Procedimento Comum Cível 0028367-50.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ELIAS SCHMIDT

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 01:03

Juntada de Petição

22/02/2026, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

13/02/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/02/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/02/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:08

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 127

29/07/2024, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8263174, Subguia 4219504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 818,97

17/07/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

03/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/04/2026, 01:03

Juntada de Petição

22/02/2026, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

13/02/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 16:16

12/02/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/02/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:08

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 127

29/07/2024, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8263174, Subguia 4219504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 818,97

17/07/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

03/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8263174, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4219504&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dabe34225db4410a71abd71e458cd449e' target='_blank'>4219504</a>

03/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS SCHMIDT

03/07/2024, 13:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8263174 - R$ 818,97

03/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/06/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/06/2024, 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

26/06/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:16

Transitado em Julgado

26/06/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 16:15

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 00283675020128240008/TJSC

25/06/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

25/06/2024, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00283675020128240008/TJSC

23/05/2024, 14:45

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0028367-50.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/09/2021, 21:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

02/06/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/06/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/06/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/05/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/05/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/05/2021, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Deferida

05/05/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/05/2021, 08:26

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:12

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2020, 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 18/06/2018 17:07:05)

06/04/2020, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

20/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

17/02/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/02/2020, 23:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10038436-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2018 16:23

05/04/2018, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do despacho de fl. 180 cujo teor transcrevo:" R.h. Da análise dos autos, denoto que não há prova de que o direito à diferença das ações da telefonia fixa foi de fato reconhecido por decisão judicial transitada em julgado, o que, por ora, prejudica a análise dos pedidos formulados nesta ação. Portanto, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte autora, querendo, deverá trazer aos autos comprovação deste fato, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, sendo que na eventualidade da juntada da aludida documentação, deverá a ré ser intimada para manifestar-se, igualmente, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se.". Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/03/2018, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/03/2018, 19:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do despacho de fl. 180 cujo teor transcrevo:" R.h. Da análise dos autos, denoto que não há prova de que o direito à diferença das ações da telefonia fixa foi de fato reconhecido por decisão judicial transitada em julgado, o que, por ora, prejudica a análise dos pedidos formulados nesta ação. Portanto, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte autora, querendo, deverá trazer aos autos comprovação deste fato, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, sendo que na eventualidade da juntada da aludida documentação, deverá a ré ser intimada para manifestar-se, igualmente, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se.".

23/03/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais

23/03/2018, 13:18

documento digitalizado

23/03/2018, 13:13

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:13

Juntada de documento

23/03/2018, 13:13

Juntada de Substabelecimento

23/03/2018, 13:12

Juntada de documento

23/03/2018, 13:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

23/03/2018, 13:12

documento digitalizado

23/03/2018, 13:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:12

Juntada de Substabelecimento

23/03/2018, 13:12

Juntada de documento

23/03/2018, 13:12

documento digitalizado

23/03/2018, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

23/03/2018, 13:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

23/03/2018, 13:12

Juntada de Procuração

23/03/2018, 13:12

Juntada de Substabelecimento

23/03/2018, 13:12

Juntada de documento

23/03/2018, 13:12

Juntada petição de contestação

23/03/2018, 13:12

Juntada de ofício

23/03/2018, 13:12

documento digitalizado

23/03/2018, 13:12

documento digitalizado

23/03/2018, 13:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:12

Juntada de Petição

23/03/2018, 13:12

Juntada de documento

23/03/2018, 13:12

documento digitalizado

23/03/2018, 13:12

Juntada de documento

23/03/2018, 13:12

Juntada de Procuração

23/03/2018, 13:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/09/2017, 17:11

Recebidos os autos

11/09/2017, 18:46

Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos, denoto que não há prova de que o direito à diferença das ações da telefonia fixa foi de fato reconhecido por decisão judicial transitada em julgado, o que, por ora, prejudica a análise dos pedidos formulados nesta ação.Portanto, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte autora, querendo, deverá trazer aos autos comprovação deste fato, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, sendo que na eventualidade da juntada da aludida documentação, deverá a ré ser intimada para manifestar-se, igualmente, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se.

