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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2016

Valor da Causa

R$ 49.635,20

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO AGUIAR

CPF

Autor

ELIZETE BENTA DE SOUZA AGUIAR

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MARIA MADALENA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

CELINA DUARTE RINALDI

OAB/SC 011649·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

17/04/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

15/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/04/2026, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

21/01/2026, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

21/01/2026, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

21/01/2026, 18:27

Expedição de ofício - 3 cartas

11/11/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

22/07/2025, 07:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10923113, Subguia 5714033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 262,85

21/07/2025, 18:07

Link para pagamento - Guia: 10923113, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5714033&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5714033</a>

18/07/2025, 18:03

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO PAULO AGUIAR - Guia 10923113 - R$ 262,85

18/07/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

18/07/2025, 02:52

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

17/04/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

15/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/04/2026, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 15:25

13/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

21/01/2026, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

21/01/2026, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

21/01/2026, 18:27

Expedição de ofício - 3 cartas

11/11/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

22/07/2025, 07:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10923113, Subguia 5714033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 262,85

21/07/2025, 18:07

Link para pagamento - Guia: 10923113, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5714033&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5714033</a>

18/07/2025, 18:03

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO PAULO AGUIAR - Guia 10923113 - R$ 262,85

18/07/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

18/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

17/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/04/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

11/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

06/01/2025, 06:31

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2024, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2024, 22:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96, 102 e 101

17/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/07/2024, 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8337723, Subguia 4257292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

17/07/2024, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8337723, Subguia 4257292

15/07/2024, 10:44

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO PAULO AGUIAR - Guia 8337723 - R$ 36,27

15/07/2024, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/07/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

15/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:54

Expedição de Edital - citação e intimação

12/07/2024, 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

12/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

24/05/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/05/2024, 00:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/05/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/04/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/04/2024, 08:14

Juntada de Petição

26/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - FRANCISCO PAULO AGUIAR / ELISETE BENTA DE SOUZA AGUIAR (SC011649 - CELINA DUARTE RINALDI)

24/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/04/2024, 08:54

Determinada a intimação

05/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03003945020168240091

27/09/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PAULO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) APELANTE: ELIZETE BENTA DE SOUZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ORLI GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: GERALDO ALEXANDRE RAMOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: EDINETE ITELVINA RAMOS (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIS DANIEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA MADALENA PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300394-50.2016.8.24.0091/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

25/01/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

01/12/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/11/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:00

Determinada a intimação

08/11/2022, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4521095, Subguia 2384820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/11/2022, 13:48

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 4521095 Situação: Em aberto.

04/11/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/11/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/10/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4521095, Subguia 2384820

27/10/2022, 16:02

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO PAULO AGUIAR - Guia 4521095 - R$ 583,58

27/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO PAULO AGUIAR. Justiça gratuita: Indeferida.

18/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BENTA DE SOUZA AGUIAR. Justiça gratuita: Indeferida.

18/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/10/2022, 11:48

Conclusos para despacho

29/09/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/06/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:44

Determinada a intimação

08/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:43

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

08/02/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:58

Determinada a intimação

28/01/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:04). Refer. Evento 30

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:04). Refer. Evento 31

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:04). Refer. Evento 32

11/12/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/12/2021, 07:45

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

08/11/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 19:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2021, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2021, 18:04

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2020, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/05/2020, 04:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 07:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020, 07:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 23:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 00:53

Processo suspenso - SAJ

30/10/2017, 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

18/09/2017, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017 Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, encaminhando-o para escaninho próprio, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975- Recurso Especial Repetitivo.Diligencie-se.Intime-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Celina Duarte Rinaldi (OAB 11649/SC)

12/09/2017, 07:09

Juntada

11/09/2017, 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2017, 10:34

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, encaminhando-o para escaninho próprio, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975- Recurso Especial Repetitivo.Diligencie-se.Intime-se, inclusive o Ministério Público.

14/08/2017, 15:52

Conclusos para despacho

29/05/2017, 12:48

Mero expediente - SAJ - R.h.I. Citem-se, os confrontantes e o proprietário do imóvel, se houver. Citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação nos autos, conforme determina a Portaria 02/2010 expedida por este Juízo e em conformidade com o artigo 257, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Registro que o referido edital deve ser afixado no local de costume e publicado uma vez na Imprensa Oficial e duas vezes no Jornal Local, atentando-se aos prazos estabelecidos entre as publicações de acordo com o inciso III do mesmo diploma legal.Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para que manifestem interesse na causa, segundo dispõe o artigo 183 do NCPC e §3º do art. 216-A da Lei de Registros Públicos - alterada pelo Novo Código de Processo Civil. II. Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, abra-se vista ao Ministério Público.

28/04/2016, 16:22

Conclusos para despacho

09/03/2016, 15:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/02/2016, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:00

SENTENÇA

•18/10/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 19:09

DECISÃO

•14/08/2017, 15:52

DESPACHO

•28/04/2016, 16:22