Embargos à Execução 0301770-42.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.267,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PIERINI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTEVAO PIERINI

CPF

Autor

MIGUEL PIERINI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 18:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

29/04/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

27/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MIGUEL PIERINI

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: PIERINI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ESTEVAO PIERINI

23/04/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/04/2024, 06:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 18:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

29/04/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

27/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 09:06

SENTENÇA

•09/02/2021, 06:15

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MIGUEL PIERINI

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: PIERINI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

23/04/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ESTEVAO PIERINI

23/04/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/04/2024, 06:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado

17/04/2024, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301385-94.2018.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s):

17/04/2024, 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03017704220188240175/TJSC

17/04/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIERINI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELANTE: MIGUEL PIERINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELANTE: ESTEVAO PIERINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301770-42.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

01/07/2021, 17:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 37

20/04/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/04/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2021, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/03/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 25

12/03/2021, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33. Guia: 1351240 Situação: Em aberto.

12/03/2021, 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/03/2021, 15:21

Juntada - Guia Gerada - PIERINI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Guia nº 1.351.240 - R$ 528,50

11/03/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 09:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2020 17:56:32)

04/02/2021, 17:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301385-94.2018.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

25/10/2020, 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020, 13:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 22:29

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WMLE.20.10003176-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/03/2020 15:10

04/03/2020, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas processuais pagas. Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto a parte embargada nem sequer foi intimada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se e traslade-se para a execução. Advogados(s): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB 7163/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS)

26/02/2020, 20:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/02/2020, 15:04

Certificado a publicação e registro da sentença

26/02/2020, 15:04

Extinto o processo por rejeição liminar embargos do devedor - Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas processuais pagas. Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto a parte embargada nem sequer foi intimada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se e traslade-se para a execução.

26/02/2020, 15:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.19.10021659-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/09/2019 11:43

23/09/2019, 11:45

Conclusos para despacho

07/03/2019, 08:26

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WMLE.19.10001249-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/01/2019 16:22

23/01/2019, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

07/12/2018, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2018 Teor do ato: A Constituição Federal de 1988, no inciso LXXIV de seu art. 5º, limita a prestação de assistência judiciária gratuita "aos que comprovem insuficiência de recursos" (destaquei).Deste modo, cabe a parte requerente do benefício a prova da sua incapacidade de suportar os ônus processuais, não sendo admitida à mera afirmação unilateral de que seja pobre ou necessitado.No caso dos autos, não há demonstração da circunstância de que a parte requerente reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar.Assim, concedo a parte requerente o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar sua hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e posterior cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).Intime-se. Advogados(s): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB 7163/SC)

03/12/2018, 15:37

Determinado a emenda da inicial - A Constituição Federal de 1988, no inciso LXXIV de seu art. 5º, limita a prestação de assistência judiciária gratuita "aos que comprovem insuficiência de recursos" (destaquei).Deste modo, cabe a parte requerente do benefício a prova da sua incapacidade de suportar os ônus processuais, não sendo admitida à mera afirmação unilateral de que seja pobre ou necessitado.No caso dos autos, não há demonstração da circunstância de que a parte requerente reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar.Assim, concedo a parte requerente o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar sua hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e posterior cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).Intime-se.

01/12/2018, 00:53

Conclusos para despacho

20/11/2018, 14:05

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301385-94.2018.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

27/10/2018, 23:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301385-94.2018.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

27/10/2018, 23:07

Distribuido por dependência (SAJ) - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO

31/07/2018, 10:01

SENTENÇA

•26/02/2020, 12:04

DESPACHO

•30/11/2018, 22:53