11/09/2017, 13:17

Conclusos para sentença

30/05/2017, 13:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10119412-4 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2016 11:22

26/05/2017, 14:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10114504-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2016 17:38

26/05/2017, 14:49

Recebidos os autos

27/10/2016, 15:35

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2016, 14:58

Juntada de documento - Autorização para retirar o processo em carga.

24/10/2016, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0821/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2454 Página:

13/10/2016, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0821/2016 Teor do ato: Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

10/10/2016, 15:50

Recebidos os autos

28/09/2016, 17:59

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante.

27/09/2016, 18:43

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

28/03/2016, 14:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU15100586699

23/03/2016, 16:05

Recebidos os autos

12/08/2015, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado - tel:30356499

04/08/2015, 16:06

Juntada de documento - Substabelecimento.

04/08/2015, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

28/07/2015, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2015 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias: I - Se manifestar do(os) documento(os) que acompanha(am) a réplica; II - Diante da inversão do ônus da prova, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

24/07/2015, 17:42

Recebidos os autos

26/03/2015, 17:14

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias: I - Se manifestar do(os) documento(os) que acompanha(am) a réplica; II - Diante da inversão do ônus da prova, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC.

25/03/2015, 14:39

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2013, 14:42

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2013, 13:49

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2013, 13:52

Juntada de réplica - Pt. 007333 - Autor

02/07/2013, 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0252/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número do Diário: 1657 Página:

25/06/2013, 11:40

Aguardando publicação - Relação: 0252/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 42/100, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)

21/06/2013, 16:27

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/06/2013, 17:53

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 42/100, no prazo de 10 (dez) dias.

04/06/2013, 17:50

Juntada de contestação - Pt. 15DE4 - Ré

04/06/2013, 17:50

Aguardando decurso do prazo

27/05/2013, 16:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115408037TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

27/05/2013, 16:27

Aguardando juntada de AR

09/05/2013, 16:15

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/04/2013, 15:41

Aguardando cumprir despacho

19/04/2013, 14:36

Aguardando cumprir despacho

18/04/2013, 18:55

Recebimento - SAJ

18/04/2013, 17:59

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. II - Autorizo a tramitação prioritária do processo, na forma do art 1.211 - A do CPC. Anote-se na capa dos autos. III - Quanto ao pedido de exibição de documentos formulados no item c.1, postergo a análise para após a réplica. IV Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de ser decretada a revelia. V - Após, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada. VI Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

18/04/2013, 12:50

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2013, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013, 13:56

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2013, 17:55

Juntada de petição - Protocolo nº 016409

16/04/2013, 17:45

Aguardando petição

16/04/2013, 14:52

Recebimento - SAJ

12/04/2013, 16:41

Carga ao Advogado

27/03/2013, 14:56

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2013, 14:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/01/2013, 14:52

Recebimento - SAJ

19/12/2012, 14:56

Despacho outros - Vistos etc. I - Até aqui este magistrado vinha despachando demandas idênticas a esta mandando desde logo citar a parte ré para contestar o pedido. Agora, de uma análise mais aprofundada do assunto, tenho observado que tais ações não estão instruídas com os documentos indispensáveis à sua respectiva propositura (CPC, art. 283). II - Intime-se, pois, o autor, na pessoa de seu procurador judicial, para emendar a peça pórtica, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo anexar aos autos a cópia da petição inicial relacionada com a ação que deu origem ao pedido aqui exteriorizado. III - Intime-se.

17/12/2012, 14:27

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2012, 13:58

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 13:21

Aguardando autuação

14/12/2012, 13:09

Recebimento - SAJ

13/12/2012, 17:49

Processo distribuído por sorteio

13/12/2012, 09:23

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 13:18

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•11/09/2017, 13:17

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 13:18

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•23/03/2018, 13:12

DESPACHO

•11/09/2017, 13:17

DESPACHO

•27/09/2016, 18:43

DESPACHO

•25/03/2015, 14:39