5015083-17.2021.8.24.0090

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos

De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos

senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será

realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA

DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR

VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por

procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de

PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL

ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A)

QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o

qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção,

independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por

meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando

houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até

a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de

PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do

Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores

intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça,

quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos

De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos

senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será

realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/12/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA

DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR

VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por

procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de

PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL

ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A)

QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o

qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção,

independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por

meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando

houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até

a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de

PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do

Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores

intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça,

quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que