5001663-80.2026.8.24.0538

6ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5001663-80.2026.8.24.0538/SC (Pauta: 104)

RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 04 de setembro de 2026.

Desembargador JOÃO MARCOS BUCH

Presidente