Execução Fiscal 5001665-72.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.357,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5985361, Subguia 3114164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 458,88

26/07/2024, 09:05

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

11/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, Guia 5985361, Subguia 3114164

11/07/2023, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

11/07/2023, 15:04

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - Guia 5985361 - R$ 458,88

11/07/2023, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

11/07/2023, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(44)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5985361, Subguia 3114164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 458,88

26/07/2024, 09:05

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

11/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, Guia 5985361, Subguia 3114164

11/07/2023, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

11/07/2023, 15:04

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - Guia 5985361 - R$ 458,88

11/07/2023, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

11/07/2023, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:10

Juntada de Petição

26/04/2023, 10:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntado(a)

17/04/2023, 13:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A EDITAL Nº 310039573083 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, cpf: 33412792010042, endereço: RUA FURRIEL LUIZ ANTONIO DE VARGAS, 250, CONJ 403 - BELA VISTA - 90470130, Porto Alegre/RS (Comercial), JOAO OBINO, 187 - PETROPOLIS - 90470150, Porto Alegre/RS (Comercial) e Av. Mostadeiro, 322, sala 702 - Moinhos de Vento - 88828000, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2173/2019. Valor do Débito: 1.357,15. Data do Cálculo: 26/08/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001665-72.2019.8.24.0028/SC

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 17:33

Expedição de Edital

27/02/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

03/01/2023, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2022, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

26/01/2022, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

14/12/2021, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

01/12/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2021, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

27/09/2021, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2021, 17:15

Determinada a citação

28/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 16:51

Relatório de pesquisa de endereço

09/07/2021, 13:10

Juntada de certidão

09/07/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/07/2021, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

08/06/2021, 18:43

Determinada a citação

08/06/2021, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:26