Procedimento Comum Cível 0314484-13.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 232.029,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA

CPF

Autor

EDISON CORREA

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDISON CORREA

Autor

EDUARDO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PACHECO DE SOUZA

OAB/SC 013968·CPF·Representa: Autor

RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SC 027979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

26/03/2024, 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO CORREA

26/03/2024, 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA

26/03/2024, 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: EDISON CORREA

26/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

26/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE EDISON CORREA - EXCLUÍDA

26/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:03

Transitado em Julgado

04/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:03

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

26/03/2024, 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO CORREA

26/03/2024, 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA

26/03/2024, 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: EDISON CORREA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:03

Anexo

•26/07/2021, 14:09

26/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

26/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE EDISON CORREA - EXCLUÍDA

26/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA AMORIM CORREA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:03

Transitado em Julgado

04/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CV Número: 03144841320178240064

23/10/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) APELADO: ESPÓLIO DE EDISON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE SOUZA (OAB SC013968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314484-13.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CV -> TJSC

11/08/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/07/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Justiça gratuita: Deferida

10/06/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73

10/06/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74

27/05/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:06

Juntado(a)

26/05/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

18/05/2021, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2021, 12:51

Expedição de ofício

14/05/2021, 18:05

Julgado procedente o pedido

14/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

31/08/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020, 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

21/08/2020, 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FIORAVANTE NUNES - EXCLUÍDA

21/08/2020, 15:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020, 15:37

Conclusos para sentença

22/01/2020, 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10146741-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2019 08:38

05/12/2019, 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0826/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

21/11/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0826/2019 Teor do ato: I. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, justificadamente, as eventuais provas que ainda tenham a produzir, sob pena de preclusão. II. Na hipótese de todas as partes requererem o julgamento antecipado da lide, retornem os autos conclusos para sentença. Havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para saneador. III. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Pacheco de Souza (OAB 13968/SC), Renato Heusi de Almeida Júnior (OAB 27979/SC)

19/11/2019, 20:33

Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, justificadamente, as eventuais provas que ainda tenham a produzir, sob pena de preclusão. II. Na hipótese de todas as partes requererem o julgamento antecipado da lide, retornem os autos conclusos para sentença. Havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para saneador. III. Cumpra-se.

19/11/2019, 18:12

Conclusos para sentença

09/08/2019, 13:03

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WSJE.19.10078319-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 08/07/2019 17:21

08/07/2019, 17:34

Juntada de ofício

23/05/2019, 14:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 23:57

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10132467-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/12/2018 23:37

19/12/2018, 23:50

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10131404-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 23:06

17/12/2018, 23:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0939/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

04/12/2018, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0932/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:

04/12/2018, 15:43

Juntada de documento

04/12/2018, 12:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

29/11/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0939/2018 Teor do ato: Ante o exposto, considerando o preenchimento dos requisitos legais, DEFIRO o pedido da parte requerente e CONCEDO tutela provisória de urgência, para determinar: a) o registro acerca do trâmite da presente demanda nas matrículas n(s). 50.056 e 50.083, do CRI de São José.Oficie-se ao CRI de São José para comunicar a presente decisão e a fim de que sejam adotadas as providências pertinentes (averbação de tramitação do feito em apreço).II. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação, oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.III. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Pacheco de Souza (OAB 13968/SC)

26/11/2018, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0932/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Pacheco de Souza (OAB 13968/SC)

22/11/2018, 18:17

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, considerando o preenchimento dos requisitos legais, DEFIRO o pedido da parte requerente e CONCEDO tutela provisória de urgência, para determinar: a) o registro acerca do trâmite da presente demanda nas matrículas n(s). 50.056 e 50.083, do CRI de São José.Oficie-se ao CRI de São José para comunicar a presente decisão e a fim de que sejam adotadas as providências pertinentes (averbação de tramitação do feito em apreço).II. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação, oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.III. Intime-se.

22/11/2018, 18:07

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:24

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WSJE.18.10119221-2 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 19/11/2018 11:04

19/11/2018, 12:03

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/11/2018, 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10079119-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 16:36

13/08/2018, 20:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10074858-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2018 16:40

01/08/2018, 16:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 10:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2018, 23:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901766950TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Eduardo Corrêa Diligência : 10/07/2018

13/07/2018, 23:21

Juntada

13/07/2018, 23:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

18/06/2018, 13:58

Juntada de ofício

06/03/2018, 18:57

Juntada de documento

09/02/2018, 18:52

Juntada de documento

09/02/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

06/02/2018, 14:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10007483-6 Tipo da Petição: Informações Data: 31/01/2018 14:24

31/01/2018, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício de fls. 377/8. Advogados(s): Leonardo Pacheco de Souza (OAB 13968/SC)

29/01/2018, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do ofício de fls. 377/8.

25/01/2018, 18:32

Juntada de ofício

25/01/2018, 18:26

Juntada de documento

14/12/2017, 14:12

Juntada de documento

11/12/2017, 15:34

Juntada de documento

11/12/2017, 13:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2017, 11:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736055844TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Eduardo Corrêa

13/11/2017, 11:55

Juntada

13/11/2017, 11:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

31/10/2017, 14:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

31/10/2017, 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

31/10/2017, 14:37

Juntada de documento

27/10/2017, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

25/09/2017, 17:00

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008220-53.2017.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

15/09/2017, 13:07

Recurso interposto - 0008220-53.2017.8.24.0064 - Embargos de Declaração

15/09/2017, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2017 Teor do ato: ISTO POSTO, conforme requerido (fl.02) DECLINO a competência para a 3ª Vara Cível da Comarca, em virtude da ocorrência de conexão entre estes autos e os autos sob o nº 0004541-50.2014.8.24.0064 que lá tramitam.Remetam-se os autos, com as baixas e compensações devidas, e as nossas homenagens à Douta Magistrada daquela Vara. São José (SC), 08 de agosto de 2017. Advogados(s): Leonardo Pacheco de Souza (OAB 13968/SC)

15/09/2017, 12:52

Declarada incompetência - ISTO POSTO, conforme requerido (fl.02) DECLINO a competência para a 3ª Vara Cível da Comarca, em virtude da ocorrência de conexão entre estes autos e os autos sob o nº 0004541-50.2014.8.24.0064 que lá tramitam.Remetam-se os autos, com as baixas e compensações devidas, e as nossas homenagens à Douta Magistrada daquela Vara. São José (SC), 08 de agosto de 2017.

13/09/2017, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10069653-4 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2017 16:35

29/08/2017, 13:06

Conclusos para despacho

08/08/2017, 16:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/08/2017 através da guia nº 064.3085649-36 no valor de 3.041,47

07/08/2017, 23:57

Juntada

07/08/2017, 23:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/08/2017, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 15:12

SENTENÇA

•14/05/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 13:38

DESPACHO

•19/11/2019, 15:12

DECISÃO

•22/11/2018, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 16:32

SENTENÇA

•27/10/2017, 15:54

DECISÃO

•13/09/2017, 14:17