Procedimento Comum Cível 0303222-28.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

BRAZ SARUBO

CPF

Autor

ANA PAULA NOBREGA STRINGARI

CPF

Reu

NUNO ARTUR DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGDA FERNANDA PACHECO BUENO THAINES

OAB/PR 063576·CPF·Representa: Autor

PAULA SERRANO CONDE

CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIS LIMA

OAB/SC 013572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

14/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

04/03/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/03/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/03/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/03/2024, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para decisão - 04/12/2023 14:06:47)

01/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(220)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

14/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:59

20/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024, 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

04/03/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/03/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/03/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/03/2024, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Conclusos para decisão - 04/12/2023 14:06:47)

01/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301302-76.2015.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 646, 738

01/03/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

03/12/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/11/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/11/2023, 00:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 198 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 17:14:26)

14/11/2023, 17:42

Juntada de Petição

14/11/2023, 16:32

Juntada de Petição - NUNO ARTUR DUARTE (SC013572 - PEDRO LUIS LIMA)

14/11/2023, 15:50

Juntado(a)

06/11/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

16/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/08/2023, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/08/2023, 05:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRAZ SARUBO RÉU: NUNO ARTUR DUARTE EDITAL Nº 310046787458 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NUNO ARTUR DUARTE, CPF 004.919.719-31, último endereço conhecido na Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1744, apto 502, Centro, Florianópolis/SC - 88015700 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303222-28.2018.8.24.0033/SC

03/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

02/08/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

02/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:41

Despacho

02/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/07/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/07/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

13/07/2023, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

13/07/2023, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 176

10/07/2023, 12:55

Expedição de ofício - 3 cartas

28/06/2023, 18:02

Juntada de Petição

28/06/2023, 09:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/06/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

25/05/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/05/2023, 09:20

Determinada a intimação

19/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/05/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

14/05/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

04/05/2023, 18:02

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/05/2023, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5474715, Subguia 2858712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,35

27/04/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/04/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/04/2023, 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474715, Subguia 2858712

26/04/2023, 10:50

Juntada - Guia Gerada - BRAZ SARUBO - Guia 5474715 - R$ 47,35

26/04/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

18/04/2023, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

23/01/2023, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ

19/01/2023, 17:43

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/01/2023, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4795301, Subguia 2521835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,74

19/12/2022, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4795327, Subguia 2521836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

19/12/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/12/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/12/2022, 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4795327, Subguia 2521836

15/12/2022, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4795301, Subguia 2521835

15/12/2022, 09:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4795327, Subguia 2521829

15/12/2022, 09:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4795301, Subguia 2521824

15/12/2022, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4795327, Subguia 2521829

15/12/2022, 09:12

Juntada - Guia Gerada - BRAZ SARUBO - Guia 4795327 - R$ 13,89

15/12/2022, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4795301, Subguia 2521824

15/12/2022, 09:11

Juntada - Guia Gerada - BRAZ SARUBO - Guia 4795301 - R$ 97,74

15/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/12/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/12/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

08/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/10/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/10/2022, 08:35

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:04

Juntada de Petição

17/10/2022, 18:34

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2022, 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA NOBREGA STRINGARI - EXCLUÍDA

14/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUNO ARTUR DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

14/10/2022, 15:32

Despacho

14/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/10/2022, 23:59

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/10/2022, 10:15

Determinada a intimação

30/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:47

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IAI01CV01 para PCX02CV01) - processo: 03013027620158240048

12/08/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/08/2022, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/07/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/07/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 16:16

Despacho

25/07/2022, 15:23

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/06/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/06/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 01:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - ANA PAULA NOBREGA STRINGARI (SC006320 - ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO / SC020268 - KETRIN LUCIENE SCHUBERT TAVARES BASTOS GAMA)

02/06/2022, 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 16/05/2022

16/05/2022, 14:07

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

07/02/2022, 18:44

Expedição de mandado - IAICEMAN

07/02/2022, 18:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2964729, Subguia 1624423 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,83

07/02/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/02/2022, 09:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2964729, Subguia 1624423

03/02/2022, 09:08

Juntada - Guia Gerada - BRAZ SARUBO - Guia 2964729 - R$ 10,83

03/02/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/01/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 23:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

20/12/2021, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:00:29). Refer. Evento 73

11/12/2021, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:00:29). Refer. Evento 74

11/12/2021, 16:08

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/12/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/12/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

25/11/2021, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 12:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2589022, Subguia 1440568 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

05/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2589022, Subguia 1440568

04/11/2021, 10:20

Juntada - Guia Gerada - BRAZ SARUBO - Guia 2589022 - R$ 22,92

04/11/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/10/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2021, 09:59

Relatório de pesquisa de endereço

20/10/2021, 20:22

Juntada de certidão

20/10/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

29/09/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2021, 15:37

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZ SARUBO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2021, 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAJAI 1 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS - EXCLUÍDA

03/09/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA NOBREGA STRINGARI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2021, 12:59

Despacho

02/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 09:08

Alterado o assunto processual

23/08/2021, 15:43

Redistribuído por sorteio - (IAIFP01 para IAI01CV01)

23/08/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 15:04

Terminativa - Declarada incompetência

12/08/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/11/2020, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/10/2020, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 19:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

02/10/2020, 14:15

Juntada de Petição

02/10/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/09/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2020, 17:47

Despacho

03/09/2020, 10:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 03:17

Certidão emitida - Narrativa

21/10/2019, 16:39

Conclusos para despacho

30/04/2019, 14:37

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WIJI.19.10049559-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 29/04/2019 09:21

29/04/2019, 09:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: I - Tendo em vista que o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, por se tratar de Cartório Imobiliário, não é dotado de personalidade jurídica, este não pode figurar no polo passivo da presente demanda. Desse modo, compete à parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, retificar o polo passivo da ação, para que conste os proprietários das 3 (três) matrículas imobiliárias existentes, referentes ao imóvel objeto da ação, os quais seriam imediatamente afetados em razão de eventual declaração de nulidade. II - No mesmo prazo acima, deve a parte Autora adequar os requerimentos finais (p. 04), uma vez que o ingresso da Ação Declaratória de Nulidade de Registro de Imóveis, não condiz com o pedido de declaração de "qual o título verdadeiro de registro", devendo especificar o que de fato pretende. III - Todo cumprido, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Agda Fernanda Pacheco Bueno (OAB 63576/PR)

17/04/2019, 12:29

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, por se tratar de Cartório Imobiliário, não é dotado de personalidade jurídica, este não pode figurar no polo passivo da presente demanda. Desse modo, compete à parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, retificar o polo passivo da ação, para que conste os proprietários das 3 (três) matrículas imobiliárias existentes, referentes ao imóvel objeto da ação, os quais seriam imediatamente afetados em razão de eventual declaração de nulidade. II - No mesmo prazo acima, deve a parte Autora adequar os requerimentos finais (p. 04), uma vez que o ingresso da Ação Declaratória de Nulidade de Registro de Imóveis, não condiz com o pedido de declaração de "qual o título verdadeiro de registro", devendo especificar o que de fato pretende. III - Todo cumprido, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

12/04/2019, 17:25

Conclusos para despacho

20/08/2018, 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20041691-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/08/2018 14:28

15/08/2018, 15:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 22:56

Juntada

30/05/2018, 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2018, 16:44

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

22/05/2018, 16:44

Conclusos para despacho

19/03/2018, 17:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/03/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 07:54

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 07:35

DESPACHO

•12/04/2019, 14:25

DESPACHO

•22/05/2018, 13:44