Procedimento Comum Cível 0001973-60.2011.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste

Partes do Processo

LEODETE POTRATZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EDUARDA VENTURA GODOIS

CPF

Reu

INES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JONAS MUSSOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA RITA MENEGATTI DE LIMA

OAB/PR 020100·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CHRISTINE MENEGATTI DANELUZ

OAB/SC 019944·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

FABIANO DERUSSI

OAB/SC 030823·CPF·Representa: Réu

ROGER RASADOR OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LEODETE POTRATZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EDUARDA VENTURA GODOIS

CPF

Reu

INES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JONAS MUSSOLINI

CPF

Reu

JHONATAN MUSSOLINI

CPF

Reu

SAMUEL MUSSOLINI

CPF

Reu

JAINE MUSSOLINI

CPF

Reu

ITAUANE MUSSOLINI

CPF

Reu

KAUANE MOSSOLINI

CPF

Reu

ANTONIO DE MORAES GODOIS

CPF

Reu

AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO LOUREIRO

Reu

ANTONIO BASSANI

Reu

ALDANEIDE FACIM LANZARIN

CPF

Reu

ADERBAL ANTONIO FACIN LANZARIN

CPF

Reu

JANETE VENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA RITA MENEGATTI DE LIMA

OAB/PR 020100·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CHRISTINE MENEGATTI DANELUZ

OAB/SC 019944·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

FABIANO DERUSSI

OAB/SC 030823·CPF·Representa: Réu

ROGER RASADOR OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EMANUELA APARECIDA DOS SANTOS ORSO

OAB/PR 050453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:53

Transitado em Julgado

11/01/2024, 16:52

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 377, 378 e 379

16/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

30/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379 e 381

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

21/11/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

21/11/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

14/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

14/11/2023, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Todas as movimentações(391)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:53

Transitado em Julgado

11/01/2024, 16:52

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 377, 378 e 379

16/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

30/11/2023, 18:56

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379 e 381

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

21/11/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

21/11/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

14/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

14/11/2023, 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 22:50

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

28/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

21/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 358 e 359

11/07/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360

20/06/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

13/06/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359 e 360

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

18/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

18/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

17/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

17/05/2023, 14:45

Determinada a intimação

16/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

15/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEODETE POTRATZ. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2023, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 349

27/02/2023, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

08/02/2023, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 347

10/11/2022, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327

26/10/2022, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 344

18/10/2022, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328 e 335

03/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 327 e 328

11/09/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

06/09/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

06/09/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

05/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

05/09/2022, 10:11

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

02/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

02/09/2022, 15:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 17:43

Decisão interlocutória

01/09/2022, 17:43

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2022, 03:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/03/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2022

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEODETE POTRATZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: EDUARDA VENTURA GODOIS (Representado) RÉU: INES DE OLIVEIRA RÉU: JONAS MUSSOLINI (Representado) RÉU: JHONATAN MUSSOLINI RÉU: SAMUEL MUSSOLINI (Representado) RÉU: JAINE MUSSOLINI (Representado) RÉU: ITAUANE MUSSOLINI (Representado) RÉU: KAUANE MOSSOLINI (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANTONIO DE MORAES GODOIS (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO LOUREIRO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANTONIO BASSANI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALDANEIDE FACIM LANZARIN (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ADERBAL ANTONIO FACIN LANZARIN (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: JANETE VENTURA (Representante) EDITAL Nº 310025674534 JUIZ DO PROCESSO: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - Juiz de Direito Intimando: LEODETE POTRATZ, CPF 05963356954, endereço incerto e desconhecido Prazo do Edital: 30 dias (art. 256, I, c/c art. 257, III, do CPC) Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para comparecer ao fórum, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de afirmar a manutenção de seu interesse na causa, bem como disponibilidade para participação de audiência instrutória que vier a ser marcada futuramente, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0001973-60.2011.8.24.0066/SC

