Procedimento Comum Cível 0300543-65.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 641.353,89

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

GRENDENE S A

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA KUSCHEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DRESCH

OAB/RS 088561·CPF·Representa: Autor

DIANA ROMBALDI

OAB/RS 104192·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MASCARELLO

OAB/DF 046090·CPF·Representa: Autor

FELIPE AULER THOMAZI

OAB/RS 102121·CPF·Representa: Autor

DANIEL ZARZA

OAB/RS 075524·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTA DRESCH

OAB/RS 088561·CPF·Representa: Autor

DIANA ROMBALDI

OAB/RS 104192·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MASCARELLO

OAB/DF 046090·CPF·Representa: Autor

FELIPE AULER THOMAZI

OAB/RS 102121·CPF·Representa: Autor

DANIEL ZARZA

OAB/RS 075524·CPF·Representa: Autor

MARIANA SARTORI

CPF·Representa: Autor

MATEUS BUDNY SERAFIM

OAB/SC 041519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/01/2025, 14:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9302803, Subguia 4786019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

23/01/2025, 09:15

Juntada de Petição

02/01/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

23/11/2024, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/01/2025. Parte DISTRIBUIDORA KUSCHEL LTDA, Guia 9302803, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4786019&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4786019</a>

23/11/2024, 02:45

Custas Satisfeitas - Parte: GRENDENE S A

23/11/2024, 02:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DISTRIBUIDORA KUSCHEL LTDA - Guia 9302803 - R$ 36,27

23/11/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 02:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

04/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/10/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:03

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/01/2025, 14:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9302803, Subguia 4786019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

23/01/2025, 09:15

Juntada de Petição

02/01/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 15:55

03/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

23/11/2024, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/01/2025. Parte DISTRIBUIDORA KUSCHEL LTDA, Guia 9302803, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4786019&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4786019</a>

23/11/2024, 02:45

Custas Satisfeitas - Parte: GRENDENE S A

23/11/2024, 02:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DISTRIBUIDORA KUSCHEL LTDA - Guia 9302803 - R$ 36,27

23/11/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 02:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

04/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/10/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:03

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 19:03

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 92

01/10/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93

23/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 92 e 93

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

12/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/09/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03005436520168240020/TJSC

12/08/2024, 08:20

Juntada de Petição

01/09/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA KUSCHEL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) APELADO: GRENDENE S A ADVOGADO(A): ROBERTA DRESCH (OAB RS088561) ADVOGADO(A): Eduardo Mascarello (OAB DF046090) ADVOGADO(A): DIANA ROMBALDI (OAB RS104192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300543-65.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

23/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 02:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 22:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 22:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 22:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/07/2020, 15:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/07/2020, 15:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/07/2020, 15:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/06/2020, 23:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/06/2020, 23:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/06/2020, 23:43

Juntada

31/01/2020, 17:44

Juntada

20/05/2019, 12:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/05/2019, 16:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/05/2019, 16:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.19.10026360-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/03/2019 15:15

15/03/2019, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: Certifico que a apelação de fls. 573/585 é tempestiva. Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões. Advogados(s): Diana Rombaldi (OAB 104192/RS), Eduardo Mascarello (OAB 357040/SP)

25/02/2019, 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:

25/02/2019, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Certifico que a apelação de fls. 573/585 é tempestiva. Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões. Advogados(s): Mateus Budny Serafim (OAB 41519/SC)

21/02/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de fls. 573/585 é tempestiva. Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões.

20/02/2019, 15:39

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10015342-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2019 16:50

18/02/2019, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

29/01/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido demandado por Grendene S/A em face de Distribuidora Kuschel Ltda, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, consequentemente, CONDENO a ré ao pagamento dos valores originários de cada parcela, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária (INPC), a contar de cada vencimento, descontado o valor adimplido em 07/10/2015 (R$ 1.490.079,94).Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.P.R.I. Transitada e recolhidas as custas, arquive-se. Advogados(s): ROBERTA DRESCH (OAB 88561/RS), Mateus Budny Serafim (OAB 41519/SC), Diana Rombaldi (OAB 104192/RS), Eduardo Mascarello (OAB 357040/SP)

25/01/2019, 14:52

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/01/2019, 18:29

Certificado a publicação e registro da sentença

15/01/2019, 18:29

Julgado procedente o pedido - Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido demandado por Grendene S/A em face de Distribuidora Kuschel Ltda, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, consequentemente, CONDENO a ré ao pagamento dos valores originários de cada parcela, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária (INPC), a contar de cada vencimento, descontado o valor adimplido em 07/10/2015 (R$ 1.490.079,94).Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.P.R.I. Transitada e recolhidas as custas, arquive-se.

15/01/2019, 18:29

Conclusos para despacho

21/09/2018, 17:56

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10079032-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/07/2018 14:14

26/07/2018, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 13:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 05:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 216/228 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diana Rombaldi (OAB 104192/RS)

06/07/2018, 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 216/228 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2018, 09:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10064191-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2018 10:32

25/06/2018, 10:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2018, 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

04/06/2018, 16:51

Juntada de documento

04/06/2018, 13:29

Certidão emitida - Citação em Cartório

04/06/2018, 13:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 19:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/019400-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/06/2018 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

25/05/2018, 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10036975-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/04/2018 14:25

19/04/2018, 14:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/04/2018 através da guia nº 020.3074349-40 no valor de 80,83

18/04/2018, 20:19

Juntada

18/04/2018, 20:19

Juntada

11/04/2018, 17:44

Realizado cálculo de custas

11/04/2018, 17:43

Realizado cálculo de custas

11/04/2018, 17:43

Realizado cálculo de custas

11/04/2018, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): ROBERTA DRESCH (OAB 88561/RS)

28/03/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/03/2018, 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2017, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/12/2017, 14:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/041064-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2017 Local: Oficial de justiça - Jairton Pavan

23/11/2017, 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10076210-3 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2017 13:28

17/08/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

11/08/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2017 Teor do ato: Sobre a correspondência devolvida de fls. 195, diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): ROBERTA DRESCH (OAB 88561/RS)

09/08/2017, 10:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a correspondência devolvida de fls. 195, diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/08/2017, 17:38

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658257134TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Distribuidora Kuschel Ltda (Distribuidora Sol Nascente LTDA), na pessoa de seu sócio Arno Kuschel

11/07/2017, 16:14

Juntada

11/07/2017, 16:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

14/06/2017, 13:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10115561-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/11/2016 14:10

29/11/2016, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7769/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2481 Página:

24/11/2016, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7769/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 184/188, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): ROBERTA DRESCH (OAB 88561/RS)

22/11/2016, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls. 184/188, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/11/2016, 12:11

Juntada de carta precatória

18/11/2016, 12:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2016, 22:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10106508-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2016 16:27

09/11/2016, 07:20

Juntada de ofício

03/11/2016, 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7646/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7646/2016 Teor do ato: O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido. Advogados(s): ROBERTA DRESCH (OAB 88561/RS)

07/10/2016, 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.

06/10/2016, 15:07

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

30/09/2016, 14:37

Juntada

29/09/2016, 13:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/01/2016 através da guia nº 020.3034097-70 no valor de 3.716,09

29/09/2016, 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10079624-4 Tipo da Petição: Informações Data: 25/08/2016 17:26

02/09/2016, 15:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/07/2016, 21:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527269157TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Distribuidora Kuschel Ltda (Distribudora Sol Nascente Ltda)

08/07/2016, 21:46

Juntada

08/07/2016, 21:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/06/2016, 17:22

Determinado a citação/notificação - Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação, eis que o feito ingressou antes da entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, bem assim porque não há, na Comarca, centro de conciliação devidamente instalado, de modo que seria contraproducente a designação de referida audiência em todos os feitos.Cite-se, na forma da lei.

07/06/2016, 10:15

Conclusos para despacho

06/06/2016, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10045120-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/05/2016 15:37

06/06/2016, 18:49

Determinado a emenda da inicial - Verifico a ausência do recolhimento das custas iniciais, bem assim de pedido de concessão da benesse da Justiça Gratuita. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas devidas, ciente de que o não recolhimento implicará no imediato cancelamento da distribuição e extinção do feito. Cumpra-se.

05/02/2016, 16:50

Conclusos para despacho

01/02/2016, 19:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2016, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 15:39

SENTENÇA

•15/01/2019, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2017, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2016, 15:07

DESPACHO

•07/06/2016, 10:15

DESPACHO

•05/02/2016, 16:50