Procedimento Comum Cível 0301680-20.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.520,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL

CPF

Autor

ALDINO SOLIMAN

Reu

ANTENAS E ANTENAS LTDA.

CNPJ

Reu

GECI ABREU SOLIMAN

CPF

Reu

ALDIGECIA SOLIMAN RAGNINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BLEY RAMOS

OAB/SC 013134·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PEREIRA

OAB/SC 040106·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA RENON

OAB/SC 011297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:22

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/04/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/04/2024, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ALDINO SOLIMAN

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: GECI ABREU SOLIMAN

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ANTENAS E ANTENAS LTDA.

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: ALDIGECIA SOLIMAN RAGNINI

14/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/02/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/02/2024, 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

27/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:58

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição

17/07/2024, 11:22

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/04/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/04/2024, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

14/03/2024, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 04:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ALDINO SOLIMAN

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: GECI ABREU SOLIMAN

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ANTENAS E ANTENAS LTDA.

14/03/2024, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: ALDIGECIA SOLIMAN RAGNINI

14/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/02/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/02/2024, 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

27/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:58

Transitado em Julgado

27/02/2024, 13:57

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03016802020198240039

27/02/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) APELADO: ANTENAS E ANTENAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA RAGNINI (OAB SC052929) APELADO: GECI ABREU SOLIMAN (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA RENON (OAB SC011297) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALDIGECIA SOLIMAN RAGNINI (Inventariante) (RÉU) APELADO: ALDINO SOLIMAN (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301680-20.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

08/09/2023, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Locação de imóvel

08/09/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/09/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/09/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

14/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

05/08/2023, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6109308, Subguia 3177820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 6109308 Situação: Em aberto.

03/08/2023, 18:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6109308, Subguia 3177820

01/08/2023, 09:00

Juntada - Guia Gerada - SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL - Guia 6109308 - R$ 635,09

01/08/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 14:27

Julgado procedente o pedido

04/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/07/2023, 14:14

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/06/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/06/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

26/05/2023, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

14/02/2023, 16:49

Expedição de mandado - LGSCEMAN

14/02/2023, 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5022245, Subguia 2635380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,20

14/02/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/02/2023, 08:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5022245, Subguia 2635380

13/02/2023, 08:09

Juntada - Guia Gerada - SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL - Guia 5022245 - R$ 47,20

13/02/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 11:27

Despacho

13/01/2023, 08:55

Conclusos para despacho

12/01/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

16/12/2022, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2022, 14:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4426438, Subguia 2337951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

14/10/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/10/2022, 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4426438, Subguia 2337951

13/10/2022, 09:30

Juntada - Guia Gerada - SAMIRA TERESINHA SALDANHA DO AMARAL - Guia 4426438 - R$ 24,63

13/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDIGECIA SOLIMAN RAGNINI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 20:13

Despacho

05/09/2022, 09:56

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

31/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/08/2022, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2022 14:04:25)

16/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:04

Despacho

16/08/2022, 11:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

16/08/2022, 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/05/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:22

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:36

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/03/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:30

Juntada de Petição

16/02/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2022, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

31/01/2022, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

07/01/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/12/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:14:27). Refer. Evento 45

11/12/2021, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:14:27). Refer. Evento 46

11/12/2021, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:14:27). Refer. Evento 47

11/12/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 44 e 46

07/12/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GECI ABREU SOLIMAN. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 10:54

Despacho

03/12/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 10:54

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 02/12/2021 11:16:44)

03/12/2021, 10:11

Juntada de Petição

23/11/2020, 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/07/2020, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 22:12

Despacho

02/06/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 07/11/2019 13:35:52)

10/02/2020, 14:47

Juntada de Petição

10/02/2020, 11:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 06:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2019, 23:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/10/2019, 23:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10078383-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/10/2019 09:39

17/10/2019, 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciano Bley Ramos (OAB 13134/SC)

14/10/2019, 21:23

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2019, 12:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10076869-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2019 18:28

11/10/2019, 18:35

documento digitalizado

20/09/2019, 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019, 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

20/09/2019, 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/027111-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2019 Local: Oficial de justiça - Tami Nalu Azevedo

27/08/2019, 08:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/027108-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

27/08/2019, 08:23

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10044221-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/06/2019 08:50

12/06/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimação recolhimento de diligência

11/06/2019, 17:43

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança para Procedimento Comum.

11/06/2019, 16:50

Mero expediente - SAJ - Reautue-se para ação de cobrança e cite-se.

25/04/2019, 11:40

Conclusos para despacho

27/03/2019, 16:54

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10021691-7 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2019 14:39

26/03/2019, 15:03

Decisão interlocutória - SAJ - Em relação ao pedido de tutela, consoante estabelece o artigo 59, IX da Lei nº 8.245/91, nas ações de despejo por falta de pagamento, a liminar só poderá ser concedida quando, além de prestada a caução equivalente a 3 meses o aluguel, o contrato estiver desprovido de garantia.No presente, há garantia através de fiança, razão porque indefiro o pedido liminar.Intime-se.Cite-se nos moldes do art. 62 da Lei nº 8.245/91.

18/03/2019, 17:37

Conclusos para despacho

18/03/2019, 10:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/03/2019 através da guia nº 039.5095576-43 no valor de 319,82

15/03/2019, 20:38

Juntada

15/03/2019, 20:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/03/2019, 11:31

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2023, 15:36

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2023, 15:36

Acórdão - Outro processo

•03/08/2023, 15:36

SENTENÇA

•04/07/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 05:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 06:56

Documentação

•31/08/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 07:30

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 04:58

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2023, 15:36

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2023, 15:36

Acórdão - Outro processo

•03/08/2023, 15:36

SENTENÇA

•04/07/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 05:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 06:56

Documentação

•31/08/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 14:43

DESPACHO

•25/04/2019, 08:40

DECISÃO

•18/03/2019, 14:37