Cumprimento de sentença 5004955-32.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 45.901,54

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

JOABE DUARTE CORREA

CPF

Autor

LUIS FERNANDO PAES

CPF

Reu

LEANDRO DUARTE ALVES

CPF

Reu

FERNANDO DUARTE ALVES

CPF

Reu

BILLIONS PAY CONTA DIGITAL - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONEY DE ASSIS FEIJO

OAB/SC 029628·CPF·Representa: Autor

ODILON PAULO DA SILVA

OAB/SC 056998·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA

OAB/SC 047434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/05/2026, 01:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

27/04/2026, 14:06

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/02/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

16/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

15/12/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:54

Expedição de ofício

12/12/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87

29/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 88

19/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 88

18/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 22:57

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/05/2026, 01:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

27/04/2026, 14:06

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/02/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 13:36

16/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

15/12/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:54

Expedição de ofício

12/12/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87

29/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 88

19/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 88

18/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/09/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 88

17/09/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/07/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 18:18

Juntado(a)

10/07/2025, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:23

Despacho

30/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2025, 18:31

Expedição de ofício

18/06/2025, 18:27

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:42

Juntada de Petição

29/04/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/03/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/03/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

02/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/03/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 16:26

Determinada a intimação

20/02/2025, 16:26

Despacho - Complementar ao evento nº 57

20/02/2025, 16:26

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51

04/02/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2025, 16:54

Juntada de Petição

17/01/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/05/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/05/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36

07/05/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 18:14

Decisão interlocutória

06/05/2024, 18:14

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:08

Despacho

13/03/2024, 17:08

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOABE DUARTE CORREA EXECUTADO: LUIS FERNANDO PAES EXECUTADO: LEANDRO DUARTE ALVES EXECUTADO: FERNANDO DUARTE ALVES EXECUTADO: BILLIONS PAY CONTA DIGITAL - EIRELI EDITAL Nº 310048553243 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimandos: LUIS FERNANDO PAES, LEANDRO DUARTE ALVES, FERNANDO DUARTE ALVES e BILLIONS PAY CONTA DIGITAL - EIRELI, cpf: 87740710920, 05279193909, 08914880907 e 29656404000110. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o débito acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% em favor do procurador do(a) exequente (art. 523, §1º, do CPC). ficando CIENTE de que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).VALOR DO DÉBITO: R$ 45.901,54 + acréscimos legais, o qual será atualizado na data do efetivo pagamento. DATA DO CÁLCULO: 03/04/2023. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo, multa e honorários incidirão sobre o restante. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004955-32.2023.8.24.0036/SC

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 17:32

Expedição de Edital - intimação

08/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/04/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 5 e 4

04/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:13

Determinada a intimação

04/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão

03/04/2023, 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50013282520208240036/SC

03/04/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:13

PETIÇÃO INICIAL

•03/04/2023, 12:49

Sentença - Outro processo

•03/04/2023, 12:49