: 0029/2013 Teor do ato: Vislumbrando a possibilidade de composição amigável do litígio (transação), designo a data 25.04.2013, às 14:00 horas, para a audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil, ocasião em que, não havendo acordo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intimem-se; as partes por meio de seus procuradores. Advogados(s): Cristiano Ricardo Wulff (OAB 030.187/SC), Daniel de Mello Massimino (OAB 027.807-B/SC)

07/02/2013, 10:24

Aguardando audiência

06/02/2013, 14:21

Recebimento - SAJ

04/02/2013, 12:58

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/04/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

01/02/2013, 18:38

Despacho designando audiência - Vislumbrando a possibilidade de composição amigável do litígio (transação), designo a data 25.04.2013, às 14:00 horas, para a audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil, ocasião em que, não havendo acordo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intimem-se; as partes por meio de seus procuradores.

29/01/2013, 18:38

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2013, 09:55

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2013, 14:09

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2013, 13:33

Juntada de réplica - Protocolo: 40369

11/01/2013, 13:53

Aguardando petição

09/01/2013, 13:47

Recebimento - SAJ

09/01/2013, 13:47

Carga ao Advogado

17/12/2012, 16:30

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2012, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/12/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

14/12/2012, 15:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: 1538 Página:

14/12/2012, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0222/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel de Mello Massimino (OAB 027.807-B/SC)

12/12/2012, 13:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/11/2012, 13:34

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/11/2012, 16:51

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

22/11/2012, 16:50

Juntada de contestação - Protocolo: 33379

22/11/2012, 16:50

Aguardando juntada de AR

02/10/2012, 12:40

Aguardando cumprir despacho

28/09/2012, 15:56

Recebimento - SAJ

28/09/2012, 15:39

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

28/09/2012, 12:24

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a ré, na forma da lei, para responder o pedido no prazo de 15 dias, com a advertência que, se não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 221 e ss., 285 e 297).

18/09/2012, 15:38

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2012, 16:57

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2012, 14:02

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2012, 13:38

Aguardando autuação

05/09/2012, 13:28

Recebimento - SAJ

28/08/2012, 14:23

Processo distribuído por sorteio

27/08/2012, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 16:51

SENTENÇA

•06/11/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 15:37

SENTENÇA

•23/09/2020, 18:30

DESPACHO

•18/09/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 16:03

DESPACHO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 16:02

DESPACHO

•18/09/2020, 16:02

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•22/07/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 16:51

SENTENÇA

•06/11/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 15:37

SENTENÇA

•23/09/2020, 18:30

DESPACHO

•18/09/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 16:03

DESPACHO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 16:02

DESPACHO

•18/09/2020, 16:02

DECISÃO

•18/09/2020, 16:02

DESPACHO

•18/09/2020, 16:02

AGRAVO

•18/09/2020, 16:02

DESPACHO

•18/09/2020, 16:02