Procedimento Comum Cível 0305001-81.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 78.729,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

O PRIMO LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

NAUTAE TRADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TUSSI

OAB/SC 020783·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK

OAB/SC 019659·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA NETO

OAB/SC 038896·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MENESES PROBST

OAB/SC 042822·CPF·Representa: Autor

JOANITA MARIA ALVES

OAB/SC 036777·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

BRUNO TUSSI

OAB/SC 020783·CPF·Representa: Autor

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK

OAB/SC 019659·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DA SILVA NETO

OAB/SC 038896·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MENESES PROBST

OAB/SC 042822·CPF·Representa: Autor

JOANITA MARIA ALVES

OAB/SC 036777·CPF·Representa: Autor

FÁBIO VINÍCIUS GUERO

OAB/SC 016645·CPF·Representa: Réu

BRUNA COSTA DE ANDRADE

OAB/SC 060458·CPF·Representa: Réu

WAGNER ANTONIO COELHO

OAB/SC 019654·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB/RS 046049·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CASTANHO KLEINERT

OAB/SC 048635·CPF·Representa: Réu

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS 077102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/02/2025, 18:15

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:48

Juntada de Petição

18/02/2025, 13:41

Baixa Definitiva

05/03/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/12/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 18:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

10/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte NAUTAE TRADE LTDA, Guia 6793925, Subguia 3505685

10/11/2023, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: O PRIMO TRANSPORTES EIRELI -ME

10/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:37

Juntada - Guia Gerada - NAUTAE TRADE LTDA - Guia 6793925 - R$ 26,06

10/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição

20/02/2025, 18:15

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:48

Juntada de Petição

18/02/2025, 13:41

Baixa Definitiva

05/03/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/12/2023, 01:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:36

SENTENÇA

•13/04/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 18:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

10/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte NAUTAE TRADE LTDA, Guia 6793925, Subguia 3505685

10/11/2023, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: O PRIMO TRANSPORTES EIRELI -ME

10/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:37

Juntada - Guia Gerada - NAUTAE TRADE LTDA - Guia 6793925 - R$ 26,06

10/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/10/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/10/2023, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

27/10/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

27/10/2023, 17:35

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 03050018120198240033

23/10/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAUTAE TRADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) APELADO: O PRIMO LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TUSSI (OAB SC020783) ADVOGADO(A): RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK (OAB SC019659) ADVOGADO(A): ORLANDO DA SILVA NETO (OAB SC038896) ADVOGADO(A): NATHALIA DE MENESES PROBST (OAB SC042822) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305001-81.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

10/03/2022, 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

31/05/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/05/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/05/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (05/05/2021). Guia: 1601762 Situação: Baixado.

14/05/2021, 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1601762, Subguia 982541 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/05/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1601762, Subguia 982541

05/05/2021, 10:57

Juntada - Guia Gerada - NAUTAE TRADE LTDA - EPP - Guia 1601762 - R$ 528,50

05/05/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/04/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/04/2021, 09:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/04/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/03/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/03/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/02/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/02/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 09:48

Julgado procedente o pedido

29/01/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 09:48

Juntada de Petição

10/06/2020, 13:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020, 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10017311-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2020 16:49

06/03/2020, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10014310-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/02/2020 19:56

24/02/2020, 20:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 07:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2020 Teor do ato: 1. Considerando a necessidade de otimizar o trâmite processual, em prestígio aos princípios da eficiência, celeridade e razoável duração do processo, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e/ou instrução e quais provas ainda pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos; b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art. 357, §4º do CPC), não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Advirto, desde já, que será indeferido a coleta de depoimentos pessoais, considerando que as partes já apresentaram suas versões dos fatos por meio de seus procuradores, não havendo dúvida razoável quanto aos seus pontos de vista (CPC, art. 370). 2. Atentem-se as partes que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, mediante o código de classe/tipo de petição nº 30720, viabilizando a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. 3. Ressalta-se que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC), observada a ordem de conclusão anterior ao presente despacho. Advogados(s): Fabio Vinicius Guero (OAB 16645/SC), Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

18/02/2020, 00:02

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando a necessidade de otimizar o trâmite processual, em prestígio aos princípios da eficiência, celeridade e razoável duração do processo, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e/ou instrução e quais provas ainda pretendem produzir, indicando o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos; b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art. 357, §4º do CPC), não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Advirto, desde já, que será indeferido a coleta de depoimentos pessoais, considerando que as partes já apresentaram suas versões dos fatos por meio de seus procuradores, não havendo dúvida razoável quanto aos seus pontos de vista (CPC, art. 370). 2. Atentem-se as partes que eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, mediante o código de classe/tipo de petição nº 30720, viabilizando a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. 3. Ressalta-se que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC), observada a ordem de conclusão anterior ao presente despacho.

