Procedimento Comum Cível 5001512-94.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 311.004,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RITA DE CASSIA ABREU

CPF

Autor

COMISSARIA INCORPORADORA CATARINENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERS MARTINS COLOMBO

OAB/SC 009488·CPF·Representa: Autor

ANGELICA TERESA PEDROSO MELEGARI

OAB/SC 065543·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NUNES

OAB/SC 018667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte COMISSARIA INCORPORADORA CATARINENSE LTDA, Guia 7337763, Subguia 3771318

22/02/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CASSIA ABREU

22/02/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMISSARIA INCORPORADORA CATARINENSE LTDA - Guia 7337763 - R$ 7.203,52

22/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

22/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

22/02/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/01/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/01/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:08

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte COMISSARIA INCORPORADORA CATARINENSE LTDA, Guia 7337763, Subguia 3771318

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 11:08

ACÓRDÃO

•15/01/2024, 11:05

22/02/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CASSIA ABREU

22/02/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMISSARIA INCORPORADORA CATARINENSE LTDA - Guia 7337763 - R$ 7.203,52

22/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

22/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

22/02/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/01/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/01/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 14:05

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 50015129420198240139

12/01/2024, 16:01

Juntada de Petição

11/12/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERS MARTINS COLOMBO (OAB SC009488) ADVOGADO(A): JOSÉLI TEREZINHA BUNN GONÇALVES (OAB SC027937) APELADO: COMISSARIA INCORPORADORA CATARINENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO NUNES (OAB SC018667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001512-94.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

10/06/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/05/2022, 01:12

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

02/05/2022, 11:29

Juntada de Petição

02/05/2022, 11:27

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 18:18

Despacho

04/03/2022, 17:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

04/03/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 14:24

Determinada a intimação

07/06/2021, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/09/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2020, 08:25

Despacho

22/09/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 15:17

Juntada de Petição

12/02/2020, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/02/2020, 01:02

Juntada de Petição

03/02/2020, 18:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

12/12/2019, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2019, 12:53

Juntada de Petição

27/11/2019, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019, 01:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

12/11/2019, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

30/10/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/10/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 11:09

SENTENÇA

•22/04/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 13:49

OUTROS

•17/10/2019, 08:09

OUTROS

•17/10/2019, 08:09

OUTROS

•17/10/2019, 08:09