5006534-41.2019.8.24.0008

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Nº 5006534-41.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 99)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) APELADO: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2021.

Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente