Procedimento Comum Cível 0312744-54.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 168.403,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/10/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/10/2024, 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

30/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2024. Parte MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Guia 8915761, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4567845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4567845</a>

30/09/2024, 20:58

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

30/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 8915761 - R$ 27,12

30/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

27/09/2024, 11:47

Transitado em Julgado

27/09/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/09/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/10/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:47

01/10/2024, 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

30/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2024. Parte MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Guia 8915761, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4567845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4567845</a>

30/09/2024, 20:58

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

30/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 8915761 - R$ 27,12

30/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

27/09/2024, 11:47

Transitado em Julgado

27/09/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/09/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/08/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 16:28

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/01/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/12/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EDITAL Nº 310044757615 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MONTANNA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, cpf: 03393981000172 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0312744-54.2016.8.24.0064/SC

23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 14:18

Expedição de Edital

22/06/2023, 14:18

Juntada de Petição

19/05/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/05/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

26/04/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN

13/04/2023, 17:02

Expedição de mandado - SOOCEMAN

13/04/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/02/2023, 02:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4980475, Subguia 2615325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,26

13/02/2023, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4980475, Subguia 2615325

06/02/2023, 14:35

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 4980475 - R$ 32,26

06/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

27/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/08/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:55

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/07/2022, 11:21

Juntada de Petição

09/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/06/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

26/04/2022, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

08/04/2022, 18:34

Expedição de mandado - JVECEMAN

08/04/2022, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2898271, Subguia 1590479 - Boleto pago (1/1) - R$ 77,29

24/01/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

22/01/2022, 01:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2898271, Subguia 1590479

20/01/2022, 15:23

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 2898271 - R$ 77,29

20/01/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:59:03). Refer. Evento 103

11/12/2021, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:59:03). Refer. Evento 104

11/12/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/12/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/12/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/10/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 08:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

15/09/2021, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

30/07/2021, 16:06

Expedição de mandado - JVECEMAN

30/07/2021, 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2004346, Subguia 1177079 - Boleto pago (1/1) - R$ 71,01

28/07/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/07/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/07/2021, 16:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2004346, Subguia 1177079

26/07/2021, 09:18

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 2004346 - R$ 71,01

26/07/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 11:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

30/06/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/06/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021, 18:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1702769, Subguia 1032267 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

27/05/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1702769, Subguia 1032267

25/05/2021, 17:12

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 1702769 - R$ 29,52

25/05/2021, 17:12

Juntada de Petição

25/05/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/04/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/04/2021, 17:07

Juntada de Petição

20/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

03/03/2021, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2021, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,58

15/02/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/02/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2021, 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/02/2021, 14:14

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 1.232.071 - R$ 29,52

12/02/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

22/10/2020, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/10/2020, 15:38

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 851.837 - R$ 22,02

21/10/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

01/10/2020, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ANDERSON ROSA

03/07/2020, 17:20

Expedição de mandado - SOOCEMAN

22/05/2020, 18:29

Juntada de Petição

21/05/2020, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

13/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/05/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 21,48

28/04/2020, 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/04/2020, 09:03

Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 288.496 - R$ 21,48

27/04/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/04/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/04/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 16:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 01:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/09/2019 através da guia nº 064.3133526-82 no valor de 22.04

25/09/2019, 18:38

Juntada

25/09/2019, 18:38

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.19.10111645-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/09/2019 15:16

16/09/2019, 15:21

Juntada

11/09/2019, 14:51

Juntada

05/09/2019, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124

15/08/2019, 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas do Oficial de Justiça. Advogados(s): Marcos Luis Wagner (OAB 29504/SC)

13/08/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas do Oficial de Justiça.

13/08/2019, 15:36

Recebidos os autos

12/08/2019, 16:59

Realizado cálculo de custas

12/08/2019, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2019, 14:17

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/08/2019, 14:17

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10010822-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/02/2019 17:23

11/02/2019, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

05/02/2019, 12:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2019, 21:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Marcos Luis Wagner (OAB 29504/SC)

01/02/2019, 14:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 23:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte requerente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

23/01/2019, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

27/02/2018, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Marcos Luis Wagner (OAB 29504/SC)

26/02/2018, 18:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

26/02/2018, 14:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2017, 13:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725911735TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Montanna Elevadores Industria e Comercio Eireli - Epp

11/10/2017, 13:48

Juntada

11/10/2017, 13:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

29/09/2017, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

25/09/2017, 17:21

Recebidos os autos

18/09/2017, 13:04

Certidão emitida - Genérico - Informações

18/09/2017, 13:04

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/09/2017, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2017 Teor do ato: 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 45-46.2. Autue-se como ação de cobrança.3. Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a parte autora não é a destinatária final do produto.4. Quanto à citação, o artigo 334 da nova legislação processual instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29-11-2010, do CNJ ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos tribunais de cada estado.5. Pois bem. Não existe centro de mediação e conciliação em São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º).6. Como por óbvio não se pode aguardar até que tais centros ou mão de obra adequada sejam alocados à unidade, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334, e determino a citação direta da parte ré, com prazo de 15 dias para contestar, sendo que a conciliação será efetuada oportunamente, na audiência de saneamento do § 3º do art. 357, independentemente da parte ré efetuar o requerimento constante do § 5º do artigo em comento.7. Assim, cite-se a parte ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia.8. Após a réplica, voltem conclusos na pasta descrita na "observação da fila". Advogados(s): Marcos Luis Wagner (OAB 29504/SC)

15/09/2017, 13:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/09/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

15/09/2017, 12:54

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

05/06/2017, 15:12

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 45-46.2. Autue-se como ação de cobrança.3. Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a parte autora não é a destinatária final do produto.4. Quanto à citação, o artigo 334 da nova legislação processual instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29-11-2010, do CNJ ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos tribunais de cada estado.5. Pois bem. Não existe centro de mediação e conciliação em São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º).6. Como por óbvio não se pode aguardar até que tais centros ou mão de obra adequada sejam alocados à unidade, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334, e determino a citação direta da parte ré, com prazo de 15 dias para contestar, sendo que a conciliação será efetuada oportunamente, na audiência de saneamento do § 3º do art. 357, independentemente da parte ré efetuar o requerimento constante do § 5º do artigo em comento.7. Assim, cite-se a parte ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia.8. Após a réplica, voltem conclusos na pasta descrita na "observação da fila".

05/06/2017, 15:12

Conclusos para despacho

29/05/2017, 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10017237-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/03/2017 15:49

21/03/2017, 08:12

Determinado a emenda da inicial - Em que pese o arrazoado contido na exordial, verifico que o contrato entabulado entre as partes não prevê expressamente a rescisão pelo atraso no cumprimento pela parte executada.Deste modo, considerando que não houve acordo extrajudicial entre as partes pelo fim da relação comercial, a presente carece de título executivo, já que a rescisão ainda está pendente de reconhecimento.Determino, portanto, a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, em 15 dias, adequando-a ao procedimento ordinário ou que, querendo, requeira o que lhe for de direito.Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho inicial.

09/02/2017, 14:10

Conclusos para despacho

14/12/2016, 15:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2016, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 13:26

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•27/08/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 12:54

DESPACHO

•05/06/2017, 15:12

DESPACHO

•09/02/2017, 14:10