17/02/2020, 19:08

Ajuste Correicional conclusos para Julgamento antecipado - conclusão originária: 22-8-2019

22/08/2019, 13:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10100656-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/08/2019 17:08

21/08/2019, 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a contestação de fls. 105/128 é tempestiva. Fica intimado o requerente da contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

02/08/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a contestação de fls. 105/128 é tempestiva. Fica intimado o requerente da contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/07/2019, 14:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10091171-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2019 13:43

30/07/2019, 13:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2019, 04:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676906754TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nautae Trade Ltda Diligência : 08/07/2019

11/07/2019, 04:14

Juntada

11/07/2019, 04:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

01/07/2019, 13:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/06/2019 através da guia nº 033.3152352-84 no valor de 30,32

28/06/2019, 20:42

Juntada

28/06/2019, 20:42

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIJI.19.10077913-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/06/2019 15:50

28/06/2019, 18:20

Juntada

27/06/2019, 16:16

Realizado cálculo de custas

27/06/2019, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

26/06/2019, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2019 Teor do ato: Em cumprimento aos arts. 2º, §1º e 3º da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimado o requerente para comprovar o pagamento das despesas postais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

24/06/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento aos arts. 2º, §1º e 3º da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimado o requerente para comprovar o pagamento das despesas postais, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/06/2019, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10074377-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2019 17:40

19/06/2019, 19:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do AR devolvido às fls. 85/86: "mudou-se". Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

07/06/2019, 19:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do AR devolvido às fls. 85/86: "mudou-se".

06/06/2019, 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/06/2019, 18:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676852662TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nautae Trade Ltda

03/06/2019, 18:06

Juntada

03/06/2019, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

23/05/2019, 15:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/05/2019 através da guia nº 033.3149418-86 no valor de 30,77

22/05/2019, 20:35

Juntada

22/05/2019, 20:35

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WIJI.19.10060142-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/05/2019 15:44

21/05/2019, 16:55

Juntada

21/05/2019, 15:18

Realizado cálculo de custas

21/05/2019, 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 07:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Em cumprimento aos arts. 2º, §1º e 3º da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimado o requerente para comprovar o pagamento das despesas postais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

16/05/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento aos arts. 2º, §1º e 3º da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimado o requerente para comprovar o pagamento das despesas postais, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/05/2019, 14:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10057841-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/05/2019 12:52

16/05/2019, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do AR devolvido às fls. 68/69: "mudou-se". Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

14/05/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do AR devolvido às fls. 68/69: "mudou-se".

14/05/2019, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2019, 17:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986353483TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nautae Trade Ltda

13/05/2019, 17:28

Juntada

13/05/2019, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 11:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 26/04/2019 através da guia nº 033.3147248-69 no valor de 2.235,19

29/04/2019, 20:43

Juntada

29/04/2019, 20:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2019 Teor do ato: 1. O CPC estabelece como regra a realização de audiência de conciliação (art. 334), que terá lugar no início da tramitação do processo, visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º; ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167 do CPC) e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns importaria em tumulto na pauta de audiência, com consecutivo aumento da morosidade processual, em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC. Não obstante, as partes poderão peticionar, a qualquer momento, a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo. Assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). 2. Intime-se. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

29/04/2019, 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

29/04/2019, 17:35

Determinado a citação/notificação - 1. O CPC estabelece como regra a realização de audiência de conciliação (art. 334), que terá lugar no início da tramitação do processo, visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º; ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167 do CPC) e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns importaria em tumulto na pauta de audiência, com consecutivo aumento da morosidade processual, em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC. Não obstante, as partes poderão peticionar, a qualquer momento, a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo. Assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). 2. Intime-se.

29/04/2019, 14:09

Conclusos para despacho

26/04/2019, 16:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/04/2019, 16:00

SENTENÇA

•29/01/2021, 06:48

DESPACHO

•17/02/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 10:26

DESPACHO

•29/04/2019, 11:09