5000579-10.2021.8.24.0218

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas

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Partes do Processo

JUNIOR DE SOUZA

CPF 023.***.***-17

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVAS-SC

CNPJ 82.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PEDROSO DA COSTA

OAB/SC 039359•Representa: ATIVO

VALMIR DE ROS

OAB/SC 026310•Representa: PASSIVO

CHAIRON DAVI PECINATO

OAB/SC 046175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

21/05/2025, 14:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC

21/05/2025, 14:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUNIOR DE SOUZA

21/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

07/05/2025, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

07/05/2025, 18:30

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50005791020218240218/TJSC

07/05/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNIOR DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359) APELADO: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIELA LUIZA MIOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000579-10.2021.8.24.0218/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

12/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/11/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 15:12

SENTENÇA

•23/08/2021, 14:52

SENTENÇA

•05/08/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 13:52

DESPACHO

•19/04/2021, 18:30