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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LEANDRA MANTELI

CPF

Autor

DOMINGOS PELLIZZARO

CPF

Reu

TEREZINHA RIVIERA PELLIZZARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR

OAB/SC 019079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

20/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

19/05/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

18/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 13:13

Juntado(a)

12/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 15:26

Expedição de mandado

29/04/2026, 13:12

Despacho

23/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/02/2026, 13:36

Decisão interlocutória

25/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

28/01/2026, 18:14

Todas as movimentações(196)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

20/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

19/05/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

18/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 13:17

18/05/2026, 13:13

Juntado(a)

12/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2026, 15:26

Expedição de mandado

29/04/2026, 13:12

Despacho

23/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/02/2026, 13:36

Decisão interlocutória

25/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

28/01/2026, 18:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/01/2026, 09:35

Juntada de Petição

16/12/2025, 14:41

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:10

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

20/08/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TEREZINHA RIVIERA PELLIZZARO, Guia 11175496, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5858257&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5858257</a>

20/08/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DOMINGOS PELLIZZARO, Guia 11175495, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5858256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5858256</a>

20/08/2025, 19:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TEREZINHA RIVIERA PELLIZZARO - Guia 11175496 - R$ 85,27

20/08/2025, 19:31

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRA MANTELI

20/08/2025, 19:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DOMINGOS PELLIZZARO - Guia 11175495 - R$ 85,27

20/08/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

12/08/2025, 03:00

Juntada de certidão

11/08/2025, 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

11/08/2025, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025

11/08/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

11/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

11/08/2025, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/08/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 15:54

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRA MANTELI. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS PELLIZZARO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA RIVIERA PELLIZZARO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2024, 11:25

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03007540720168240019

27/02/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRA MANTELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB SC019079) APELADO: DOMINGOS PELLIZZARO (RÉU) APELADO: TEREZINHA RIVIERA PELLIZZARO (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA RIVIERA LORENZETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO LORENZETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCEU LORANDI (INTERESSADO) INTERESSADO: IVONE RIVIERA LORANDI (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAELA BELTRAME COWACICZ PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR INTERESSADO: REGINA RIVIERA (INTERESSADO) INTERESSADO: SALETE DA SILVA HAHMER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300754-07.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

25/03/2022, 16:44

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2482494, Subguia 1390956 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 149. Guia: 2482494 Situação: Em aberto.

19/10/2021, 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2482494, Subguia 1390956

15/10/2021, 14:53

Juntada - Guia Gerada - LEANDRA MANTELI - Guia 2482494 - R$ 528,50

15/10/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/09/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/09/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 17:48

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/09/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2021 12:53:41)

17/09/2021, 13:03

Juntada de certidão

24/05/2021, 18:56

Juntada de certidão

24/05/2021, 18:48

Juntada de certidão

10/02/2021, 10:29

Juntada de certidão

30/10/2020, 13:56

Juntada de certidão

16/06/2020, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/06/2020, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295

06/05/2020, 06:02

Juntada

05/05/2020, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc. Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

04/05/2020, 20:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc.

04/05/2020, 16:11

Certidão emitida - Genérico

20/01/2020, 16:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDA.20.10000885-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/01/2020 14:10

20/01/2020, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:

17/01/2020, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2019 Teor do ato: Considerando os documentos/comprovantes acima, informo que a parte requerente apresentou os documentos referentes aos itens A, B, C, D, E, F, G, I, J, K, L, M. Todavia, os documentos referentes aos itens H1, H2, H3, e N não foram juntados ao processo digital. Neste sentido, procedo nova intimação da parte autora, por seu procurador constituído, com base no artigo 2º da Portaria nº1/2019, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os documentos/comprovantes/certidões faltantes informados no parágrafo anterior, justificando a sua impossibilidade se for o caso. Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

18/12/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando os documentos/comprovantes acima, informo que a parte requerente apresentou os documentos referentes aos itens A, B, C, D, E, F, G, I, J, K, L, M. Todavia, os documentos referentes aos itens H1, H2, H3, e N não foram juntados ao processo digital. Neste sentido, procedo nova intimação da parte autora, por seu procurador constituído, com base no artigo 2º da Portaria nº1/2019, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os documentos/comprovantes/certidões faltantes informados no parágrafo anterior, justificando a sua impossibilidade se for o caso.

18/12/2019, 16:01

Juntada de documento

18/12/2019, 15:41

Juntada de documento

16/12/2019, 16:51

Juntada de documento

16/12/2019, 16:50

Reativado processo suspenso

25/11/2019, 15:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDA.19.10039515-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/11/2019 09:22

25/11/2019, 09:52

documento digitalizado

25/11/2019, 09:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 22:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 06:51

Processo suspenso - SAJ

13/08/2019, 14:05

Certidão emitida - Genérico

13/08/2019, 14:05

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCDA.19.10026698-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/08/2019 11:12

13/08/2019, 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2019 Teor do ato: Em atenção à Portaria nº 01/2019 deste juízo, em observância ao item 1, alíneas "a" a "n", fica intimada a parte autora para que colacione aos autos todos os documentos relacionados no referido item e alíneas, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

03/07/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atenção à Portaria nº 01/2019 deste juízo, em observância ao item 1, alíneas "a" a "n", fica intimada a parte autora para que colacione aos autos todos os documentos relacionados no referido item e alíneas, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/07/2019, 14:16

Mero expediente - SAJ - Proceda-se na forma da Portaria n. 01/2019 da 2ª Vara Cível de Concórdia. Cumpra-se.

14/05/2019, 18:19

Conclusos para decisão interlocutória

06/05/2019, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20002188-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/03/2019 21:40

11/03/2019, 21:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2019, 11:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019, 16:10

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/02/2019, 16:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/02/2019, 16:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018, 04:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889694815TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : TEREZINHA RIVIERA PELIZZARO Diligência : 21/11/2018

25/11/2018, 04:15

Juntada

25/11/2018, 04:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

24/10/2018, 16:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 12:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 20:17

Juntada de documento

23/05/2018, 16:04

Certificado a citação em Cartório - Comparecimento espontâneo - Citação em Cartório - Execução Fiscal

23/05/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

23/05/2018, 12:02

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WCDA.18.10013611-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 22/05/2018 16:03

22/05/2018, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 109, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

21/05/2018, 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 109, no prazo de 05 (cinco) dias

21/05/2018, 12:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2018, 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/03/2018, 15:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2018/002536-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2018 Local: Oficial de justiça - Franciele Paris

02/03/2018, 13:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/09/2017 através da guia nº 019.3015932-64 no valor de 20,28

21/09/2017, 23:20

Juntada

21/09/2017, 23:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.10024468-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 20/09/2017 17:04

20/09/2017, 19:17

Juntada

20/09/2017, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

19/09/2017, 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

19/09/2017, 07:48

Recebidos os autos

15/09/2017, 16:10

Realizado cálculo de custas

15/09/2017, 15:12

Juntada de documento

01/09/2017, 18:02

Certidão emitida - Genérico

24/08/2017, 13:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/08/2017, 13:34

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

23/08/2017, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2017, 15:32

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

22/08/2017, 15:32

Mero expediente - SAJ - I - Cite-se o Espólio de Regina Riviera por edital, na forma do art. 257 e ss do Código de Processo Civil.II - Decorrido o prazo sem manifestação do Espólio, proceda-se à nomeação de curador especial, intimando-se-o para apresentação de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.III - No mais, expeça-se novo mandado de citação da confrontante Ivone Terezinha Riviera Pelizzaro no endereço de fl. 75, com a observância que se trata da esposa de Domingos Pelizzaro.IV - Cumpridas as determinações supra, intime-se o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação e indicar eventuais provas que pretende produzir.V - Após, retornem conclusos.

25/07/2017, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10000143-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2017 13:06 Complemento: União Federal manifesta-se nos autos.

11/01/2017, 13:56

Conclusos para despacho

24/10/2016, 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20006735-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/09/2016 15:59

16/09/2016, 17:18

Juntada

13/09/2016, 11:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCDA.16.10020759-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/09/2016 11:38

09/09/2016, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

09/09/2016, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 55 e 75, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

06/09/2016, 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2016, 15:33

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/09/2016, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 55 e 75, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/09/2016, 14:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10017413-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/08/2016 16:02

03/08/2016, 18:56

documento digitalizado

27/07/2016, 10:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2016, 10:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/07/2016, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

26/07/2016, 12:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/07/2016, 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/07/2016, 14:31

documento digitalizado

25/07/2016, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, para providenciar a publicação do edital de fl.68 em jornal local e após comprovar a sua publicação. Advogados(s): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB 19079/SC)

22/07/2016, 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, para providenciar a publicação do edital de fl.68 em jornal local e após comprovar a sua publicação.

