5000515-49.2025.8.24.0027

6ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000515-49.2025.8.24.0027/SC (Pauta: 93)

RELATOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 23 de janeiro de 2026.

Desembargador JOÃO MARCOS BUCH

Presidente