25/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2022

24/03/2022, 15:54

Expedição de Edital

24/03/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304 e 305

09/03/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

07/03/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

12/02/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305 e 306

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

16/12/2021, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

16/12/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

13/12/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

13/12/2021, 15:06

Despacho

13/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:26

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência - 18/05/2022 14:00. Refer. Evento 300

16/11/2021, 13:17

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência - 18/05/2022 14:00

27/10/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 22:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287

08/10/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

24/09/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

14/09/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287 e 288

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 290

17/08/2020, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

17/08/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 289

15/08/2020, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

15/08/2020, 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/08/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/08/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/08/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/08/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/08/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/08/2020, 18:59

Decisão interlocutória

14/08/2020, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272

16/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

15/06/2020, 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

21/05/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

20/04/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273 e 275

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 274

15/03/2020, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

15/03/2020, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 17:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 266

09/03/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

09/03/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/03/2020, 15:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020, 15:41

Juntada

03/03/2020, 15:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2019, 04:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0792/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

19/11/2019, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0792/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC), Michelle Christine Menegatti Daneluz (OAB 19944/SC), Fabiano Derussi (OAB 30823/SC), Sandra Rita Menegatti de Lima (OAB 20100/PR), Emanuela Aparecida dos Santos Orso (OAB 50453/PR)

15/11/2019, 20:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

07/11/2019, 19:06

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/03/2019, 09:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSLO.19.10001730-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/03/2019 09:54

18/03/2019, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

25/02/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 210-213 . Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC)

20/02/2019, 19:02

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 210-213 .

19/02/2019, 18:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSLO.19.10000701-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2019 10:42

07/02/2019, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2018 Teor do ato: Assim sendo, nos termos do art. 72,II, do CPC, nomeio curador especial aos requeridos Eduarda Ventura de Godois, Jaine Mussolini, Jonas Mussolini, Samuel Mussolini e Jhonatan Mussolini, o núcleo de prática jurídica da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Centro de Atendimento à Comunidade (CAC) de São Lourenço do Oeste/SC, na pessoa do seu defensor, o qual deve ser intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta.Após, intime-se a parte ativa para réplica, no prazo de quinze dias.Por fim, retornem conclusos para saneamento.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabiano Derussi (OAB 30823/SC)

07/11/2018, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

01/11/2018, 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Assim sendo, nos termos do art. 72,II, do CPC, nomeio curador especial aos requeridos Eduarda Ventura de Godois, Jaine Mussolini, Jonas Mussolini, Samuel Mussolini e Jhonatan Mussolini, o núcleo de prática jurídica da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Centro de Atendimento à Comunidade (CAC) de São Lourenço do Oeste/SC, na pessoa do seu defensor, o qual deve ser intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta.Após, intime-se a parte ativa para réplica, no prazo de quinze dias.Por fim, retornem conclusos para saneamento.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC), Michelle Christine Menegatti Daneluz (OAB 19944/SC), Sandra Rita Menegatti de Lima (OAB 20100/PR), Emanuela Aparecida dos Santos Orso (OAB 50453/PR)

31/10/2018, 18:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSLO.18.10007698-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/10/2018 15:54

05/10/2018, 16:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2018, 00:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2018, 00:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2018, 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2018, 14:07

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimada a parte apelada para que, no prazo de 30 dias, apresente contrarrazões.

25/09/2018, 14:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/09/2018, 07:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2018 Teor do ato: Diante do exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora Leodete Potratz.Ante a sucumbência, condeno a autora aos pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa. Restam sobrestadas as obrigações, entretanto, face à gratuidade de justiça concedida à p. 36.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC), Michelle Christine Menegatti Daneluz (OAB 19944/SC), Sandra Rita Menegatti de Lima (OAB 20100/PR)

12/09/2018, 18:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSLO.18.10006707-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2018 14:17

10/09/2018, 14:20

Juntada

08/09/2018, 19:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2018, 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2018, 14:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/08/2018, 15:11

Certificado a publicação e registro da sentença

31/08/2018, 15:11

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora Leodete Potratz.Ante a sucumbência, condeno a autora aos pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa. Restam sobrestadas as obrigações, entretanto, face à gratuidade de justiça concedida à p. 36.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se.

