Procedimento Comum Cível 0300350-30.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê

Partes do Processo

ARLINDO CORREA LEITE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VINICIUS PANDOLFI

OAB/SC 038761·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

13/05/2026, 01:24

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

06/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

05/05/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:08

Juntada - Extrato Subconta - 2408021128<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/05/2026, 13:06

Juntada de Petição

28/04/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/04/2026, 01:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 145

20/04/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

17/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

16/04/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

15/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:09

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição

19/05/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

13/05/2026, 01:24

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

06/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:48

05/05/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:08

Juntada - Extrato Subconta - 2408021128<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/05/2026, 13:06

Juntada de Petição

28/04/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/04/2026, 01:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 145

20/04/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

17/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

16/04/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

15/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/04/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

26/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

25/03/2026, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:07

Despacho

24/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:22

Juntada de Petição

29/01/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

26/11/2025, 02:11

Juntada de Petição

24/11/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/11/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

03/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

31/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 14:22

Despacho

30/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/07/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:01

Juntada de Petição

07/07/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

04/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

03/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/03/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/02/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 07:19

Juntada de Petição

05/02/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 901,73

13/12/2024, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marisete Aparecida Turatto Pagnussatt em 11/12/2024 18:28:54

11/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:16

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/12/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/12/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/12/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/12/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2024, 10:15

Juntada de Petição

04/12/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 900,00

03/12/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:36

Decisão interlocutória

31/10/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/08/2024, 01:13

Juntada de Petição

30/08/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

09/08/2024, 14:28

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Contratos bancários

31/07/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/07/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2024, 16:36

Despacho

10/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:09

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

03/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/02/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 18:11

Decisão interlocutória

09/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/11/2023, 13:53

Juntada de Petição

31/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV Número: 03003503020178240080

03/10/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLINDO CORREA LEITE ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300350-30.2017.8.24.0080/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

14/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003503020178240080/TJSC

02/08/2023, 19:25

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2020, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/11/2020, 17:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 16:54

Juntada

02/10/2019, 19:53

Juntada

17/08/2018, 11:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/08/2018, 10:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/08/2018, 10:46

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da interposição do Recurso de Apelação.2. Remetam-se os autos à Instância Superior (CPC/2015, art. 1.010, § 3º).

10/04/2018, 14:23

Conclusos para despacho

09/04/2018, 10:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXE.18.10003914-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/03/2018 15:54

02/03/2018, 16:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.18.10003406-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/02/2018 16:17

23/02/2018, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

31/01/2018, 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2018 Teor do ato: Dispositivo:Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Arlindo Correa Leite em desfavor de Banco Pan S.A e, por consequência:REVOGO a decisão de pgs. 36/37.CONDENO a autor ao pagamento das custas, bem como de honorários, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, considerando-se o número de atos praticados pelo procurador, verbas cuja exigibilidade ficará suspensa, diante da gratuidade deferida.P. R. I.Comunique-se o teor desta sentença nos autos do Agravo de instrumento (pg. 301).Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas e anotações. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Bruno Vinicius Pandolfi (OAB 38761/SC)

29/01/2018, 14:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/01/2018, 18:43

Certificado a publicação e registro da sentença

26/01/2018, 18:43

Julgado improcedente o pedido - Dispositivo:Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Arlindo Correa Leite em desfavor de Banco Pan S.A e, por consequência:REVOGO a decisão de pgs. 36/37.CONDENO a autor ao pagamento das custas, bem como de honorários, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, considerando-se o número de atos praticados pelo procurador, verbas cuja exigibilidade ficará suspensa, diante da gratuidade deferida.P. R. I.Comunique-se o teor desta sentença nos autos do Agravo de instrumento (pg. 301).Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas e anotações.

26/01/2018, 18:43

Juntada de documento

19/07/2017, 15:42

Conclusos para sentença

14/07/2017, 17:19

Conclusos para despacho

10/07/2017, 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.17.10013144-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/06/2017 14:37

22/06/2017, 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10011799-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2017 16:02

05/06/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0761/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:

31/05/2017, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que especifiquem os meios de prova que pretendam produzir, conforme Decisão Interlocutória de pgs. 36-38, no prazo legal. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Bruno Vinicius Pandolfi (OAB 38761/SC)

29/05/2017, 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que especifiquem os meios de prova que pretendam produzir, conforme Decisão Interlocutória de pgs. 36-38, no prazo legal.

25/05/2017, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10009835-1 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2017 16:38

17/05/2017, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.17.10009473-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2017 10:30

09/05/2017, 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Vinicius Pandolfi (OAB 38761/SC)

07/04/2017, 17:45

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2017, 17:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.17.10005888-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2017 11:04

06/04/2017, 17:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10006824-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/04/2017 16:13

05/04/2017, 07:22

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000684-40.2017.8.24.0080 - Embargos de Declaração, nesta data.

15/03/2017, 16:17

Recurso interposto - 0000684-40.2017.8.24.0080 - Embargos de Declaração

15/03/2017, 16:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2017, 17:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649358996TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Panamericano S.A. Diligência : 09/03/2017

11/03/2017, 17:28

Juntada

11/03/2017, 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

02/03/2017, 12:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/02/2017, 13:42

Conclusos para despacho

13/02/2017, 16:37

Conclusos para despacho

13/02/2017, 16:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/02/2017, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:11

DESPACHO

•10/04/2018, 14:23

SENTENÇA

•26/01/2018, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2017, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2017, 17:53