Procedimento Comum Cível 0300837-89.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

S. W. UNIFORMES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

08/08/2024, 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

08/08/2024, 12:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: S. W. UNIFORMES LTDA - ME

08/08/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/08/2024, 02:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

06/08/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: S. W. UNIFORMES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.

29/07/2024, 17:56

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 16:47

DESPACHO

•03/02/2020, 15:02

08/08/2024, 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

08/08/2024, 12:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: S. W. UNIFORMES LTDA - ME

08/08/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/08/2024, 02:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

06/08/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: S. W. UNIFORMES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.

29/07/2024, 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03008378920178240018/TJSC

29/07/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERTICE ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO EDUARDO XAVIER DA CRUZ (OAB SC017056) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: S. W. UNIFORMES LTDA ADVOGADO(A): INELDE MARIA DEMOSSI (OAB SC021138) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300837-89.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

05/12/2023, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 92692979000124: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS para 92702067000196: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

10/03/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/11/2020, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/11/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 08:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 08:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/08/2020, 07:51

Juntada

04/02/2020, 18:40

Juntada

03/02/2020, 15:02

Juntada

10/01/2020, 15:36

Juntada

21/11/2019, 18:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/11/2019, 14:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/11/2019, 14:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 04:17

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10123499-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/10/2019 14:14

24/10/2019, 14:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10122186-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/10/2019 14:51

22/10/2019, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

08/10/2019, 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Miriam Pasquali Hirsch Machado (OAB 7692/SC), Lorivania Fontana (OAB 10255/SC), Inelde Demossi (OAB 21138/SC)

07/10/2019, 21:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

07/10/2019, 13:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10114450-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/10/2019 15:31

04/10/2019, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 07:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Miriam Pasquali Hirsch Machado (OAB 7692/SC), Lorivania Fontana (OAB 10255/SC), Inelde Demossi (OAB 21138/SC)

01/10/2019, 02:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

27/09/2019, 15:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10111150-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/09/2019 09:04

27/09/2019, 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0778/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

12/09/2019, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0778/2019 Teor do ato: 3. ISTO POSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados por SW Uniformes Ltda em desfavor de Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, resolvendo o feito, com exame do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Não conheço do pedido formulado pelo terceiro Vértice Administração e Incorporação Ltda. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, que vão arbitrados em 15% sobre o valor da causa atualizado monetariamente pelo INPC a contar do ajuizamento, como também acrescido de juros de mora de 12% ao ano a contar do trânsito em julgado, observado o julgamento antecipado e a natureza da matéria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Advogados(s): Miriam Pasquali Hirsch Machado (OAB 7692/SC), Lorivania Fontana (OAB 10255/SC), Inelde Demossi (OAB 21138/SC)

11/09/2019, 14:50

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/09/2019, 18:46

Certificado a publicação e registro da sentença

09/09/2019, 18:46

Julgado improcedente o pedido - 3. ISTO POSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados por SW Uniformes Ltda em desfavor de Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, resolvendo o feito, com exame do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Não conheço do pedido formulado pelo terceiro Vértice Administração e Incorporação Ltda. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, que vão arbitrados em 15% sobre o valor da causa atualizado monetariamente pelo INPC a contar do ajuizamento, como também acrescido de juros de mora de 12% ao ano a contar do trânsito em julgado, observado o julgamento antecipado e a natureza da matéria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo.

09/09/2019, 18:46

Pedido de liminar incidental - Nº Protocolo: WCCO.19.10090695-6 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 09/08/2019 16:43

09/08/2019, 17:08

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10055937-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 19:26

22/05/2019, 21:26

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.19.10054658-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/05/2019 09:47

21/05/2019, 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

13/05/2019, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para manifestar-se, querendo, sobre as novas alegações e documentos apresentados pela parte autora, em especial de p. 193-200, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Advogados(s): Miriam Pasquali Hirsch Machado (OAB 7692/SC)

10/05/2019, 14:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida para manifestar-se, querendo, sobre as novas alegações e documentos apresentados pela parte autora, em especial de p. 193-200, no prazo de 5 dias. Após, conclusos.

19/03/2019, 19:39

Conclusos para despacho

22/10/2018, 13:19

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCCO.18.10054203-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/06/2018 15:05

15/06/2018, 15:12

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.18.10043092-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/05/2018 15:38

15/05/2018, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

02/05/2018, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, apresentando os quesitos em caso de prova pericial e o rol de testemunhas (com a devida qualificação) em caso de interesse na produção de prova oral, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.2. No mesmo prazo, intime-se o réu para manifestar-se sobre os pedidos e documentos de fls. 127-155 e para esclarecer a qual dos contratos de arrendamento mercantil se refere o Registro n. 18.266, datado de 28-08-1997 que consta do Livro 3 (Registro Auxiliar) do Cartório de Registro de Imóveis de Chapecó-SC, bem como trazer aos autos os documentos pertinentes à alienação fiduciária averbada no referido registro (fl. 142), notadamente o aditamento referido neste documento, que seria datado de 26-08-1997, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. 3. Indefiro o pedido de expedição de ofício, pois cabe à parte interessada requerer os documentos pertinentes perante o Cartório de Registro de Imóveis, especialmente porque não há nos autos prova de negativa do referido cartório. 4. As demais questões pendentes dependem dos esclarecimentos acima mencionados e da manifestação do requerido, pelo que serão posteriormente analisadas, razão pela qual tudo feito, tornem conclusos. Advogados(s): Miriam Pasquali Hirsch Machado (OAB 7692/SC), Inelde Demossi (OAB 21138/SC)

26/04/2018, 08:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, apresentando os quesitos em caso de prova pericial e o rol de testemunhas (com a devida qualificação) em caso de interesse na produção de prova oral, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.2. No mesmo prazo, intime-se o réu para manifestar-se sobre os pedidos e documentos de fls. 127-155 e para esclarecer a qual dos contratos de arrendamento mercantil se refere o Registro n. 18.266, datado de 28-08-1997 que consta do Livro 3 (Registro Auxiliar) do Cartório de Registro de Imóveis de Chapecó-SC, bem como trazer aos autos os documentos pertinentes à alienação fiduciária averbada no referido registro (fl. 142), notadamente o aditamento referido neste documento, que seria datado de 26-08-1997, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. 3. Indefiro o pedido de expedição de ofício, pois cabe à parte interessada requerer os documentos pertinentes perante o Cartório de Registro de Imóveis, especialmente porque não há nos autos prova de negativa do referido cartório. 4. As demais questões pendentes dependem dos esclarecimentos acima mencionados e da manifestação do requerido, pelo que serão posteriormente analisadas, razão pela qual tudo feito, tornem conclusos.

20/02/2018, 17:25

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCCO.18.10007848-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/02/2018 17:49

07/02/2018, 21:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10060683-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/08/2017 18:04

02/08/2017, 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

31/07/2017, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Inelde Demossi (OAB 21138/SC)

27/07/2017, 20:40

Conclusos para despacho

17/07/2017, 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10048689-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/06/2017 17:49

27/06/2017, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

14/06/2017, 16:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.17.10033937-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2017 16:49

14/06/2017, 15:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.17.10034602-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2017 09:57

15/05/2017, 10:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/04/2017, 18:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655659638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A - Arrendamento Mercantil Diligência : 10/04/2017

18/04/2017, 18:52

Juntada

18/04/2017, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

30/03/2017, 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10019271-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/03/2017 16:45

22/03/2017, 07:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ressalvando que o pleito poderá ser reapreciado após a contestação ou caso novos elementos de convicção aportem aos autos. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo e tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu procurador.

03/03/2017, 18:59

Conclusos para despacho

01/03/2017, 13:08

Certidão emitida - Genérico - Informações

22/02/2017, 17:37

Redistribuição de processo - saída

22/02/2017, 17:28

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação de p. 79

22/02/2017, 17:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/02/2017, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10012102-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/02/2017 15:23

22/02/2017, 16:39

Mero expediente - SAJ - Dessa forma, determino a redistribuição da demanda, por sorteio.Intime-se.

15/02/2017, 17:55

Juntada

15/02/2017, 16:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/01/2017 através da guia nº 018.3050953-07 no valor de 276,06

15/02/2017, 16:58

Conclusos para despacho

13/02/2017, 14:59

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:47

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/02/2017, 12:31

Distribuido por dependência (SAJ) - o objeto principal das duas ações é o mesmo ou seja, contrato de arrendamento mercantil 97/0978, de 19 de agosto de 1997, e escritura publica de 11 de setembro de 1997, no qual foi levado a registro em matricula de imóvel não mencionado no contrato e o Banrisul se nega a cancelar administrativamente.

27/01/2017, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 15:32

SENTENÇA

•09/09/2019, 18:46

DESPACHO

•19/03/2019, 19:39

DECISÃO

•20/02/2018, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2017, 16:40

DECISÃO

•03/03/2017, 18:59

DESPACHO

•15/02/2017, 17:55