22/07/2016, 14:24

Certidão emitida - Genérico

22/07/2016, 14:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/07/2016, 14:03

Juntada de documento

21/07/2016, 16:51

documento digitalizado

20/07/2016, 13:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2016, 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/07/2016, 12:59

documento digitalizado

20/07/2016, 12:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2016, 12:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/07/2016, 12:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10015210-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/07/2016 12:47 Complemento: Informa a União que tão logo disponibilizadas as informações técnicas, manifestar-se-á nos autos.

14/07/2016, 07:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10015597-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/07/2016 13:14

14/07/2016, 07:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2016, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/07/2016, 13:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/07/2016, 10:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR526963827TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União - Chapecó Diligência : 07/07/2016

12/07/2016, 10:29

Juntada

12/07/2016, 10:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/07/2016, 12:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR526963835TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina - Florianópolis/SC Diligência : 06/07/2016

09/07/2016, 12:02

Juntada

09/07/2016, 12:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/07/2016, 12:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR526963813TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Concórdia Diligência : 06/07/2016

09/07/2016, 12:02

Juntada

09/07/2016, 12:02

Certidão emitida - Genérico

30/06/2016, 17:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/06/2016, 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/06/2016, 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

30/06/2016, 16:44

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 16:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

30/06/2016, 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/008198-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2016 Local: Concórdia / Manuel Renato Dalla Costa

30/06/2016, 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/008196-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2016 Local: Concórdia / Manuel Renato Dalla Costa

30/06/2016, 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/008195-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2016 Local: Concórdia / Manuel Renato Dalla Costa

30/06/2016, 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/008194-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Concórdia / Manuel Renato Dalla Costa

30/06/2016, 12:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/008193-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 25/07/2016 Local: Concórdia / Arnaldo Ziemniczak

30/06/2016, 12:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:36

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2016, 12:30

Mero expediente - SAJ - Consabido que a Ação de Usucapião de Terras Particulares foi excluída do texto da Lei 13.105/2015, tendo sido criado, em contrapartida, o instituto do usucapião extrajudicial, processado perante o Registro de Imóveis, como forma de desjudicialização de procedimentos.Entretanto, verdade é que o usucapião extrajudicial não se trata de imposição legal, podendo a parte optar pela busca da tutela jurisdicional, a que faz menção, inclusive, o próprio Código de Processo Civil em vigor, em seu art. 1.071, § 9º e § 10º . Ocorre que ante a ausência de previsão legal específica, os requisitos exigidos para o usucapião extrajudicial serão observados também na esfera judicial, tramitando o feito, cumpre pontuar, pelo rito do procedimento comum. Desta feita, por entender preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a peça portal.Cite-se, pessoalmente, a parte ré (confinantes e aquele em cujo nome estiver registrado o bem, se houver, e respectivos cônjuges) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente(m) sua resposta (CPC, art. 231).Citem-se eventuais interessados e réus em local incerto, por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.071, § 4º).Intimem-se, por via postal, as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido (CPC, art. 1.071, § 3º).Intime-se o Ministério Público (CPC, art. 178, III).

24/05/2016, 11:41

Conclusos para despacho

13/05/2016, 14:46

Juntada

13/05/2016, 00:00

Juntada

09/03/2016, 15:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/03/2016 através da guia nº 019.3007374-08 no valor de 2.279,98

09/03/2016, 15:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/03/2016, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:36

SENTENÇA

•08/08/2025, 15:54

SENTENÇA

•20/09/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 14:16

DESPACHO

•14/05/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2018, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 07:48

DESPACHO

•25/07/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2016, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2016, 14:14

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:36

SENTENÇA

•08/08/2025, 15:54

SENTENÇA

•20/09/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 14:16

DESPACHO

•14/05/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2018, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 07:48

DESPACHO

•25/07/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2016, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2016, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2016, 14:24

DESPACHO

•24/05/2016, 11:41