Procedimento Comum Cível 0300877-10.2019.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300877-10.2019.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/04/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

12/04/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

11/04/2024, 18:47

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03008771020198240048

06/03/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JESSIKA MEDINA (OAB SC052734) APELANTE: DEBORA CRISTINA WEINFURTER CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JESSIKA MEDINA (OAB SC052734) APELADO: OSNILDO HERKENHOFF (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN (OAB SC019979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300877-10.2019.8.24.0048/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

12/09/2023, 12:09

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

12/09/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/08/2023, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2019 Teor do ato: 4. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 5. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação, que designo para o dia 05 de setembro de 2019, às 16 horas e 30 minutos. 6. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico. 7. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia). 8. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina. Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade. 9. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento (artigos 334, parágrafo 5º, e 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil). 10. Antes de cumprir decisão acima, promova-se a alteração da classe processual, conforme determinado no item 2. 11. Defiro aos autores a concessão da benesse da Justiça Gratuita. Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Daniele Medina Vicenço (OAB 66295/PR)

04/06/2019, 18:39

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03008771020198240048

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

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