31/08/2018, 15:11

Conclusos para sentença

20/08/2018, 15:38

Conclusos para decisão interlocutória

25/07/2018, 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, nos termos do art. 72,II, do CPC, nomeio curador especial aos requeridos Eduarda Ventura de Godois, Jaine Mussolini, Jonas Mussolini, Samuel Mussolini e Jhonatan Mussolini, o núcleo de prática jurídica da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Centro de Atendimento à Comunidade (CAC) de São Lourenço do Oeste/SC, na pessoa do seu defensor, o qual deve ser intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta.Após, intime-se a parte ativa para réplica, no prazo de quinze dias.Por fim, retornem conclusos para saneamento.Intimem-se. Cumpra-se.

20/07/2018, 10:58

Conclusos para despacho

15/03/2018, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20000424-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2018 16:54

06/03/2018, 17:06

Juntada

02/03/2018, 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/02/2018, 14:12

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

23/02/2018, 14:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSLO.17.10004030-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2017 21:27

08/11/2017, 15:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/07/2017, 09:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/07/2017, 09:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2017, 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2017, 14:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/07/2017, 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da inércia da parte ré, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta conforme despacho de fls. 154, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/07/2017, 14:29

Juntada de documento

03/04/2017, 12:58

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/03/2017, 17:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

21/03/2017, 17:31

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Trata-se de ação de concessão de pensão por morte ajuizada por Leodete Potratz contra Eduarda Ventura Godois, Repr. p/ pais Antonio de Moraes Godois, Kauane Mussolini, Itauane Mussolini, Jaine Mussolini, Samuel Mussolini, Jhonatan Mussolini, Jonas Mussolini, Inês de Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.1. Não tendo a ré Inês de Oliveira sido localizada no endereço diligenciado, conforme se infere da certidão de fl. 139, determino a citação dela por edital, prazo de 20 dias (CPC, art. 257, III).2. E, prevendo a inércia dessa ré, desde já, nomeio-lhe a Defensoria Pública, como curador especial, que deverá ser oportunamente intimada para apresentar resposta no prazo legal.3. Depois, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica, dado o interesse de incapaz (CPC, art. 178, II). Intimem-se.

24/10/2016, 14:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSLO.16.00001513-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2016 13:18

14/07/2016, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

28/03/2016, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2016 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão da implantação do Processo Eletrônico SAJ5PG nesta Comarca, e com fundamento nas disposições do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ, procedo à digitalização do presente processo, o qual passará a tramitar de forma virtualizada. Os documentos que instruem os autos físicos, que foram digitalizados, permanecerão arquivados neste Cartório Judicial na caixa de processos digitalizados n. 65, pelo prazo estabelecido nas disposições do art. 23 da Resolução anteriormente citada. Ficam intimadas as partes para ciência, bem como que o processo digital está disponível no sítio do Tribunal de Justiça, no endereço www.tjsc.jus.br/portal. Dando andamento ao feito, os autos serão conclusos para deliberação (análise da petição de fl. 148). Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC), Emanuela Orso (OAB 50453/PR)

21/03/2016, 18:26

Conclusos para despacho

18/03/2016, 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão da implantação do Processo Eletrônico SAJ5PG nesta Comarca, e com fundamento nas disposições do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ, procedo à digitalização do presente processo, o qual passará a tramitar de forma virtualizada. Os documentos que instruem os autos físicos, que foram digitalizados, permanecerão arquivados neste Cartório Judicial na caixa de processos digitalizados n. 65, pelo prazo estabelecido nas disposições do art. 23 da Resolução anteriormente citada. Ficam intimadas as partes para ciência, bem como que o processo digital está disponível no sítio do Tribunal de Justiça, no endereço www.tjsc.jus.br/portal. Dando andamento ao feito, os autos serão conclusos para deliberação (análise da petição de fl. 148).

18/03/2016, 13:37

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:17

Juntada de documento

18/03/2016, 13:17

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:17

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:17

Juntada de documento

18/03/2016, 13:17

Juntada de documento

18/03/2016, 13:17

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:17

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:17

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:17

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:17

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:16

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:16

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada petição de contestação

18/03/2016, 13:16

Juntada petição de contestação

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:16

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:16

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:16

Juntada de carta precatória

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

documento digitalizado

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:16

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:16

Juntada de documento

18/03/2016, 13:15

Juntada de ofício

18/03/2016, 13:15

documento digitalizado

18/03/2016, 13:15

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:15

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:15

Juntada de documento

18/03/2016, 13:15

documento digitalizado

18/03/2016, 13:15

Juntada de documento

18/03/2016, 13:15

Juntada de Petição

18/03/2016, 13:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

02/03/2016, 16:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DSLO15000056158 - Complemento: Protocolo nº 5615-8.

20/01/2016, 15:48

Recebidos os autos

16/12/2015, 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado

06/11/2015, 15:14

Ato Ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

28/08/2015, 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

31/07/2015, 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC)

29/07/2015, 19:23

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

27/07/2015, 19:28

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela exequente acerca da intimação de fls. 137.

24/07/2015, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 2144 Página:

03/07/2015, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 11472/SC)

01/07/2015, 19:06

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/06/2015, 15:01

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DSLO15000014821 - Complemento: Protocolo nº 1482-1. Devolução CP. Comarca de Videira/SC - citação do réu

20/05/2015, 16:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DSLO14000046178 - Complemento: Protocolo nº 4617-8. Citação da ré Inês de Oliveira mediante carta precatória.

25/11/2014, 14:32

Recebidos os autos

24/11/2014, 14:01

Autos entregues em carga ao Advogado

19/11/2014, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1049/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1999 Página:

14/11/2014, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1049/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 011.472/SC)

12/11/2014, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

07/11/2014, 18:05

Mandado devolvido resultado - Citação, não cumprido.

06/11/2014, 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

05/11/2014, 14:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2014/002632-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2014

08/10/2014, 18:44

Recebidos os autos

02/09/2014, 18:06

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2014, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2014 Data da Publicação: 29/08/2014 Número do Diário: 1945 Página:

29/08/2014, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno do AR (não cumprido) de fl.117, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 011.472/SC)

27/08/2014, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno do AR (não cumprido) de fl.117, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/08/2014, 16:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR269166040TJ Situação : Outros Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Inês de Oliveira

22/08/2014, 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do artigo 2º, da Ordem de Serviço 01/2013-GM deste Juízo de Direito, foi realizada consulta nos sistemas auxiliares (Infoseg, SISP, SIEL e Casan) a fim de verificar se a parte ré registra endereço diverso daquele informado nos autos, cuja consulta restou exitosa, razão pela qual, com fulcro no §1º do mencionado artigo, junto os extratos de consultas positivas e promovo nova tentativa de citação pessoal.

28/07/2014, 17:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/07/2014, 17:34

Aguardando cumprir despacho - esc 51

14/04/2014, 18:55

Recebimento - SAJ

14/04/2014, 15:19

Despacho outros - 1. Compulsando os autos verifica-se que Inês de Oliveira não foi citada (fls. 62), motivo pelo qual determino que o Chefe de Cartório consulte os sistemas auxiliares Infoseg, Infojud, SISP e SIEL, bem como, o cadastro de consumidores da Casan, para localizar o endereço. Caso não localizado o endereço, oficiar ao INSS solicitando se possui o endereço de Inês em seus cadastros. Caso localize o endereço, citar. Frustrada a citação e inexitosa a localização de outro endereço nos sistemas auxiliares, proceder a citação via edital no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, aguardar o prazo para resposta dos requeridos, nos termos do art. 241, inciso III, do CPC e certificar nos autos. 3. Por último, abrir vista dos autos ao Ministério Público. Intimar.

11/04/2014, 14:49

Juntada de carta precatória - Cumprida.

03/04/2014, 14:45

Concluso para despacho - SAJ - Cível

21/02/2014, 14:10

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2014, 13:51

Juntada de carta precatória - Da Comarca de São Domingos. Objeto: Citação do réu, cumprida.

18/02/2014, 14:32

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2014, 17:42

Juntada de impugnação - Protocolo 3091.

14/02/2014, 13:55

Recebimento - SAJ

12/02/2014, 19:26

Carga ao Advogado

04/02/2014, 16:40

Aguardando envio para o Advogado

04/02/2014, 16:40

Juntada de carta precatória - Devolvida da Justiça Federal de Chapecó, Cumprida.

04/02/2014, 16:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1802 Página:

31/01/2014, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0010/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63/87, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 011.472/SC)

29/01/2014, 18:56

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel 10/2014 esc 06

29/01/2014, 17:19

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63/87, no prazo de 10 (dez) dias.

29/01/2014, 17:15

Juntada de contestação

29/01/2014, 17:14

Recebimento - SAJ

29/01/2014, 15:19

Remessa à Fazenda Pública

13/01/2014, 16:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/01/2014, 16:29

Juntada de mandado - Mandado nº 1. Citação. Não cumprido.

16/12/2013, 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

12/12/2013, 14:49

Aguardando devolução de carta precatória

09/12/2013, 13:58

Juntada de petição - Da parte ré, Iatuna e Kauane Mussolini, informando que não possui qualquer interesse de interferir no requerimento postulado nesta ação.

09/12/2013, 13:58

Aguardando decurso do prazo

02/12/2013, 18:07

Juntada de e-mail - Da Comarca de São Domingos, comunicando distribuição de carta precatória sob o n. 060.13.001582-2.

02/12/2013, 18:07

Aguardando decurso do prazo - Esc 105

26/11/2013, 16:32

Juntada de mandado

26/11/2013, 16:30

Juntada de mandado - N°2 - Mandado de citação, cumprido.

26/11/2013, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/11/2013, 17:59

Aguardando cumprimento do mandado - escaninho 34 - aguarda mandado

21/11/2013, 14:21

Certidão emitida - Citação em Cartório

14/11/2013, 14:13

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

14/11/2013, 13:27

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

14/11/2013, 13:27

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

14/11/2013, 13:27

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

14/11/2013, 13:27

Certidão emitida - Citação em Cartório

14/11/2013, 13:27

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 26/11/2013

14/11/2013, 13:27

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 16/12/2013

14/11/2013, 13:27

Aguardando cumprir despacho - esc. 50

13/11/2013, 13:04

Recebimento - SAJ

12/11/2013, 14:58

Despacho outros - 1. Determino que o Chefe de Cartório consulte os autos n. 066.10.000789-4 e sistemas auxiliares Infoseg, Infojud, SISP e SIEL, bem como, o cadastro de consumidores da Casan, para localizar o endereço dos representantes legais dos dependentes Eduarda Mussolini, Jonas Mussolini, Jhonatan Mussolini, Samuel Mussolini, Jaine Mussolini, Itauana Mussolini e Kauane Mussolini. 2. Caso localize endereço dos representantes legais, citar para que se manifestem nos autos. 3. Citar Ines de Oliveira no endereço indicado pela parte autora (fls. 35). 4. Frustrada a citação e inexitosa a localização de outro endereço nos sistemas auxiliares, proceder a citação dos herdeiros por edital no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Abrir vista dos autos ao Ministério Público.

01/11/2013, 14:45

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2013, 14:30

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2013, 14:08

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2013, 17:23

Certificado outros - Certifico que, em atendimento ao despacho de fl. 33, foram incluídas no polo passivo da presente ação as pessoas indicadas às fls. 18.

04/07/2013, 17:14

Juntada de petição - Do autor, requerendo citação dos réus por edital.

04/07/2013, 15:53

Aguardando petição - Aguardando juntada- escaninho 155

10/06/2013, 18:36

Recebimento - SAJ

10/06/2013, 17:56

Carga ao Advogado

05/06/2013, 14:21

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2013, 14:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1642 Página:

04/06/2013, 10:32

Aguardando publicação - Relação: 0040/2013 Teor do ato: 1. Confirmo os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Incluir no polo passivo da ação as pessoas indicadas às fls. 18, devendo a parte autora indicar o atual endereço de cada uma delas, a fim de possibilitar a citação, no prazo de 10 (dez) dias. Vindo aos autos referida informação, independente de novo despacho efetuar a citação das partes. Caso não seja cumprido o determinado, venham os autos conclusos para extinção do processo sem resolução de mérito. Intimar. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 011.472/SC)

31/05/2013, 12:10

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 40 - 2013 ¿ escaninho 9

28/05/2013, 15:20

Recebimento - SAJ

28/05/2013, 13:28

Despacho determinando a emenda da inicial - 1. Confirmo os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Incluir no polo passivo da ação as pessoas indicadas às fls. 18, devendo a parte autora indicar o atual endereço de cada uma delas, a fim de possibilitar a citação, no prazo de 10 (dez) dias. Vindo aos autos referida informação, independente de novo despacho efetuar a citação das partes. Caso não seja cumprido o determinado, venham os autos conclusos para extinção do processo sem resolução de mérito. Intimar.

22/05/2013, 13:23

Concluso para despacho - SAJ - Cível

14/12/2012, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 13:59

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012, 14:19

Juntada de petição - Da autora, informando os beneficiários da pensão por morte.

07/12/2012, 14:18

Recebimento pelo Cartório - Ag. Juntada- escaninho 160

05/12/2012, 17:06

Recebimento pelo Cartório - Ag. Juntada- escaninho 158

05/12/2012, 17:05

Recebimento - SAJ

05/12/2012, 14:41

Carga ao Advogado

03/12/2012, 14:24

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2012, 14:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1528 Página:

30/11/2012, 12:59

Aguardando publicação - Relação: 0084/2012 Teor do ato: Apesar de a parte autora ter argumentado que não se está discutindo o direito que os filhos têm de receber o benefício da pensão por morte, eventual inclusão desta como beneficiária fará com que o benefício percebido pelos dependentes venha a diminuir, pois este é rateado em partes iguais (art. 77 da Lei 8.213/91). No mesmo norte, verifico que apesar de a autora ser a genitora dos menores, não é ela quem está com a guarda deles. Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a inclusão de todos os beneficiários da pensão por morte (fls. 18), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 011.472/SC)

28/11/2012, 18:51

Aguardando confecção relação intimação advogado - Rel. 084/2012 - Esc. 03

23/11/2012, 18:47

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 84 - 2012 ¿ escaninho 6

22/11/2012, 16:16

Recebimento - SAJ

22/11/2012, 15:55

Despacho outros - Apesar de a parte autora ter argumentado que não se está discutindo o direito que os filhos têm de receber o benefício da pensão por morte, eventual inclusão desta como beneficiária fará com que o benefício percebido pelos dependentes venha a diminuir, pois este é rateado em partes iguais (art. 77 da Lei 8.213/91). No mesmo norte, verifico que apesar de a autora ser a genitora dos menores, não é ela quem está com a guarda deles. Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a inclusão de todos os beneficiários da pensão por morte (fls. 18), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

20/11/2012, 13:31

Concluso para despacho - SAJ

13/06/2012, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2012, 18:32

Concluso para despacho - SAJ

07/02/2012, 12:29

Juntada de petição - protocolo n° 2852, da autora requerendo juntada de declaração de hipossuficiência para obter a justiça gratuita.

07/02/2012, 11:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027604946TJ Situação : Cumprido Destinatário : Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

06/02/2012, 17:21

Aguardando envio para o Juiz - escaninho - juiz - despacho - cível - 3

27/01/2012, 14:46

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que decorreu o prazo para a parte autora cumprir o item 2 do despacho de fl. 14 (item 2 do despacho de fl. 11), uma vez que decorreu o prazo assinalado na certidão de fl. 17.

25/01/2012, 18:47

Juntada de ofício - do INSS, informando dependentes da pensão

25/01/2012, 18:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2011 Data da Publicação: 10/01/2012 Número do Diário: 1305 Página:

10/01/2012, 13:55

Aguardando publicação - Relação: 0052/2011 Teor do ato: Deverá a Autora cumprir o item 02 da decisão de fls. 11: "2. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 (dez) dias para o(a) requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio pnho, assim como declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pagamento, cópía do contrto na CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda, etc.), sob pena de revogação do benefício e determinação de recolhimento das custas. Advogados(s): Euclides Menegatti (OAB 011.472/SC)

19/12/2011, 19:28

Ato Ordinatório-Cível - Deverá a Autora cumprir o item 02 da decisão de fls. 11: "2. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 (dez) dias para o(a) requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio pnho, assim como declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pagamento, cópía do contrto na CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda, etc.), sob pena de revogação do benefício e determinação de recolhimento das custas.

16/12/2011, 13:50

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

16/12/2011, 09:45

Recebimento - SAJ

09/12/2011, 17:57

Despacho outros - 1. Oficie-se ao INSS a fim de informar a este juízo, em 10 (dez) dias, quem é (são) o (s) beneficiário (s) da pensão por morte de Valdecir Mussolini. 2. No mais, intime-se a parte autora para cumprir o intem 2 (dois) da decisão de fls. 11-12.

05/12/2011, 17:00

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2011, 16:11

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2011, 14:31

Juntada de petição - Da parte autora, requerendo dilação do prazo para cumprimento do despacho inicial, bem como a inclusão de Inês de Oliveira no polo passivo da lide

08/11/2011, 13:33

Recebimento - SAJ

30/09/2011, 17:35

Carga ao Advogado

21/09/2011, 14:24

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2011, 14:24

Recebimento - SAJ

14/09/2011, 16:55

Despacho determinando a emenda da inicial - 1. INDEFIRO a Assistência Judiciária Gratuita, forte no art. 17, inc. II da LC Estadual 155/97. 2. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio punho, assim como declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pagamento, cópia do contrato na CTPS, pró-labore, declaração de imposto de renda etc.), sob pena de revogação do benefício e determinação de recolhimento das custas. 3. Deverá a autora emendar a inicial para o fim de incluir no polo passivo os atuais beneficiários da pensão por morte do de cujos, evitando assim nulidade dos atos praticados. Neste sentido é a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL - CONHECIMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO DESCARACTERIZADO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. COMPANHEIRO. CONSECTÁRIOS. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. É obrigatório o reexame da sentença ilíquida - ou se a condenação for de valor certo (líquido) e superior a sessenta (60) salários mínimos - proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público. 2. Quando a procedência da demanda implica na diminuição do benefício que vem sendo recebido por dependente não integrante do pólo passivo (art. 77, caput, da Lei n.° 8.213/91), o feito deve retornar à origem a fim de que a parte autora promova a citação do litisconsorte passivo necessário, reabrindo a instrução processual. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.71.99.006052-0/RS. Relator Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior. Data da publicação: 29/04/2011). Intime-se.

12/09/2011, 15:20

Concluso para despacho - SAJ

08/09/2011, 16:47

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2011, 16:46

Recebimento - SAJ

06/09/2011, 16:01

Processo distribuído por sorteio

06/09/2011, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 11:05

SENTENÇA

•31/08/2018, 12:11

DECISÃO

•20/07/2018, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 11:29

DESPACHO

•24/10/2016, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:37

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 11:05

SENTENÇA

•31/08/2018, 12:11

DECISÃO

•20/07/2018, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 11:29

DESPACHO

•24/10/2016, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

DESPACHO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

SENTENÇA

•18/03/2016, 10:16

SENTENÇA

•18/03/2016, 10:16

DESPACHO

•18/03/2016, 10:16

DESPACHO

•18/03/2016, 10:16

DESPACHO

•18/03/2016, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:16

DESPACHO

•18/03/2016, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 10:15

DESPACHO

•18/03/2016, 10:15

DESPACHO

•18/03/2016, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2014, 16:05