5008564-70.2022.8.24.0064

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos

De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n.

1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/11/2022. Os processos

poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3

(três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar

sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR

À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ

SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2.

quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério

Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em

sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de

julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção

do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os

procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro

motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE

JULGAMENTO do dia 10/11/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa:

RECURSO CÍVEL Nº 5008564-70.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 638)

RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO JOSE DE OLIVEIRA SBRAGIA (OAB SC038834)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente