Procedimento Comum Cível 0302439-11.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302439-11.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/06/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/06/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/05/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/04/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/04/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:32

Despacho

28/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:15

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03024391120168240064/TJSC

28/05/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU GHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ZANDONA MINICHIELLO BAVARESCO (OAB SC063687) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302439-11.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

01/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:32

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03024391120168240064/TJSC

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