5073744-94.2023.8.24.0000

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Agravo de Instrumento Nº 5073744-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 133)

RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

AGRAVANTE: JOICE PATRICIO SERAFIM ADVOGADO(A): VILMAR PEREIRA (OAB SC033401) AGRAVADO: ACESSO EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI ADVOGADO(A): PIERRE ANDRADE DOS SANTOS (OAB SC015760) ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA (OAB SC025364)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente