Procedimento Comum Cível 0301204-54.2017.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 78.359,22

Órgão julgador

13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

MARMORES E GRANITOS SOUZA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51626155520258240930

27/11/2025, 10:44

Baixa Definitiva

30/04/2025, 19:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/04/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

16/04/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARMORES E GRANITOS SOUZA LTDA - ME

16/04/2025, 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2025, 09:26

Transitado em Julgado

10/04/2025, 09:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

02/04/2025, 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/03/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/03/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/03/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:01

Todas as movimentações(89)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51626155520258240930

27/11/2025, 10:44

Baixa Definitiva

30/04/2025, 19:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/04/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:01

SENTENÇA

•13/07/2021, 16:06

16/04/2025, 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARMORES E GRANITOS SOUZA LTDA - ME

16/04/2025, 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2025, 09:26

Transitado em Julgado

10/04/2025, 09:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

02/04/2025, 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/03/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/03/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/03/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:01

Despacho

28/02/2025, 14:01

Juntada de Petição

04/02/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 17/10/2024 13:57:10)

16/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

22/10/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024, 01:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/10/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03012045420178240070/TJSC

15/10/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: MARMORES E GRANITOS SOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301204-54.2017.8.24.0070/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: MARMORES E GRANITOS SOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301204-54.2017.8.24.0070/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

01/04/2022, 12:22

Alterado o assunto processual

31/03/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:21:09). Refer. Evento 52

11/12/2021, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:21:09). Refer. Evento 53

11/12/2021, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:21:09). Refer. Evento 54

11/12/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/12/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 14:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/08/2021, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (09/08/2021). Guia: 2065913 Situação: Baixado.

11/08/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/08/2021, 14:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2065913, Subguia 1205578 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

10/08/2021, 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2065913, Subguia 1205578

04/08/2021, 16:59

Juntada - Guia Gerada - SANTANDER BANESPA S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Guia 2065913 - R$ 528,50

04/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2021, 20:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/03/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2021, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 15:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 18:38

Ajuste correicional conclusos para sentença

03/12/2019, 17:52

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WRSL.19.10040395-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/08/2019 10:27

01/08/2019, 11:23

Ajuste correicional conclusos para sentença

12/07/2019, 18:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRSL.18.10050135-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/10/2018 10:56

04/10/2018, 12:14

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WRSL.18.10046236-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/09/2018 13:44

17/09/2018, 13:53

Conclusos para sentença

19/04/2018, 16:52

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WRSL.18.10016120-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/04/2018 14:21

17/04/2018, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

05/04/2018, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Anna Jackelline Haas (OAB 28586/SC), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 30028/SC)

03/04/2018, 10:36

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/04/2018, 14:14

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/03/2018, 19:03

Redistribuição de processo - saída

19/03/2018, 19:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

19/03/2018, 19:03

Remetido os autos a outro Foro de SC - Resolução TJ n. 30/2017. Criação da Vara Regional de Direito Bancário de Rio do Sul. Foro destino: Rio do Sul

16/03/2018, 19:05

Certidão emitida - TAO AUT - Certidão de remessa para Vara Regional de Direito Bancário de Rio do Sul

16/03/2018, 19:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTAO.18.10000614-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/01/2018 10:56

31/01/2018, 11:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/01/2018, 18:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726188245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Santander Brasil S/A Diligência : 17/01/2018

20/01/2018, 18:51

Juntada

20/01/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

11/01/2018, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2018 Teor do ato: 1. Considerando a peculiaridade do caso concreto e a necessidade de adequar o rito processual para garantir a mais célere e efetiva prestação jurisdicional, com base no art. 139, VI, do CPC/2015, deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação.Caso as partes tenham interesse na autocomposição, deverão requerer a realização de audiência conciliatória nessas oportunidades: parte autora, em 15 dias, a contar da intimação desta decisão; parte ré, em preliminar da contestação.2. Cite-se.Com a contestação, a parte ré deverá indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação.Além disso, também com a contestação, a parte ré deverá exibir dos documentos comum às parte, sob pena de se presumir verdadeiro o fato que seria provado com tais documentos (CPC/2015, arts. 396 e 400).3. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e 339, §§1º e 2º, do CPC/2015, sob pena de preclusão. Havendo também reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, §1º). 4. Defiro, desde já, o pedido de inversão do ônus da prova, pois a parte autora e a parte ré enquadram-se, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do CDC. Intimem-se. Advogados(s): Anna Jackelline Haas (OAB 28586/SC)

11/01/2018, 13:26

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando a peculiaridade do caso concreto e a necessidade de adequar o rito processual para garantir a mais célere e efetiva prestação jurisdicional, com base no art. 139, VI, do CPC/2015, deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação.Caso as partes tenham interesse na autocomposição, deverão requerer a realização de audiência conciliatória nessas oportunidades: parte autora, em 15 dias, a contar da intimação desta decisão; parte ré, em preliminar da contestação.2. Cite-se.Com a contestação, a parte ré deverá indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação.Além disso, também com a contestação, a parte ré deverá exibir dos documentos comum às parte, sob pena de se presumir verdadeiro o fato que seria provado com tais documentos (CPC/2015, arts. 396 e 400).3. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e 339, §§1º e 2º, do CPC/2015, sob pena de preclusão. Havendo também reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, §1º). 4. Defiro, desde já, o pedido de inversão do ônus da prova, pois a parte autora e a parte ré enquadram-se, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do CDC. Intimem-se.

22/12/2017, 00:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/12/2017 através da guia nº 070.3007339-17 no valor de 158,20

14/12/2017, 20:57

Juntada

14/12/2017, 20:57

Conclusos para despacho

14/12/2017, 12:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2017, 09:21

SENTENÇA

•27/01/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 14:14

DESPACHO

•22/12/2017, 00:58