Cumprimento de sentença 5000061-73.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 577,48

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

JOSE LUIS CASTILLO PUJOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB/SC 027303·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 177

19/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 177

18/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 10:36

Decisão interlocutória

15/05/2026, 10:36

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/02/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/11/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/11/2025, 08:46

Decisão interlocutória

21/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 11:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Link para pagamento - 13/10/2025 16:02:01)

17/11/2025, 04:01

Todas as movimentações(174)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 177

19/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 177

18/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 10:36

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 11:24

15/05/2026, 10:36

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/02/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/11/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/11/2025, 08:46

Decisão interlocutória

21/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 11:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Link para pagamento - 13/10/2025 16:02:01)

17/11/2025, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11611141, Subguia 6101708

17/11/2025, 04:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/11/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/10/2025, 23:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 11611141 - R$ 68,44

13/10/2025, 16:01

Ato ordinatório - Intimação Penhora Negativa

13/10/2025, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

13/10/2025, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

12/09/2025, 16:35

Expedição de mandado - BNUCEMAN

12/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/09/2025, 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11296060, Subguia 5925796 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,27

08/09/2025, 10:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 11296060 - R$ 60,27

04/09/2025, 10:33

Link para pagamento - Guia: 11296060, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5925796&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5925796</a>

04/09/2025, 10:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 147 - Juntada - Guia Gerada - 04/09/2025 10:30:00)

04/09/2025, 10:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Link para pagamento - 04/09/2025 10:30:02)

04/09/2025, 10:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11296023, Subguia 5925766

04/09/2025, 10:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 07/03/2023 10:21:58)

04/09/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

08/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:24

Despacho

29/07/2025, 19:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/06/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/06/2025, 00:00

Despacho

13/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:08

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/12/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/12/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 13:13

Decisão interlocutória

18/12/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/12/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/11/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/11/2024, 14:42

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

30/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 19:11

Decisão interlocutória

22/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.451,33

01/10/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/09/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Uziel Nunes de Oliveira em 27/09/2024 11:29:53

27/09/2024, 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103

20/09/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/09/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2024 15:20:43)

19/09/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/09/2024, 13:03

Despacho

18/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:14

Juntada de Petição

13/09/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50442237020248240000/TJSC

20/08/2024, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50442237020248240000/TJSC

14/08/2024, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50442237020248240000/TJSC

02/08/2024, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50442237020248240000/TJSC

23/07/2024, 21:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50442237020248240000/TJSC

23/07/2024, 21:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50442237020248240000/TJSC

23/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/07/2024, 15:10

Juntada de Petição

11/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021026040. Valor transferido: R$ 1.429,20

10/07/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2024, 09:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

04/07/2024, 23:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE LUIS CASTILLO PUJOL)

04/07/2024, 23:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/07/2024, 21:16

Decisão interlocutória

03/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:28

Juntada de Petição

28/06/2024, 11:49

Juntada de Petição

28/06/2024, 11:43

Juntada de Petição - JOSE LUIS CASTILLO PUJOL (SC014826 - DANTE AGUIAR AREND)

28/06/2024, 11:42

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

19/06/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 16:03

Decisão interlocutória

23/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 13:09

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: JOSE LUIS CASTILLO PUJOL EDITAL Nº 310051193543 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSE LUIS CASTILLO PUJOL, endereço: RUA RICARDO PAUL, 131, APTO 102 - ESCOLA AGRICOLA - 89037680, Blumenau/SC (Residencial), Rua Guido Kaestner Sênior, 311, Apto 1501 - Boa Vista - 89012360, Blumenau/SC (Residencial), RICARDO PAUL, 131, APTO 102 - ESCOLA AGRICOLA - 89037680, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Engenheiro Paul Werner, 638 - Itoupava Seca - 89030100, Blumenau/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000061-73.2020.8.24.0050/SC

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 11:36

Expedição de Edital - intimação

06/11/2023, 18:14

Decisão interlocutória

21/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 22:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2023 12:56:37)

24/05/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - 24/05/2023 12:56:36)

24/05/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2023, 10:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5158539, Subguia 2702868

07/03/2023, 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5158539, Subguia 2702868

07/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 19:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/02/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

26/10/2022, 22:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

21/09/2022, 16:05

Expedição de mandado - BNUCEMAN

21/09/2022, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4225595, Subguia 2241814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,94

21/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2022, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4225595, Subguia 2241814

12/09/2022, 13:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 4225595 - R$ 22,94

12/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

13/07/2022, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

14/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

28/09/2021, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

08/09/2020, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 08:03

Juntada de Petição

05/02/2020, 13:52

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 16:27

Distribuído por dependência - Número: 00008425420188240050

10/01/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 15:22

PETIÇÃO

•05/02/2020, 13:52

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 15:22

PETIÇÃO

•05/02/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 18:30

OUTROS

•10/01/2020, 15:26

OUTROS

•10/01/2020, 15:26