Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2024
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1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 5073745-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 44)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: RENATO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 5073745-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 40)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: RENATO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5073745-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 135)
RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
APELANTE: RENATO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente