Cumprimento de sentença 0003070-26.2018.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUIS ALBERTO ASEF

CPF

Autor

CONSTRUTORA VIPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO

OAB/SC 005921·CPF·Representa: Autor

RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SC 027979·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS

OAB/SC 010095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

21/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

20/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:41

Determinado o Arquivamento

17/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:53

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:02

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/11/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

21/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 13:01

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 13:00

20/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:41

Determinado o Arquivamento

17/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:53

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA VIPE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2024, 12:34

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00030702620188240139/TJSC

23/04/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) APELADO: LUIS ALBERTO ASEF ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A): ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO (OAB SC005921) INTERESSADO: CONSTRUTORA VIPE LTDA ADVOGADO(A): EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003070-26.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) APELADO: LUIS ALBERTO ASEF ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A): ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO (OAB SC005921) INTERESSADO: CONSTRUTORA VIPE LTDA ADVOGADO(A): EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003070-26.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

10/10/2022, 16:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 07:06

Juntada

18/01/2019, 13:37

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/01/2019, 14:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/01/2019, 14:32

Mero expediente - SAJ - 1- Cadastre-se a parte apelante (Associação dos Adquirentes de Unidades do Condomínio Residencial Borboletas do Mar) como terceiro interessado.2- Após, remetam-se os autos ao egrégio TJSC para apreciação do recurso de apelação.

19/12/2018, 17:50

Conclusos para despacho

11/12/2018, 17:40

Recebidos os autos

10/12/2018, 12:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/12/2018, 10:17

Conclusos para despacho

30/11/2018, 20:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/11/2018, 14:55

DESPACHO

•19/12/2018, 15:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

Todos os documentos(42)

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 13:01

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 13:00

DESPACHO

•19/12/2018, 15:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 12:56

DESPACHO

•27/11/2018, 12:55

DESPACHO

•27/11/2018, 12:55

SENTENÇA

•27/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 12:55