Procedimento Comum Cível 0300275-91.2014.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 11.007,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PAULINA DA LUZ BORIM

CPF

Autor

LEANDRO BORIN

CPF

Reu

LUANA APARECIDA BAZZI BORIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BERSAGHI CALLAI

OAB/SC 026385·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANGELO MASSON

OAB/SC 016157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

22/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332 e 333

12/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316

25/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/11/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

21/11/2023, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

17/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332 e 333

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

16/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

14/11/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

14/11/2023, 16:41

Juntado(a)

07/11/2023, 15:48

Todas as movimentações(359)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

22/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:02

31/01/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332 e 333

12/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 316

25/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/11/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

21/11/2023, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

17/11/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332 e 333

16/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

16/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

14/11/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

14/11/2023, 16:41

Juntado(a)

07/11/2023, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 343 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 07/11/2023 13:00:06)

07/11/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

06/11/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

06/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

06/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

06/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

06/11/2023, 15:28

Decisão interlocutória

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

03/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 321

29/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão

27/10/2023, 16:10

Juntado(a)

25/10/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

23/10/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

23/10/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

20/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

20/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/10/2023, 18:39

Expedição de ofício

19/10/2023, 18:32

Expedição de ofício

19/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

19/10/2023, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 18:08

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 03002759120148240016

17/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO BORIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELANTE: LUANA APARECIDA BAZZI BORIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: PAULINA DA LUZ BORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300275-91.2014.8.24.0016/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO BORIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELANTE: LUANA APARECIDA BAZZI BORIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: PAULINA DA LUZ BORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300275-91.2014.8.24.0016/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ01 -> TJSC

05/09/2022, 14:09

Alterado o assunto processual

05/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

05/09/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

27/08/2022, 03:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

10/08/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289 e 290

21/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

20/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

20/07/2022, 10:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

20/07/2022, 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GELSON TEIXEIRA BASTOS - EXCLUÍDA

20/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 10:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 295 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

20/07/2022, 10:36

Juntada de Petição

19/07/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 282

02/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289, 290 e 291

29/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 282

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022, 14:57

Não conhecido o recurso de Embargos Infringentes

19/06/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 15:55

Juntada de certidão

17/06/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

14/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

14/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:22

Despacho

14/06/2022, 16:22

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 275 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

13/06/2022, 20:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 263

11/06/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

10/06/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

10/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

10/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 269 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

31/05/2022, 13:38

Juntada de Petição

30/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262, 263 e 264

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

11/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

11/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:42

Julgado procedente o pedido

10/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 13:49

Juntada de Petição

04/05/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

04/05/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250

08/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

17/03/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

08/03/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

08/03/2022, 09:32

Despacho

07/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 19:04

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:32

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:58

Juntada de Petição

24/02/2022, 19:05

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Principal da 1.º Vara - 03/02/2022 14:00. Refer. Evento 228

03/02/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

18/12/2021, 01:09

Juntada de Petição

17/12/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

16/12/2021, 15:42

Juntada de Petição

01/12/2021, 10:14

Juntado(a)

29/11/2021, 11:12

Juntado(a)

29/11/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 232

25/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

24/11/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

16/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2021, 09:55

Expedição de ofício

15/11/2021, 17:34

Decisão interlocutória

15/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 10:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 03/02/2022 14:00

12/11/2021, 17:34

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:24

Juntada de Petição

27/10/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

08/10/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

05/10/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

25/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

23/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

16/09/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

16/09/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

15/09/2021, 01:18

Juntada de Petição

14/09/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

07/09/2021, 01:25

Juntada de Petição

06/09/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/09/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

05/09/2021, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

03/09/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

24/08/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

22/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/08/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/08/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 191

12/08/2021, 16:42

Decisão interlocutória

12/08/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 15:09

Juntada de Petição

09/08/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2021, 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JASON SILVA - EXCLUÍDA

21/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/07/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/07/2021, 15:01

Juntada de Petição

21/07/2021, 14:47

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala Principal da 1.º Vara - 21/07/2021 10:00. Refer. Evento 152

21/07/2021, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Juntada de peças digitalizadas - 21/07/2021 10:16:25)

21/07/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

16/07/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

13/07/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

09/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

03/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/06/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/06/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/06/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/06/2021, 09:04

Juntado(a)

28/06/2021, 16:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 154

28/06/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 16:19

Juntada de Petição

26/06/2021, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

25/06/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/06/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/06/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/06/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 14:42

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 21/07/2021 10:00

23/06/2021, 13:30

Decisão interlocutória

23/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/06/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/06/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 10:27

Despacho

07/06/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 126

03/06/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

02/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/06/2021, 16:02

Juntada de Petição

02/06/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/06/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/05/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENARO GIMENES FERNANDES - EXCLUÍDA

27/05/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/05/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/05/2021, 16:20

Decisão interlocutória

23/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 18:17

Juntada de Petição

27/02/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 106

19/02/2021, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/02/2021

17/02/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 106

17/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/01/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/01/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107

12/01/2021, 11:10

Decisão interlocutória

07/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 17:28

Juntada de certidão

07/10/2020, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

29/09/2020, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

10/09/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

24/08/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/08/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

05/08/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

05/08/2020, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/08/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

02/07/2020, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/07/2020, 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020, 14:19

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o declínio de fl. 330, nomeio em substituição o perito o Dr. Genaro Gimenes Fernandes, CRM/SC nº 4568, especialista em psiquiatria, (Av. XV de Novembro, 180 - Sala 801, Edifício Itamaraty, Joaçaba - SC - 49 3522-0144), o qual deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o perito, via correio/portal eletrônico, cientificando-lhe da nomeação. O perito nomeado deverá informar sua disponibilidade para realizar a perícia e, em caso positivo, indicar dia e hora, observados os demais comandos da decisão de fls. 311 e 312. O valor dos honorários periciais será fixado consoante parâmetros estabelecidos na Resolução CM n. 5/2019. Outrossim, considerando que não sobreveio informação quanto ao aceite do corretor de imóveis nomeado, em substituição nomeio o perito Gelson Bastos. Intime-se, nos termos da decisão anterior, para dizer se aceita o encargo. Quanto ao requerimento da perita Josiane Rocha Stocco de Oliveira, tendo em conta que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, o valor dos honorários será fixado nos moldes da Resolução retromencionada e pago ao final pelo Estado. Intime-se a perita de tal informação, bem assim para que manifeste eventual aceite, indicando data e hora para realização do ato. Cumpra-se.

26/06/2020, 17:43

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:50

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCNZ.20.10003639-2 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 22/05/2020 15:30

22/05/2020, 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.20.10002560-9 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 03/04/2020 11:06 Complemento: Dr. Paulo Blank

06/04/2020, 16:26

Juntada

03/04/2020, 11:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 02:28

Conclusos para despacho

30/03/2020, 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2020, 13:36

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WCNZ.20.10002451-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 29/03/2020 22:14

29/03/2020, 22:25

Juntada de documento

23/03/2020, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 07:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2020 Teor do ato: Para avaliação no imóvel em litígio nomeio perito o corretor de imóveis Vilmar Adalberto Schmidke (nomeação n. 20200200019232). Nomeio médico perito Dr. Paulo Blank (nomeação n. 20200200019277), especialista em psiquiatria, para aferir a capacidade da autora para os atos da vida civil. Nomeio Josiane Rocha Stocco de Oliveira (nomeação n. 20200200019303) para realizar perícia destinada a verificar a condição de analfabetismo da autora. Aguarde-se em cartório o prazo de 10 dias para aceitação da nomeação. Em caso de recusa retornem conclusos para nomeação de novo perito. Aceita a nomeação, deverá o perito estabelecer a data da perícia, comunicando nos autos com antecedência de 20 (vinte) dias para intimação das partes, que terão ciência exclusivamente pelo diário da justiça. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º). Fixo o prazo de 30 dias, a partir do exame, para a juntada dos laudos periciais. Do laudo deverão as partes e seus assistentes técnicos se manifestar, em 15 dias. Tudo cumprido, retornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Advogados(s): Andre Angelo Masson (OAB 16157/SC), Vanessa Bersaghi Callai (OAB 26385/SC)

13/03/2020, 20:13

Determinado perícia - Para avaliação no imóvel em litígio nomeio perito o corretor de imóveis Vilmar Adalberto Schmidke (nomeação n. 20200200019232). Nomeio médico perito Dr. Paulo Blank (nomeação n. 20200200019277), especialista em psiquiatria, para aferir a capacidade da autora para os atos da vida civil. Nomeio Josiane Rocha Stocco de Oliveira (nomeação n. 20200200019303) para realizar perícia destinada a verificar a condição de analfabetismo da autora. Aguarde-se em cartório o prazo de 10 dias para aceitação da nomeação. Em caso de recusa retornem conclusos para nomeação de novo perito. Aceita a nomeação, deverá o perito estabelecer a data da perícia, comunicando nos autos com antecedência de 20 (vinte) dias para intimação das partes, que terão ciência exclusivamente pelo diário da justiça. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º). Fixo o prazo de 30 dias, a partir do exame, para a juntada dos laudos periciais. Do laudo deverão as partes e seus assistentes técnicos se manifestar, em 15 dias. Tudo cumprido, retornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

13/03/2020, 16:11

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:53

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCNZ.19.10013540-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 18/09/2019 18:51

18/09/2019, 18:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.19.10013530-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2019 17:53

18/09/2019, 18:27

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCNZ.19.10013524-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/09/2019 17:11

18/09/2019, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

28/08/2019, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias digam sobre o interesse na produção de provas, justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ficam as partes cientes de que o feito será julgado no estado em que se encontra. Havendo intenção de produzir prova oral, as partes devem declinar nos autos o rol de testemunhas com sua qualificação completa (art. 450, CPC). O advogado deverá informar se a testemunha comparecerá à audiência independentemente de intimação, ou se sua intimação será realizada pelo procurador via postal, caso em que, nos termos do §1º do art. 455 do NCPC, a comprovação da intimação deve ser demonstrada nos autos até 3 dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva. Havendo interesse na produção de prova oral, retornem conclusos para designação de audiência. Quanto ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deverão os requeridos apresentarem em juízo no prazo de 15 dias provas hábeis a comprovar a alegada carência financeira (comprovante de rendimentos, certidão de bens móveis e imóveis em seu nome, última declaração de imposto de renda, dentre outros que entender pertinente), sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC. Advogados(s): Andre Angelo Masson (OAB 16157/SC), Vanessa Bersaghi Callai (OAB 26385/SC)

26/08/2019, 18:52

Decisão de Saneamento e Organização - Intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias digam sobre o interesse na produção de provas, justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ficam as partes cientes de que o feito será julgado no estado em que se encontra. Havendo intenção de produzir prova oral, as partes devem declinar nos autos o rol de testemunhas com sua qualificação completa (art. 450, CPC). O advogado deverá informar se a testemunha comparecerá à audiência independentemente de intimação, ou se sua intimação será realizada pelo procurador via postal, caso em que, nos termos do §1º do art. 455 do NCPC, a comprovação da intimação deve ser demonstrada nos autos até 3 dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva. Havendo interesse na produção de prova oral, retornem conclusos para designação de audiência. Quanto ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, deverão os requeridos apresentarem em juízo no prazo de 15 dias provas hábeis a comprovar a alegada carência financeira (comprovante de rendimentos, certidão de bens móveis e imóveis em seu nome, última declaração de imposto de renda, dentre outros que entender pertinente), sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC.

23/08/2019, 15:34

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:09

Juntada

23/05/2019, 19:14

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 09/04/2019 Trânsito em julgado: 15/05/2019 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unanime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença e, por consequência, determinar a remessa dos autos à origem para a regular instrução processual. Custas legais. Situação do provimento: Provimento Relator: Desembargador Stanley Braga

23/05/2019, 19:14

Juntada

23/05/2019, 19:13

Juntada

10/05/2019, 12:28

Juntada

08/05/2019, 16:32

Juntada

07/05/2019, 16:13

Juntada

22/04/2019, 12:01

Juntada

16/04/2019, 16:33

Juntada

09/04/2019, 16:32

Juntada

26/03/2019, 16:20

Juntada

27/01/2017, 17:06

Juntada

26/01/2017, 22:04

Juntada

23/01/2017, 16:11

Juntada

20/01/2017, 14:06

Juntada

09/12/2016, 17:57

Juntada

14/11/2016, 14:24

Juntada

08/11/2016, 14:40

Juntada

26/08/2016, 19:11

Juntada

17/08/2016, 14:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/08/2016, 16:01

Decisão interlocutória - SAJ - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

07/07/2016, 14:24

Conclusos para despacho

30/06/2016, 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.16.10005570-8 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 22/06/2016 10:01

22/06/2016, 21:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Deivid Carlos Penteado (OAB 26832/SC)

17/06/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/06/2016, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.16.10005117-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/06/2016 18:06

10/06/2016, 21:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2352 Página:

19/05/2016, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2016 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Outrossim, revogo a decisão que concedeu a antecipação de tutela.Oficie-se comunicando a revogação da medida antes citada e informando a gratuidade judiciária ora concedida (após o trânsito em julgado).Custas pela gratuidade, cujo benefício defiro a ambas as partes.Arcará a parte autora com honorários advocatícios em favor do patrono dos réus, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma da lei 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Carlos Penteado (OAB 26832/SC), Vanessa Bersaghi Callai (OAB 26385/SC)

17/05/2016, 17:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/05/2016, 18:49

Certificado a publicação e registro da sentença

11/05/2016, 18:49

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Outrossim, revogo a decisão que concedeu a antecipação de tutela.Oficie-se comunicando a revogação da medida antes citada e informando a gratuidade judiciária ora concedida (após o trânsito em julgado).Custas pela gratuidade, cujo benefício defiro a ambas as partes.Arcará a parte autora com honorários advocatícios em favor do patrono dos réus, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma da lei 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/05/2016, 18:49

Conclusos para decisão interlocutória

05/03/2015, 13:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNZ.15.10001137-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/03/2015 23:44

05/03/2015, 08:13

Juntada

20/02/2015, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 2055 Página:

20/02/2015, 12:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que ao incluir o presente processo na relação de publicação, no dia 29/01/2015, para intimação do ato de fls. 169, o SAJ5 apresentou problemas, desaparecendo com o processo da respectiva fila, e impossibilitando a sua publicação, Certifico que foi aberto Chamado junto a Softplan sob o n.º 11633/1. O referido é verdade, do que dou fé.

19/02/2015, 12:53

Juntada

18/02/2015, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 151/168, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vanessa Bersaghi Callai (OAB 26385/SC)

18/02/2015, 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 151/168, no prazo de 10 (dez) dias.

11/02/2015, 17:34

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCNZ.15.00000511-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/02/2015 17:49 Complemento: Registro de IMóveis - Cca de Capinzal

05/02/2015, 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.15.10000304-9 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/01/2015 23:05 Complemento: Dra. Vanessa Bersaghi Callai

30/01/2015, 13:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297789743TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de Capinzal/SC Diligência : 20/01/2015

26/01/2015, 21:29

Juntada

26/01/2015, 21:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

26/01/2015, 12:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.15.10000194-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2015 15:36 Complemento: Dr. Deivid Carlos Penteado

26/01/2015, 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação de Luana Aparecida Bazzi Borin do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

16/01/2015, 13:49

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

16/01/2015, 13:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação de Leandro Borin do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

16/01/2015, 13:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

16/01/2015, 13:47

documento digitalizado

16/01/2015, 13:21

Juntada

14/01/2015, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2015 Data da Publicação: 14/01/2015 Número do Diário: 2030 Página:

14/01/2015, 14:51

Juntada

12/01/2015, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2015 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela no que tange à indisponibilidade do bem. Todavia, de ofício, concedo a providência cautelar supracitada. De ofício, corrijo o valor da causa para R$ 15.189,24, que corresponde ao valor monetariamente atualizado do contrato, até a data do ajuizamento da demanda. Outrossim, retifiquem-se os registros pertinentes. Defiro, provisoriamente, o benefício da gratuidade judiciária, devendo, em 10 dias, a requerente comprovar documentalmente a sua hipossuficiência e esclarecer a que título reside em endereço diverso daquele onde situado o bem que afirma ser o único de sua propriedade. Citem-se os requeridos para oferecer resposta no prazo legal (CPC, art. 297), consignando-se no expediente respectivo expressa advertência da parte final do art. 285 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis para que promova a averbação supracitada. Advogados(s): Vanessa Bersaghi Callai (OAB 26385/SC)

12/01/2015, 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

08/01/2015, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2015/000027-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2015 Local: Capinzal / Maicon Celso Frizzo

08/01/2015, 12:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2015/000028-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2015 Local: Capinzal / Maicon Celso Frizzo

08/01/2015, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela no que tange à indisponibilidade do bem. Todavia, de ofício, concedo a providência cautelar supracitada. De ofício, corrijo o valor da causa para R$ 15.189,24, que corresponde ao valor monetariamente atualizado do contrato, até a data do ajuizamento da demanda. Outrossim, retifiquem-se os registros pertinentes. Defiro, provisoriamente, o benefício da gratuidade judiciária, devendo, em 10 dias, a requerente comprovar documentalmente a sua hipossuficiência e esclarecer a que título reside em endereço diverso daquele onde situado o bem que afirma ser o único de sua propriedade. Citem-se os requeridos para oferecer resposta no prazo legal (CPC, art. 297), consignando-se no expediente respectivo expressa advertência da parte final do art. 285 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis para que promova a averbação supracitada.

18/12/2014, 13:54

Conclusos para despacho

26/11/2014, 17:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/11/2014, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 07:37

SENTENÇA

•19/06/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 10:39

SENTENÇA

•10/05/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 13:18

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 07:37

SENTENÇA

•19/06/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 10:39

SENTENÇA

•10/05/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2021, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 15:02

DECISÃO

•26/06/2020, 14:43

DECISÃO

•13/03/2020, 13:11

DECISÃO

•23/08/2019, 12:34

DESPACHO

•08/05/2019, 13:32

ACÓRDÃO

•16/04/2019, 13:33

DESPACHO

•26/03/2019, 13:20

DESPACHO

•20/01/2017, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2017, 12:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/11/2016, 12:40

DECISÃO

•07/07/2016, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 13:43

SENTENÇA

•11/05/2016, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2015, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2015, 10:30

DECISÃO

•18/12/2014, 11:54