Procedimento Comum Cível 0300708-72.2016.8.24.0001 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300708-72.2016.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LORENSETTI. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

13/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

13/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/09/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/09/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/08/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 14:02

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03007087220168240001

31/07/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LORENSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO GALESKI (OAB SC025328) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300708-72.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LORENSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO GALESKI (OAB SC025328) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300708-72.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

15/02/2023, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2017 Teor do ato: Tendo em conta a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia e as orientações do Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Conjunta n. 01, de 15 de dezembro de 2015, em busca da agilização da instrução e julgamento das demandas previdenciárias, determino desde já a produção da prova médico-pericial, a ser realizado no Fórum desta Comarca. A uma porque a expressiva quantia de demandas existentes na Comarca inviabilizaria uma contraprestação jurisdicional célere, causando imensuráveis prejuízos àqueles segurados que, em decorrência de sua incapacidade laboral, têm na percepção de benefício previdenciário a única fonte de renda. A duas porque a disponibilidade de profissionais para a realização de perícias médicas é escassa, prolongando sobremaneira a designação de uma data para a avaliação do paciente em consultório, sem mencionar, ainda, que o segurado haveria de se deslocar até o local da perícia, gerando-lhe custos desnecessários.Sobre o tema, vem decidindo o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina:"Ora, o fato de várias perícias serem realizadas no mesmo dia em nada altera o zelo que o profissional deverá despender em cada causa, pois se a prova fosse confeccionada em seu consultório, igualmente, muitos seriam os entendimentos prestados, é, até mesmo, utópico, crer que, apenas por ser realizada em um consultório, a perícia levaria mais tempo para ser realizada. Ademais, se necessário for, ante a possível complexidade da patologia do recorrente, poderá ser determinada/requerida a realização de uma perícia complementar para melhor aferir a possível incapacidade laborativa". (TJSC. AI n. 2015.040218-3, Rel. Des. Subst. Luiz Zanelato, julg. 29.07.2015, grifei).1.1. Tendo em vista que "a escolha do expert é um ato discricionário do Juiz, que leva em consideração a capacidade profissional demonstrada bem como a confiança e o conhecimento qu

19/04/2017, 19:10

Determinado perícia - Tendo em conta a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia e as orientações do Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Conjunta n. 01, de 15 de dezembro de 2015, em busca da agilização da instrução e julgamento das demandas previdenciárias, determino desde já a produção da prova médico-pericial, a ser realizado no Fórum desta Comarca. A uma porque a expressiva quantia de demandas existentes na Comarca inviabilizaria uma contraprestação jurisdicional célere, causando imensuráveis prejuízos àqueles segurados que, em decorrência de sua incapacidade laboral, têm na percepção de benefício previdenciário a única fonte de renda. A duas porque a disponibilidade de profissionais para a realização de perícias médicas é escassa, prolongando sobremaneira a designação de uma data para a avaliação do paciente em consultório, sem mencionar, ainda, que o segurado haveria de se deslocar até o local da perícia, gerando-lhe custos desnecessários.Sobre o tema, vem decidindo o egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina:"Ora, o fato de várias perícias serem realizadas no mesmo dia em nada altera o zelo que o profissional deverá despender em cada causa, pois se a prova fosse confeccionada em seu consultório, igualmente, muitos seriam os entendimentos prestados, é, até mesmo, utópico, crer que, apenas por ser realizada em um consultório, a perícia levaria mais tempo para ser realizada. Ademais, se necessário for, ante a possível complexidade da patologia do recorrente, poderá ser determinada/requerida a realização de uma perícia complementar para melhor aferir a possível incapacidade laborativa". (TJSC. AI n. 2015.040218-3, Rel. Des. Subst. Luiz Zanelato, julg. 29.07.2015, grifei).1.1. Tendo em vista que "a escolha do expert é um ato discricionário do Juiz, que leva em consideração a capacidade profissional demonstrada bem como a confiança e o conhecimento que dispõe sobre ele." (TJSC. Apelação Cível. n. 2002.013

15/03/2017, 17:12

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LORENSETTI. Justiça gratuita: Deferida.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03007087220168240001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

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